Sabe quando você vai preparar o almoço de domingo, mas descobre que está faltando um monte de ingredientes e que precisa ir correndo no supermercado? Então… se você for morador do estado do Goiás, é melhor não deixar para fazer isso muito tarde. O novo acordo firmado por uma Convenção Coletiva de Trabalho definiu que os funcionários desses estabelecimentos só podem trabalhar até as 11h aos domingos.
De acordo com o g1, se os supermercados descumprirem a nova regra, eles podem receber uma multa de R$ 500 (e se você achou pouco, continua lendo) para cada funcionário que estiver trabalhando no horário irregular. Metade do valor da multa vai para o funcionário e a outra metade para o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Supermercado de Goiás (Secom-GO), que firmou o acordo, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na última terça-feira (2).
Procurado pelo veículo, o procurador do Secom-GO, José Nilton, explica que o acordo busca garantir mais qualidade de vida para os funcionários com a redução dos horários aos domingos.
Apenas três cidades de Goiás não foram mencionadas no acordo, já que elas fazem parte de outros sindicatos locais ou regionais: Rio Verde, Itumbiara e Catalão.
Supermercados podem estender horário de funcionamento
O documento descreve que estabelecimentos podem estender o período de forma legal firmando um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o Secom-GO. Apenas empresas filiadas ou associadas ao Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Sincovaga-GO), em dia com suas obrigações sindicais, estão dispensadas de assinar o acordo para estenderem o horário de trabalho dos colaboradores.
Fonte: Diário do Comércio