Já imaginou você, aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conseguir aumentar o valor da sua aposentadoria? E não estamos falando do reajuste anual com base no salário mínimo. Atualmente, está sendo discutido no Congresso Nacional um projeto de lei sobre o aproveitamento de contribuições feitas depois da aposentadoria, a chamada “desaposentação”.
De autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), o Projeto de Lei nº 299/2023 propõe que o aposentado possa renunciar ao benefício que recebe do INSS para então solicitar um novo cálculo junto ao instituto. O político argumenta que muitos aposentados ainda precisam trabalhar para conseguir se manter devido aos baixos valores da aposentadoria e, por lei, eles são obrigados a continuar contribuindo para a Previdência Social, então essas contribuições adicionais também deveriam ser consideradas no cálculo do benefício.
Lembrando que 70% dos pagamentos feitos pelo INSS são de até um salário mínimo, que é de R$ 1621 em 2026.
A lei segue em tramitação no Congresso Nacional, atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos desde 2024.
Confira o calendário do INSS de fevereiro:
Para quem ganha até um salário mínimo
| Final do número do benefício | Recebe no dia |
| 1 | 23 de fevereiro |
| 2 | 24 de fevereiro |
| 3 | 25 de fevereiro |
| 4 | 26 de fevereiro |
| 5 | 27 de fevereiro |
| 6 | 2 de março |
| 7 | 3 de março |
| 8 | 4 de março |
| 9 | 5 de março |
| 0 | 6 de março |
Para quem ganha acima de um salário mínimo
| Final do número do benefício | Recebe no dia |
| 1 e 6 | 2 de março |
| 2 e 7 | 3 de março |
| 3 e 8 | 4 de março |
| 4 e 9 | 5 de março |
| 5 e 0 | 6 de março |