Ouro Branco planeia criar programa “Cata-Bagulho” para combater descarte irregular de móveis e eletrodomésticos
Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal visa organizar a recolha de resíduos volumosos e reduzir riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
OURO BRANCO – A gestão dos resíduos sólidos em Ouro Branco pode ganhar um importante reforço em breve. Foi protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do vereador Ivanildo da Silva Alves, que propõe a instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação Adequada de Resíduos Volumosos, popularmente batizado de “Cata-Bagulho”.
Solução para itens de grande porte
O objetivo central da proposta é oferecer aos cidadãos uma alternativa legal e organizada para o descarte de objetos que a recolha de lixo convencional não consegue atender. Segundo o texto do projeto, consideram-se resíduos volumosos itens como:
Móveis inservíveis: sofás, armários, mesas, cadeiras e colchões;
Eletrodomésticos de grande porte: fogões, frigoríficos e máquinas de lavar;
Outros materiais: restos de madeira e ferragens.
Atualmente, a falta de uma recolha específica faz com que muitos destes objetos acabem abandonados em lotes vagos, encostas ou vias públicas, o que compromete a harmonia visual da cidade e contribui para o entupimento de bueiros e a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças.
Como funcionará o programa?
Se aprovado, o programa funcionará sob a coordenação do Poder Executivo, que estabelecerá um cronograma detalhado definindo datas, horários e os bairros que serão atendidos periodicamente.
O projeto também prevê a realização de campanhas educativas para orientar a população sobre como preparar os itens para a recolha e a importância de não descartar entulhos de construção civil ou lixo eletrónico (como computadores e telemóveis) neste programa, uma vez que estes possuem regulamentações específicas de logística reversa.
Sustentabilidade e Saúde Pública
Na justificativa do projeto, o vereador Ivanildo destaca que o “Cata-Bagulho” não é apenas uma questão de estética urbana, mas de responsabilidade ambiental. “O programa representa uma medida eficaz e socialmente relevante, contribuindo para uma cidade mais limpa, organizada e com melhor qualidade de vida para todos os munícipes”, afirma o documento.
O projeto segue agora para análise das comissões da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário. Se aprovado e sancionado, a prefeitura terá a autorização para regulamentar e dar início às operações de recolha em todo o município.