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Decisão final sobre possível anulação de concurso em Santana dos Montes ainda será tomada pelo plenário do TCEMG; incerteza ronda a cidade

O auditor de controle externo Leonardo Barreto Machado foi categórico ao recomendar a anulação imediata do concurso público municipal, apontando irregularidades graves no processo do Concurso Público nº 01/2022 . O relatório técnico foi divugado nesta semana caiu como uma bomba na simpátia e hospitaleira Santana dos Montes. O texto não poupa responsabilidades e sugere multas severas contra o atual prefeito Aloísio Viana da Silva, o ex-prefeito, integrantes da comissão organizadora e também a empresa responsável pela realização do certame.

Mas o relatório não encerra polêmica. O caso agora será analisado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que dará a decisão definitiva. Caso a anulação seja confirmada, todos os atos do concurso perdem a validade, incluindo nomeações já realizadas. Isso significa que servidores empossados podem ser desligados e o município terá que promover um novo concurso público, desta vez sob fiscalização rigorosa. A decisão promete gerar forte impacto político, administrativo e financeiro, além de grande apreensão entre candidatos e servidores.

Um grupo de moradores procurou nossa redação que, após consulta ao Tribunal de Contas de MG, foram informados que “o processo do concurso público ainda não foi julgado pelo Conselheiro Relator, Agostinho Patrus. Portanto, é necessário que se aguarde o voto do Conselheiro e depois o julgamento feito pelo colegiado, o qual é formado por outros conselheiros. O que se tem por enquanto é análise de servidores do TCE, porém, isso não tem nenhum peso jurídico.”

Enquanto isso, a incerteza toma conta da cidade. A polêmica promete se intensificar — e agora, resta aguardar a decisão final.

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