Diante do recente acionamento da bandeira vermelha 2, que eleva significativamente o valor da conta de luz para os consumidores brasileiros, o Governo Federal está pressionando por mudanças no sistema de bandeiras tarifárias. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que analise a possibilidade de utilizar o saldo da Conta Bandeiras para aliviar o impacto financeiro nos consumidores.
A Conta Bandeiras é um fundo formado pela arrecadação das distribuidoras de energia com o acionamento das bandeiras tarifárias, além de outros recursos. O saldo desse fundo, que chegou a mais de 5 bilhões de reais em julho, poderia ser utilizado para reduzir o valor das bandeiras e, consequentemente, o valor da conta de luz dos consumidores.
A Aneel, por sua vez, afirmou que irá analisar a proposta do governo, mas ressaltou que a metodologia atual das bandeiras tarifárias é objetiva. A agência também destacou que o saldo da Conta Bandeiras é dinâmico e pode ser rapidamente consumido em períodos de seca e baixa produção de energia por hidrelétricas, como o atual.
O que está em jogo?
A proposta do governo tem o objetivo de encontrar um equilíbrio entre a necessidade de sinalizar aos consumidores a importância da economia de energia em períodos de escassez hídrica e o impacto financeiro que o sistema de bandeiras tarifárias pode ter nos orçamentos familiares. A utilização do saldo da Conta Bandeiras poderia amenizar o impacto da alta nas contas de luz, mas também poderia comprometer a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Com isso, a Aneel deverá realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade e os impactos da utilização do saldo da Conta Bandeiras na metodologia das bandeiras tarifárias, além de realizar consultas públicas para ouvir a opinião de consumidores, distribuidores e demais agentes do setor elétrico sobre a proposta.
FONTE FDR