Congonhas conquistou a 6ª posição no ranking estadual do Programa ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2027, figurando entre os 10 municípios mais bem pontuados de Minas Gerais. O município alcançou 35,20 pontos no resultado definitivo divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
A pontuação considera um conjunto de ações desenvolvidas pelo município para proteger, documentar, pesquisar e valorizar seus bens e referências culturais. Entre os critérios avaliados estão a política municipal de patrimônio cultural, investimentos no setor, inventário e documentação dos bens, proteção do patrimônio, acompanhamento do estado de conservação, educação patrimonial e ações de divulgação da história e da cultura local.
O resultado tem relevância para Congonhas, que reúne um dos mais importantes conjuntos históricos e artísticos de Minas Gerais. O Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e os Profetas de Aleijadinho são alguns dos bens que integram esse patrimônio, ao lado de outras edificações, manifestações, tradições e referências culturais que fazem parte da história do município.
A preservação é conduzida por diferentes atores. A Prefeitura, por meio da Diretoria de Patrimônio Histórico, atua em conjunto com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Comuphac), instituições, profissionais, escolas, comunidades e demais participantes das ações relacionadas à proteção da memória e dos bens culturais.
Nos últimos anos, a Cidade dos Profetas também ampliou iniciativas de educação patrimonial, documentação, pesquisa e divulgação, aproximando a população do patrimônio cultural e da história do município. Essas ações contribuem para que o conhecimento sobre os bens culturais seja compartilhado com a comunidade e permaneça acessível às próximas gerações.
Como funciona o Programa ICMS Patrimônio Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural é uma política do Governo de Minas Gerais que destina recursos aos municípios que comprovam a realização de ações de gestão e preservação do patrimônio cultural. O programa busca fortalecer os setores municipais responsáveis pela área, os conselhos de patrimônio e a participação das comunidades.
A avaliação é realizada pelo Iepha-MG a partir da documentação apresentada pelos municípios, seguindo critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep).
A política está prevista na Lei Estadual nº 18.030/2009, que estabelece critérios para a distribuição da parcela da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. No critério Patrimônio Cultural, a comprovação de ações de gestão e preservação dos bens culturais é necessária para a participação no repasse.
Por Secretaria de Comunicação/Prefeitura de Congonhas