As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Congonhas devem oferecer, a partir de agora, cursos de primeiros socorros para gestantes durante o pré-natal. A medida foi instituída pela Lei nº 4.376, sancionada em 30 de abril de 2026.
A nova legislação tem como objetivo capacitar gestantes e acompanhantes para agir em situações de emergência envolvendo recém-nascidos, como casos de engasgamento, sufocação, afogamento, asfixia e outros acidentes.
Os cursos serão realizados exclusivamente nas unidades de atenção primária do município, com atuação de profissionais da própria rede municipal de saúde. A lei também autoriza a Prefeitura a promover capacitação dos profissionais da saúde visando a qualificação para o atendimento às situações de urgência e emergência neonatal.
A aprovação desta lei pela Câmara Municipal reforça o compromisso do Poder Legislativo com a proteção da vida, a prevenção de acidentes e o fortalecimento da saúde pública em Congonhas.
Por Reinaldo Silva / Foto: Ilustração/IA