Encontro contou com a participação de representantes do Estado, dos municípios impactados, de autarquias federais e de mineradoras que atuam na região entre Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto
Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 16 de julho, no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a primeira reunião conjunta de mediação em busca de soluções relacionadas ao tráfego de carretas de minério nas BRs 040 e 356, na região compreendida entre Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto.
No encontro foi redigido, em conjunto, Termo de Acordo Parcial, no qual foram definidos os atores da mediação; estabelecido grupo executivo, com o objetivo de apresentar medidas de mobilidade, infraestrutura, logística e segurança destinadas a reduzir o tráfego de carretas de minério nas duas rodovias; e definidas diretrizes de plano de mitigação dos impactos a ser apresentado pelas mineradoras.
A reunião foi promovida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG e contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM), municípios de Nova Lima, Ouro Preto, Ouro Branco, Congonhas, Itabirito, Conselheiro Lafaiete, Moeda e Belo Vale, Associações dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e dos Municípios do Alto Paraopeba (Amalpa) e mineradoras.
O procurador-geral de Justiça institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, fez a abertura da reunião, que foi conduzida pelos coordenadores do Compor Danielle de Guimarães Germano Arlé, Jairo Cruz Moreira e Luciano Luz Badini Martins. Para Carlos André Bittencourt, este encontro é um passo importante na conjugação de esforços para solucionar o problema do transporte de minério nas duas rodovias. Após uma breve contextualização, foi dada a palavra a cada um dos atores envolvidos para que fizessem as suas considerações.
Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno Barros de Souza, o dia de hoje já um marco pelo simples fato de todos os atores envolvidos estarem sentados à mesa. “Falamos aqui de como trazer mais segurança para os usuários das rodovias. Hoje temos o desafio que a atividade minerária impõe, que é um volume muito grande de caminhões. Buscar uma forma de reduzir a quantidade desses veículos é fundamental, e é uma construção que envolve vários atores. Ter todos na mesa é muito importante para buscar soluções de curto, médio e longo prazos para esse problema que é um desafio há décadas”.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, disse estar muito confiante de que a solução definitiva chegará em breve, a partir do que foi estabelecido e definido hoje. “É uma questão complexa, que envolve muita gente, mas os resultados que serão trazidos pelo consenso dificilmente seriam alcançados com ações judiciais”.
Esta primeira reunião conjunta ocorre após a instauração do Procedimento de Mediação nº 163/23 e uma série de consultas e reuniões prévias que deram origem a algumas diretrizes a serem consideradas na busca de soluções: infraestrutura, logística, mobilidade, atos de poder público, medidas ambientais, fiscalização, ações educacionais, vias de acesso, caminhões e condutores. As discussões e estudos prosseguirão no grupo executivo, coordenado pela Seinfra, entre 9 de agosto e 22 de novembro. Logo em seguida, no dia 28 de novembro, haverá uma nova reunião no Compor.
Pelo MPMG, também participaram da reunião os promotores de Justiça Edvaldo Alves dos Santos Júnior (Ouro Branco), Fernando Mota Machado Gomes (Ouro Preto), Glauco Peregrino (Conselheiro Lafaiete), Umberto de Almeida Bizzo (Itabirito), José Lourdes de São José (Congonhas) e Cláudia de Oliveira Ignez (Nova Lima).