A ida às urnas nas eleições de 2026 terá um efeito adicional para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O comparecimento eleitoral poderá ser usado automaticamente como prova de vida, procedimento realizado anualmente para confirmar que o titular continua vivo e garantir a regularidade do pagamento do benefício.
Segundo o INSS, os dados relativos ao comparecimento são incorporados ao sistema de cruzamento de informações utilizado pelo instituto. Assim, o beneficiário que votar não precisará se deslocar a uma agência apenas para fazer a comprovação de vida, desde que o registro seja identificado pelo sistema. Atualmente, cerca de 40 milhões de pessoas recebem benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo instituto.
A possibilidade não surgiu de um decreto de 2019 que teria entrado em vigor em 2022, como algumas mensagens divulgadas nas redes sociais informam. A Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, alterou regras relacionadas à comprovação de vida. A regulamentação que incluiu expressamente a votação nas eleições entre os registros que podem ser utilizados pelo INSS veio com a Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022.
Desde então, o modelo deixou de depender exclusivamente do comparecimento do beneficiário a bancos ou unidades de atendimento. O INSS passou a cruzar informações de diferentes bases públicas para localizar registros recentes que demonstrem que a pessoa está viva.
Além da votação, podem ser considerados registros como acesso ao Meu INSS com nível de segurança ouro, atualização do Cadastro Único, empréstimo consignado feito com reconhecimento biométrico e recebimento de benefício com identificação biométrica.
Isso significa que deixar de votar não implica, por si só, suspensão do benefício. Quando não encontra o registro eleitoral, o INSS procura outras informações nas bases governamentais. Somente quando não consegue localizar dados suficientes para confirmar a situação do beneficiário é que pode ser necessária uma nova comprovação.
O próprio instituto informou que o cruzamento com a base eleitoral já vinha sendo utilizado. Em 2024, foram identificados quase 21 milhões de registros eleitorais de beneficiários, dos quais aproximadamente 5 milhões resultaram na atualização da prova de vida.
A situação da prova de vida pode ser consultada pelo Meu INSS, no serviço “Prova de Vida”, ou pela Central 135.