A Escola do Legislativo “Vereador Wanderley José de Faria”, da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, está com credenciamento aberto para profissionais interessados em ministrar cursos, palestras, oficinas e treinamentos. A iniciativa busca fortalecer a formação cidadã, aproximar a população do Poder Legislativo e promover a qualificação de vereadores, servidores públicos e agentes políticos.
A Escola do Legislativo tem uma função que vai além da capacitação dos integrantes da Câmara. Suas atividades também são voltadas à educação para a cidadania, ao conhecimento dos direitos e deveres constitucionais, à participação popular nas decisões públicas e à valorização da história e da cultura. A proposta é contribuir para que a população compreenda melhor o funcionamento das instituições e os mecanismos de participação democrática.
Por meio do Edital de Credenciamento nº 001/2026, a Câmara pretende formar um cadastro de profissionais habilitados para atuar em quatro áreas: Educação para a Cidadania, Capacitação para Agentes Políticos, Difusão Cultural e Capacitação e Atualização do Corpo Técnico de Servidores e Vereadores.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, inclusive de outros municípios, desde que os profissionais possuam diploma de nível superior e experiência comprovada na área em que desejam atuar. O credenciamento não é concurso público nem garante contratação imediata. Os profissionais serão convocados conforme as necessidades e a programação da Escola do Legislativo.
Os interessados deverão apresentar documentos pessoais, comprovantes de regularidade fiscal, currículo, diploma de graduação, certificados e atestados de experiência profissional, além dos formulários previstos no edital. No caso de pessoas jurídicas, também são exigidos documentos de constituição da empresa, CNPJ e certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.
As inscrições estão abertas por tempo indeterminado. A documentação deve ser encaminhada em formato PDF, com o nome do interessado no assunto da mensagem.
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 29 de outubro, a Câmara informou que, devido à migração de seu sistema de e-mails, os interessados deverão encaminhar a documentação simultaneamente para dois endereços eletrônicos, entre 29 de outubro e 5 de novembro:
A medida é temporária e busca garantir o recebimento das inscrições durante a atualização do sistema. O dia 5 de novembro não representa o encerramento do credenciamento.
O edital completo, incluindo a relação detalhada dos documentos e os formulários obrigatórios, está disponível no site www.conselheirolafaiete.mg.leg.br, na seção Transparência, Contratações Diretas e Editais de Credenciamento 2026.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3769-8103, junto ao setor de contratações da Câmara Municipal.