Idosos no Brasil vão contar com novos alívios em suas despesas fixas a partir de 2026. Com uma série de isenções previstas, cidadãos acima dos 60 anos poderão reduzir custos essenciais, tais como energia elétrica e IPTU, além de revisões propostas para o Imposto de Renda.
Essas medidas, voltadas principalmente para idosos cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), entram em vigor em janeiro e são parte de políticas para apoiar economicamente essa população em situação de vulnerabilidade.
Isenções na Energia Elétrica: O Que Esperar
As novas regras para a tarifa de energia elétrica prometem ser um dos principais alívios em 2026. A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) oferecerá descontos significativos para os idosos inscritos no CadÚnico, mas não a isenção total da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como anteriormente mencionado.
Para usufruir dessa vantagem, o consumo mensal deve ser de até 120 kWh, e o desconto varia conforme o nível de consumo, com percentuais definidos pela ANEEL.
IPTU e Outros Tributos: Conheça os Detalhes
A isenção do IPTU será determinada pela legislação local de cada município. Geralmente, é exigido que o idoso seja proprietário de apenas um imóvel usado como residência e atenda a critérios de renda familiar. A legislação é clara quanto à necessidade de comprovar baixa renda e, frequentemente, a idade partir de 60 ou 65 anos.
Quanto ao Imposto de Renda, ainda não há confirmação oficial de mudanças nas faixas de isenção especificamente para idosos.
Como Garantir os Benefícios
Para usufruir dos benefícios, é crucial que os idosos ou suas famílias mantenham registros atualizados no CadÚnico. A isenção do IPTU e critérios para o Imposto de Renda podem variar de acordo com a localidade e regras federais. Portanto, consulta à legislação pertinente se faz necessária para garantir a obtenção dos benefícios oferecidos.
A aplicação dessas isenções representa um avanço significativo no suporte financeiro aos idosos brasileiros. As regras passam a valer em janeiro de 2026, e é crucial que os interessados mantenham seus registros em ordem para que os descontos possam ser aplicados automaticamente. Essa iniciativa busca oferecer maior estabilidade financeira e autonomia para essa população.