Cosméticos proibidos pela Anvisa por falta de registro acendem alerta da vigilância sanitária sobre riscos à segurança do consumidor.A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (11), a proibição imediata de dois produtos cosméticos comercializados no Brasil por falta de registro, medida que afeta fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores em todo o país.
A decisão foi adotada após notificações sobre a venda irregular dos itens e tem como objetivo central proteger a segurança do consumidor, diante dos riscos associados ao uso de cosméticos não avaliados pela autoridade sanitária. A medida da Anvisa vale em todo o território nacional e impede a produção, distribuição, comercialização, divulgação e uso dos produtos irregulares.
—Segundo a agência, o registro é obrigatório para cosméticos classificados como de maior risco, pois garante que passaram por análises técnicas relacionadas à composição, rotulagem e segurança à saúde.
Quais são os cosméticos proibidos pela Anvisa
Entre os cosméticos proibidos, está a Deo Colônia Amantikir, fabricada pela empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda. O outro item vetado é a Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow, cuja origem não foi identificada pelas autoridades sanitárias. A Anvisa informou que tomou conhecimento da comercialização desses produtos por meio de notificações, mas constatou que nenhum deles possuía o devido registro.
Essa irregularidade impede a comprovação de que os cosméticos atendem aos padrões exigidos pela legislação sanitária brasileira.
Por que a falta de registro representa risco à saúde
A falta de registro não é apenas uma falha burocrática. Segundo a vigilância sanitária, cosméticos classificados como de maior risco precisam passar por avaliações específicas, pois entram em contato direto com a pele, couro cabeludo ou vias respiratórias. Sem esse controle, não há garantias sobre a procedência das matérias-primas, a concentração de substâncias químicas nem os possíveis efeitos adversos.
Portanto, a Anvisa considera que a ausência de registro compromete diretamente a segurança do consumidor, podendo causar alergias, intoxicações e outros danos à saúde.
Medida reforça o papel da vigilância sanitária
Ao proibir os produtos, a Anvisa reforça o papel estratégico da vigilância sanitária na fiscalização do mercado de cosméticos no Brasil. A agência atua para impedir que itens sem comprovação técnica cheguem aos consumidores, especialmente em um setor com grande circulação de produtos artesanais ou de origem desconhecida. Além disso, a ação serve como alerta para fabricantes e comerciantes sobre a necessidade de cumprir integralmente as normas regulatórias antes de colocar qualquer cosmético à venda.
O descumprimento dessas regras pode resultar em sanções administrativas, multas e apreensão de mercadorias.
Impacto da decisão para empresas e consumidores
Para as empresas, a decisão da Anvisa sinaliza tolerância zero com a comercialização de cosméticos sem registro. Fabricantes e distribuidores precisam garantir que todos os produtos estejam devidamente regularizados antes de chegar ao mercado. Já para os consumidores, a recomendação é redobrar a atenção na hora da compra. A Anvisa orienta que o público verifique se o cosmético possui número de registro ou notificação no rótulo, além de desconfiar de produtos sem informações claras sobre fabricante e origem.
Segurança do consumidor deve ser prioridade
A proibição dos cosméticos reforça que a segurança do consumidor deve estar acima de qualquer estratégia comercial. Ademais, produtos aplicados diretamente no corpo exigem controle rigoroso, e o registro junto à Anvisa é a principal ferramenta para assegurar esse padrão A agência também destaca que denúncias feitas pela população são fundamentais para identificar irregularidades no mercado.
Assim, consumidores que encontrarem indícios de venda de cosméticos irregulares podem acionar os canais oficiais da vigilância sanitária.
Anvisa mantém fiscalização ativa no setor de cosméticos
A atuação recente demonstra que a Anvisa segue monitorando de forma contínua o setor de cosméticos, especialmente aqueles considerados de maior risco. A fiscalização busca prevenir danos à saúde coletiva e garantir que apenas produtos seguros permaneçam disponíveis ao público. Com isso, a agência reafirma seu compromisso com a saúde pública e com a aplicação rigorosa da legislação sanitária, fortalecendo a confiança dos consumidores no mercado regulado.