Governo federal deve antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para estimular economia. Beneficiários devem receber o repasse em duas parcelas
O governo pretende antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS. Cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio.
As datas seguirão o calendário normal da Previdência Social. Assim, ao receber o benefício de abril, por exemplo, será paga também a primeira parcela do décimo terceiro. As datas variam conforme o número final do cartão do beneficiário.
O pagamento de abril vai ser feito de 24 de abril a 8 de maio. Já o depósito em maio vai do dia 24 do mesmo mês a 7 de junho, para quem recebe até um salário mínimo.
A medida vai injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões, o que ajuda a estimular o consumo das famílias, no momento em que o IBGE mostrou que a economia desacelerou no segundo semestre, ficando estagnado.
Além de aposentados e pensionistas, recebem o abono segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido benefícios de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Aposentados e deficientes da baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao décimo terceiro.
Segundo técnicos do governo, a minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta obter o aval do Tesouro Nacional.
Tradicionalmente, o décimo terceiro é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Em 2023, o presidente Lula também editou um decreto antecipando o pagamento, que foi depositado nos meses de maio e junho. Isso também foi feito durante a gestão Jair Bolsonaro, em diferentes datas.
FONTE DOL