Caso ocorreu em março de 2025, na serra de Botafogo; órgão quer a suspensão imediata das atividades e de novos processos em andamento na região
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação da licença ambiental da Patrimômio Mineração, que em março de 2025 soterrou uma gruta na serra de Botafogo, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, e quer barrar outros sete projetos na mesma área. A medida foi encaminhada ao governo do estado após a identificação de falhas graves no processo de licenciamento e riscos ambientais considerados relevantes.
Além de declarar a nulidade da licença já concedida, o MPF quer a suspensão imediata das atividades e de novos processos em andamento na região.Play Video
Gruta destruída e suspeita de informação falsa
Entre os pontos mais críticos apontados na investigação está o uso de um estudo ambiental com informações consideradas inconsistentes. Segundo o MPF, o documento apresentado pela mineradora indicava ausência de cavidades subterrâneas relevantes na área. No entanto, a gruta, que conforme o órgão federal tinha valor geológico e cultural, foi destruída por máquinas logo após o início das operações.
Licença sem aval e suspeita de irregularidade
O órgão também aponta que o processo de licenciamento teria sido conduzido sem a anuência do Iphan, o que pode tornar a autorização irregular. Além disso, há suspeitas sobre a forma como o processo tramitou dentro dos órgãos ambientais, incluindo mudanças consideradas atípicas na análise.
O caso está inserido na chamada Operação Rejeito, que investiga possíveis favorecimentos indevidos a mineradoras, com suspeitas de corrupção e flexibilização de regras ambientais.
Água e patrimônio em risco
A área afetada é considerada estratégica. A Serra de Ouro Preto abriga nascentes que alimentam bacias dos rios Doce e São Francisco, além de aquíferos importantes para o abastecimento da região. Um dos principais pontos de preocupação é o Ribeirão Funil, responsável por cerca de 85% do abastecimento de Cachoeira do Campo.
Além do impacto ambiental, a região também reúne estruturas históricas e vestígios da mineração colonial, como a Capela de Santo Amaro e a Trilha Imperial. Ouro Preto é reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco.
MPF quer análise conjunta dos projetos
Outro ponto levantado é que os impactos dos empreendimentos vêm sendo analisados separadamente, o que, segundo o MPF, impede uma avaliação real do efeito total na região.
“A análise individualizada ignora a realidade do território e pode comprometer o abastecimento de água e o patrimônio cultural”, afirmou o procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar.
A Semad-MG tem 30 dias para informar ao MPF se vai acatar as recomendações.
Posicionamento
Em nota, a Semad informou que as licenças e os atos autorizativos referentes aos projetos da empresa Patrimônio Mineração, na Serra de Outo Preto, estão suspensos por decisões judiciais, desde setembro de 2025.
FONTE: O TEMPO