Casais interessados em oficializar a união têm até o dia 3 de julho para realizar a inscrição; são oferecidas 25 vagas.
A Prefeitura de Ouro Branco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e outros órgãos, anunciou a abertura das inscrições para mais uma edição do Casamento Comunitário. A iniciativa visa oferecer aos casais a oportunidade de oficializar a união de forma gratuita, garantindo direitos e fortalecendo os vínculos familiares.A cerimônia de celebração está marcada para o dia 18 de setembro de 2026, às 19h, e será realizada na Casa de Música de Ouro Branco.
Como participar
O processo é destinado a casais que desejam regularizar sua situação civil sem custos. Estão sendo disponibilizadas 25 vagas. As inscrições seguem abertas de 15 de junho a 3 de julho. Os interessados devem procurar o CRAS de abrangência do seu bairro, o CREAS ou o CEJUSC, localizado no Fórum da Comarca de Ouro Branco.
Documentação necessária
Para a inscrição, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos pelos dois integrantes do casal:
- RG ou CNH;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda e declaração de hipossuficiência;
- Telefones e e-mail.
Além dos documentos básicos, será exigida documentação específica conforme o estado civil:
- Solteiros: Certidão de nascimento atualizada.
- Divorciados: Certidão de casamento com averbação e documentação referente à partilha de bens.
- Viúvos: Certidão de casamento com anotação de óbito, certidão de óbito e documentação referente ao inventário.
Mais informações
Para dúvidas ou mais detalhes, os interessados podem entrar em contato pelos telefones:
- CREAS: (31) 3938-1066
- Fórum da Comarca de Ouro Branco (TJMG): (31) 3741-1231
