Mais de 23 milhões de trabalhadores da iniciativa pública e privada terão acesso ao benefício nos próximos meses.
Começa na próxima quarta-feira, 15, uma nova rodada de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep. Os programas são a garantia de repasse de até um salário mínimo em vigência por trabalhador da iniciativa pública ou privada que cumpre todas as regras estabelecidas.
O valor do depósito, contudo, não é o mesmo para todos os empregados. Ele depende da quantidade de meses em que o profissional atuou com carteira assinada atendendo aos requisitos no ano considerado para a apuração.
Em 2023, os repasses vão contemplar aqueles que trabalharam formalmente em 2021, já que o calendário está atrasado desde o início da pandemia. Já quem exerceu atividades em 2022 terá que esperar até o próximo ano.
Quanto vou receber?
O PIS/Pasep é equivalente a 1/12 do salário mínimo por mês trabalhado. Sendo assim, quem trabalhou apenas um mês recebe R$ 108,50, e assim sucessivamente, enquanto aqueles que aturam o ano inteiro recebem o valor cheio (R$ 1.302).
Confira a tabela:
| Meses trabalhados em 2021 | Valor do abono |
| 1 | R$ 108,50 |
| 2 | R$ 217,00 |
| 3 | R$ 325,50 |
| 4 | R$ 434,00 |
| 5 | R$ 542,50 |
| 6 | R$ 651,00 |
| 7 | R$ 759,50 |
| 8 | R$ 868,00 |
| 9 | R$ 976,50 |
| 10 | R$ 1.085,00 |
| 11 | R$ 1.193,50 |
| 12 | R$ 1.302,00 |
Regras para receber
O trabalhador formal deve se enquadrar quatro regras para receber o abono salarial:
- Ter registro no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados corretos na RAIS ou e-Social;
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais naquele período.
Calendário do PIS/Pasep
A Caixa Econômica Federal paga o PIS dos funcionários da iniciativa privada conforme o mês de seu nascimento. Já o Banco do Brasil faz o repasse aos servidores públicos de acordo com o final de sua inscrição no Pasep. Confira as datas de pagamento:
PIS
- Nascidos em janeiro: entre 15/02/2023;
- Nascidos em fevereiro: entre 15/02/2023;
- Nascidos em março: entre 15/03/2023;
- Nascidos em abril: entre 15/03/2023;
- Nascidos em maio: entre 17/04/2023;
- Nascidos em junho: entre 17/04/2023;
- Nascidos em julho: entre 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: entre 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: entre 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: entre 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: entre 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: entre 17/07/2023.
Pasep
- Inscrição final 0: entre 15/02/2023;
- Inscrição final 1: entre 15/03/2023;
- Inscrição final 2: entre 17/04/2023;
- Inscrição final 3: entre 17/04/2023;
- Inscrição final 4: entre 15/05/2023;
- Inscrição final 5: entre 15/05/2023;
- Inscrição final 6: entre 15/06/2023;
- Inscrição final 7: entre 15/06/2023;
- Inscrição final 8: entre 17/07/2023;
- Inscrição final 9: entre 17/07/2023.
O prazo para retirar o dinheiro termina no dia 28 de dezembro. Para consultar o abono ou obter mais informações sobre o assunto, acesse o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) ou ligue para o telefone da Central Alô Trabalhador (número 158).
FONTE EDITAL CONCURSOS