O dia 15 de agosto será feriado oficial em várias cidades brasileiras
O próximo mês vai garantir uma folga oficial para trabalhadores de diferentes regiões do Brasil. O dia 15 de agosto reúne celebrações religiosas, acontecimentos históricos e aniversários municipais que transformam a data em feriado em estados e cidades do país. A paralisação poderá alterar o funcionamento de repartições públicas, escolas, empresas, bancos e parte do comércio. No entanto, o direito ao descanso dependerá do local onde cada trabalhador exerce sua atividade.
O feriado é nacional? Não. O dia 15 de agosto não possui a mesma abrangência em todo o Brasil. Em dois estados, o feriado vale para todos os municípios. Nas demais localidades, a folga depende da existência de uma lei municipal. Em 2026, a data cairá em um sábado. Portanto, quem trabalha apenas de segunda a sexta-feira não ganhará um dia adicional de descanso. O impacto será maior para funcionários que trabalham aos sábados, cumprem escalas ou atuam em estabelecimentos que funcionam durante o fim de semana.
Estados onde o feriado valerá em todas as cidades No Pará e no Tocantins, o dia 15 de agosto é feriado estadual. Isso significa que a data será considerada feriado em todos os municípios desses dois estados, independentemente da existência de uma lei municipal.
- Pará: Marca a Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil.
- Tocantins: Celebra o Senhor do Bonfim.
Estados que terão cidades com feriado municipal Fora do Pará e do Tocantins, o trabalhador precisa conferir se o município onde exerce sua atividade possui uma lei local estabelecendo a paralisação. Foram identificadas cidades com feriado em estados como Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Quem terá direito à folga? O trabalhador poderá ter direito à folga quando exercer sua atividade em uma cidade ou estado onde o dia 15 de agosto seja oficialmente reconhecido como feriado. O local de trabalho é o principal critério. Uma pessoa pode morar em uma cidade onde existe feriado e trabalhar em outro município onde o expediente será normal.
O comércio poderá abrir? O fato de a data ser feriado não significa que todas as lojas, supermercados, shoppings, restaurantes e farmácias permanecerão fechados. O funcionamento poderá variar de acordo com o setor, o município e as regras previstas em convenções coletivas. Serviços essenciais e estabelecimentos autorizados podem funcionar normalmente.
Pagamento em dobro? O trabalhador escalado para atuar durante o feriado deverá receber uma folga compensatória ou a remuneração correspondente, conforme as regras trabalhistas e a convenção coletiva da categoria. Quando a empresa não concede outro dia de descanso, o trabalho realizado no feriado deve, em regra, ser pago em dobro. Agosto não terá feriado nacional; o próximo será em 7 de setembro.
Fonte: Portal Tempo Novo