Os destaques são Mariana, Congonhas, Piranga, Santana dos Montes, Itaverava, Barbacena e Lamim
A tabela definitiva foi publicada no site do IEPHA-MG nesta quarta-feira (20/8). O Governo de Minas, por meio da Secult-MG e o IEPHA-MG tem a alegria de anunciar que neste ano de 2025, 839 dos 853 municípios pontuaram no ICMS Patrimônio Cultural, o que representa mais de 98% de participação no programa, significando um grande alcance territorial e o sucesso da política de incentivo, gestão e promoção do patrimônio cultural mineiro.
De acordo com a Diretoria de Promoção – DPR, responsável pelo programa no Instituto, foram analisados pelo IEPHA/MG mais de 5500 conjuntos documentais enviados ao Exercício 2026 do Programa.
Os municípios pontuados recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, ao comprovarem que a política municipal de patrimônio cultural está bem estruturada, desenvolvida de acordo com as orientações propostas pelo IEPHA-MG, e com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais.
Na região
A maioria das cidades cresceram na pontuação do ICMS. Os destaques são Mariana, Congonhas, Piranga, Santana dos Montes, Itaverava, Barbacena, Lamim, Capela Nova, Queluzito, Catas Altas, Entre Rios de Minas. As cidades de Ouro Preto, São João Del Rei, Sãio Brás do Suaçuí, Lagoa Dourada perderam pontos.
Foto capa: Guara Drone
