Médicos peritos do governo de Minas Gerais iniciam nesta segunda-feira (14) uma paralisação que se estende até sexta-feira (18). Os profissionais, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), protestam em razão de descontos questionados na folha de pagamento. Também contestam a mudança da sede da perícia para um espaço que consideram inadequado, a terceirização dos serviços e a falta de concurso público para recompor o quadro de servidores.
A paralisação foi aprovada em assembleia geral realizada em 31 de agosto pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG). Durante os cinco dias de mobilização, ficam suspensos serviços como a análise de pedidos de licença médica, avaliações para retorno ao trabalho e processos de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos estaduais.
O movimento ocorre em meio a uma negociação que ainda não chegou a um desfecho. Uma nova reunião entre a categoria e a Seplag está marcada para a próxima segunda-feira (21). Na ocasião, a secretaria deverá apresentar uma resposta formal ao estudo técnico elaborado por uma comissão formada pelos próprios peritos.
A categoria rejeitou a manifestação anterior da pasta, considerada “muito genérica” pelos médicos. De acordo com a assessoria jurídica do Sinmed, o documento encaminhado pela Seplag não tinha cabeçalho, assinatura ou identificação do responsável e, na avaliação do sindicato, não respondeu de forma satisfatória aos principais questionamentos apresentados pelos servidores.
Entre os pontos que ficaram sem resposta, segundo o sindicato, estão a inexistência de uma auditoria que justificasse descontos aplicados na folha de pagamento, a falta de mecanismos para contabilizar e utilizar créditos referentes a horas extras, banco de horas e a exigência de cumprimento integral da jornada de forma presencial.
Além das questões administrativas, a mudança da sede da perícia é um dos principais pontos de atrito. O governo pretende transferir a estrutura para o prédio da Imprensa Oficial, mas o Sinmed afirma que o espaço não reúne condições adequadas para o atendimento e o trabalho dos profissionais. Entre os problemas apontados estão salas sem ventilação natural, ausência de banheiro e falta de espaço considerado mínimo para o exercício das atividades.
A categoria também contesta o avanço da terceirização da perícia médica. A preocupação é que procedimentos atualmente vinculados à Seplag sejam repassados a empresas ou outros entes privados, alterando a estrutura de um serviço que hoje é realizado por servidores públicos.
Outro problema apontado pelos médicos é a defasagem do quadro. A carreira prevê 220 cargos, mas 193 estão congelados, segundo o sindicato. Hoje, 112 peritos efetivos permanecem em atividade.
Os médicos também relatam descontos que consideram indevidos na folha de pagamento e na ajuda de custo. Parte dos abatimentos estaria relacionada à ausência de servidores submetidos à perícia e a alterações nos critérios de apuração da produtividade.
Inicialmente, segundo o Sinmed, a gestão estadual teria atribuído às mudanças a uma auditoria. Posteriormente, porém, a existência dessa auditoria teria sido negada pela própria Seplag. A reportagem procurou a Seplag para um posicionamento e aguarda retorno.
fonte: O Tempo