Rodovia que liga o Rio a Brasília passando por Minas Gerais será dividida em três trechos para uma nova licitação
Desde 2017, motoristas que costumam trafegar pela BR-040, que atravessa Minas Gerais para ligar o Distrito Federal ao Rio de Janeiro, convivem com a incerteza sobre a administração da rodovia.
Atualmente, as empresas Via 040 e Concer dividem a concessão da estrada federal e já apresentaram pedidos para o rompimento do contrato, alegando prejuízos financeiros.
Em ambos os casos, o Poder Judiciário determinou que os contratos deveriam ser prorrogados para evitar colocar a segurança dos motoristas em risco.
Com a solução paliativa, o governo federal corre para acelerar a realização de uma nova licitação esperando dar uma resposta definitiva para a concessão de uma das mais importantes rodovias do país.
O plano inclui a divisão da licitação em três trechos: o primeiro, entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte; o segundo entre Belo Horizonte e Cristalina (GO) e, o último entre Goiânia e Brasília (DF).
Saiba como está a situação em cada trecho, as previsões e planos do governo federal.
BR-040: Rio-BH
A divulgação do edital para concessão e a realização do leilão estão previstos para serem lançados até o final de 2023. As melhorias dos 30 anos de concessão contemplam 451 quilômetros de extensão, com investimentos que devem chegar a cerca de R$ 16 bilhões, incluindo novas obras e despesas operacionais.
Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão sobre o projeto, com sugestões para a concessão neste trecho específico. Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trabalha na análise dessas sugestões. Após essa etapa, a documentação é enviada ao Ministério dos Transportes, responsável por definir os prazos para publicação do edital, cuja previsão inicial é o segundo semestre deste ano. Neste momento, ainda não é possível prever quando os documentos seguirão para o Ministério, pois depende de uma análise ampla da equipe técnica da ANTT.
BR-040: Rota dos Cristais
Foi apelidado de Rota dos Cristais, o trecho da BR-040 que liga Belo Horizonte à cidade de Cristalina, em Goiás. Pelo que se sabe até o momento, o trecho prevê conceder à iniciativa privada a administração da rodovia por um prazo de 30 anos. A previsão é de investimentos de R$ 6,1 bilhões em novas obras, além de R$ 5 bilhões em despesas operacionais. Ao todo, são 594,3 km de extensão.
Na última quinta-feira (17), a ANTT aprovou o plano de outorga e o relatório final da audiência pública referente ao trecho. O material será encaminhado ao Ministério dos Transportes e, em seguida, ao Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é que o edital seja lançado até dezembro deste ano.
BR-040: Rota do Pequi
O último trecho da concessão da BR-040 ainda inclui trechos de outras rodovias federais, a BR-135 e BR-060, que serão incluídos no pacote. De todos os trechos, esta é a que está em fase menos avançada. Ao todo, são 315 km – que foram apelidados de Rota do Pequi – que ainda na fase de estudos da ANTT. Conforme o governo federal, a expectativa é de que o edital seja divulgado somente no terceiro trimestre de 2024 e, o leilão, deve ser feito entre outubro e dezembro do ano que vem.
FONTE ITATIAIA