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Diante da greve crise financeira que abate nos Municípios com reflexos diretos na queda da arrecadação, prefeitos estão sendo obrigados a “corta na própria carne” para manter o equilíbrio das finanças sem comprometer os serviços básicos e essenciais. Caso contrário, responderão na justiça e multas.
Este é o caso de Itaverava. O prefeito José Flaviano Pinto (PR), mais conhecido como “Nô”, promoveu uma faxina e demitiu cerca de 90 funcionários contratados. O corte foi tão drástico que até secretários estão na lista da limpeza geral executada pelo mandatário local. A principal razão das demissões é o alto custo da folha e caso, o prefeito ultrapasse o ano com gasto de pessoal acima de 54%, ele terá que pagar multa do próprio bolso, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Hoje (5) a noite acontece reunião na Câmara Municipal quando o assunto será pauta de longos e acalourados debates e discussões entre os vereadores que aguardam explicações sobre as demissões.
Decreto
Em agosto do ano passado, o Prefeito Nô decretou Estado de Calamidade Financeira para não incorrer em Crime de Responsabilidade Fiscal ou aprofundar o endividamento do Município.
O Decreto, que durou mais de 90 dias, promoveu reduções drásticas de gastos, entre as quais restringiu o horário de atendimento à parte da tarde (12:00 às 16:00 horas), para efeito de economia administrativa. A mais grave medida foram as demissões de 40 contratados.