Estruturas estão nos níveis 1, 2 e 3 no Estado, conforme dados mensais da Agência Nacional de Mineração; no Brasil total chega a 118
Das 118 barragens de mineração em situação de alerta ou emergência declarada no País, Minas Gerais possui 32 nos níveis 1, 2 e 3 de emergência, conforme dados do boletim mensal da Agência Nacional de Mineração (ANM). Duas delas estão no nível máximo – em que há risco de rompimento iminente. Além das estruturas com emergência declarada, há outras 18 no Estado em nível de alerta, patamar anterior aos três níveis mais críticos.
Das estruturas que estão em risco iminente, uma é a barragem de rejeitos da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, na região Central do Estado e a outra é a Forquilha III, da Vale, em Ouro Preto, também na região Central do Estado.
O relatório mensal da ANM também mostra que 10 barragens no Estado mudaram de status de agosto para setembro. Dessas, duas melhoraram as condições do nível anterior. A barragem Bacia de Decantação 03, da Mineração FL Jotas, em Esmeraldas, que em agosto estava no nível de emergência 1, passou para o status sem emergência. E a barragem 5 (Mutuca) da Vale, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que saiu do nível de alerta e passou para o status sem emergência.
As outras oito barragens que mudaram de status no Estado, pioraram suas situações de risco. Quatro que estavam categorizadas como sem emergência foram para o nível de emergência 1. Sendo elas: a bacia Nestor Figueiredo, da BNF Indústrias Nucleares do Brasil, em Caldas, no Sul de Minas, e as barragens 1, 2 e 3 da Morro Agudo Minerais, em Paracatu, na região Noroeste do Estado.
Outras quatro saíram do nível de alerta para o nível 1 de emergência. A Barragem B1A, o Dique B3 e o B4, da Emicon Mineração e Terraplanagem, as três em Brumadinho; e a Barragem de Rejeitos da BAR Indústrias Nucleares do Brasil, em Caldas.
Minas Gerais concentra grande parte das barragens em emergência do Brasil, abrigando 50 delas, quase a metade do total que é 118. Mato Grosso é o segundo estado com o maior número de barragens em nível de emergência. Por lá, estão em nível de alerta ou emergência 25 estruturas. Em terceira posição vem a Bahia, com 9 estruturas, e com sete empatam os estados de Rondônia e Pará.
Ao todo, 468 estão enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Para quase todas, é necessário a emissão da Declaração de Condições de Estabilidade (DCE) que atesta a estabilidade da estrutura pelas empresas que as administram. A cada semestre (março e setembro) há um relatório com as estruturas com estabilidade atestadas ou embargadas.
85 vistorias foram realizadas em Minas Gerais
Em todo o ano de 2024, a ANM realizou 158 vistorias em barragens inseridas ou não na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), 85 foram realizadas em Minas Gerais. No mês de setembro, de acordo com o relatório, foram quatro vitórias no Brasil, três delas em barragens inseridas no PNSB.
Barragens em nível de emergência atingem maior número em série histórica no País
As alterações implementadas pela Resolução nº 175/2024 que altera a Resolução ANM nº 95/2022, entraram em vigor no dia 2 de setembro de 2024 e consolidaram os atos normativos sobre a segurança de barragens de mineração.
É nesse mesmo mês que também aconteceu a campanha da Declaração de Condições de Estabilidade. De acordo com o relatório da ANM, por estes dois motivos houve o aumento do número de barragens em nível de emergência. Passando de 94 para 118, o maior número registrado na série histórica (outubro/2022) em todo o País.
Especialistas ouvidos pelo Diário do Comércio informam que ainda é cedo para uma avaliação da eficácia da resolução e dizem que o melhor momento para avaliar é no próximo balanço.
Em Minas, a princípio, a resolução também proporcionou impacto. De agosto para setembro o número de barragens em nível de emergência passou de 25 para 32. As barragens em nível de alerta, que é o primeiro nível, passaram de 23 para 18.
Em volume total, o impacto foi menor, passando de 48 para 50 os número de barragens em nível de alerta ou emergência.
FONTE DIÁRIO DO COMÉRCIO