A proposta que pode transformar a vida dos trabalhadores brasileiros está em debate no Senado e promete mudanças profundas na carga horária semanal sem redução de salários, mexendo com empresas, sindicatos e a rotina do país.
Uma proposta em tramitação no Senado Federal poderá mudar profundamente a rotina dos trabalhadores brasileiros ao reduzir, de forma gradual, a carga horária semanal de trabalho para 36 horas, sem redução de salários e com dois dias obrigatórios de descanso.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/1995 voltou ao centro dos debates políticos após anos de espera e foi tema de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada na última terça-feira (8).
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta prevê que a redução ocorra de forma escalonada: 40 horas semanais no primeiro ano após sua aprovação, com diminuição de uma hora por ano até atingir as 36 horas.
O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), já emitiu parecer favorável ao projeto, incluindo emendas que asseguram direitos importantes durante a transição, como a irredutibilidade salarial e o direito a dois dias de repouso semanal.
Segundo ele, trata-se de uma atualização necessária das relações de trabalho, que pode contribuir para o bem-estar físico e mental dos brasileiros, além de estimular a geração de novos empregos.
Debate reúne representantes do governo e da sociedade civil
A audiência pública contou com a presença de representantes de órgãos governamentais e movimentos sociais ligados à pauta do trabalho e da saúde mental.
Entre os participantes estavam Shakti Prates Borela, auditora fiscal e assessora técnica da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, e Abel Santos, coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) no Distrito Federal.
Também foram convidados para o debate Rick Azevedo, fundador do VAT, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e um representante do Ministério das Mulheres, que discutiram os impactos sociais e econômicos da possível mudança.
A principal defesa dos apoiadores da PEC é que a redução da jornada semanal sem corte de salários pode ser um caminho para combater o desemprego estrutural no Brasil.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no país, embora em queda nos últimos trimestres, ainda afeta milhões de brasileiros — especialmente jovens, mulheres e pessoas negras.
Menos horas de trabalho, mais qualidade de vida
Defensores da proposta apontam que a jornada de trabalho atual — fixada em 44 horas semanais — já não corresponde à realidade de muitos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde a média de carga horária é inferior à brasileira.
Estudos internacionais têm mostrado os benefícios da semana de trabalho reduzida.
No Reino Unido, um experimento conduzido em 2022 por 61 empresas adotou a jornada de 4 dias por semana, sem redução salarial, e os resultados foram positivos tanto para os funcionários quanto para os empregadores.
Segundo o relatório final da iniciativa, houve aumento de produtividade, redução de estresse e menor índice de afastamentos por doenças mentais.
Na Islândia, uma experiência similar foi realizada entre 2015 e 2019 e também apresentou resultados expressivos.
Os trabalhadores relataram maior satisfação pessoal e equilíbrio entre vida profissional e pessoal, sem perdas na eficiência.
Esses casos internacionais reforçam o argumento de que a produtividade pode ser mantida — ou até melhorada — com jornadas mais enxutas.
Impactos no mercado e na economia
Apesar do apoio crescente, a proposta também enfrenta resistência de setores empresariais e parte da classe política.
Críticos afirmam que a redução da jornada pode aumentar os custos para os empregadores, especialmente em segmentos como comércio, indústria e serviços, onde a presença constante de mão de obra é considerada essencial.
Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) têm demonstrado preocupação com a implementação da medida, alegando que ela pode gerar dificuldades operacionais e comprometer a competitividade das empresas.
Ainda assim, especialistas em economia do trabalho argumentam que, com planejamento e incentivos, os impactos negativos podem ser mitigados — especialmente se a mudança for feita de forma gradual, como propõe a PEC.
Segundo o relator Rogério Carvalho, a PEC representa uma oportunidade para o Brasil alinhar-se a tendências globais e priorizar a saúde mental dos trabalhadores, sem comprometer a economia.
Ele defende que a transição para jornadas mais curtas pode abrir espaço para novas contratações, o que ajudaria a reduzir o desemprego e distribuir melhor as horas de trabalho disponíveis.
PEC é uma pauta que toca o futuro do trabalho
A discussão sobre a jornada semanal de trabalho é parte de um debate mais amplo sobre o futuro das relações laborais.
Com o avanço da automação, da inteligência artificial e das novas tecnologias, há um movimento crescente em favor da reorganização do tempo de trabalho e da valorização do tempo livre como direito humano.
O Movimento Vida Além do Trabalho, representado no debate por seus coordenadores, reforça essa visão.
De acordo com seus integrantes, trabalhar menos horas é uma forma de combater o burnout, promover a igualdade de gênero — já que muitas mulheres acumulam dupla jornada — e garantir mais tempo para cuidados pessoais, estudos e convivência familiar.
Além disso, a redução da carga horária pode beneficiar os trabalhadores informais e autônomos, desde que políticas públicas sejam desenhadas para alcançar essa parcela da população, que representa cerca de 40% da força de trabalho, segundo dados recentes do IBGE.
A expectativa é que a PEC avance nas próximas etapas de tramitação, sendo debatida em outras comissões e, posteriormente, votada no plenário do Senado e da Câmara dos Deputados.
Se aprovada em dois turnos com ao menos três quintos dos votos em cada Casa, a mudança será incorporada à Constituição Federal.
A proposta reacende um dos debates mais antigos do mundo do trabalho, que ganhou nova força após a pandemia da Covid-19, quando muitas pessoas passaram a refletir sobre o equilíbrio entre produtividade e bem-estar.
Embora ainda enfrente desafios políticos e econômicos, a possibilidade de uma jornada de 36 horas semanais coloca o Brasil no radar das transformações modernas no mercado de trabalho.
E você, acredita que uma jornada de trabalho menor pode realmente melhorar a qualidade de vida e ainda manter a produtividade? Deixe sua opinião nos comentários!
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GA