PREFEITURA DE OURO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prezados,
Considerando que o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Deliberação nº 15 de 20 de Março de 2020, definiu antecipar o recesso escolar do Calendário Escolar de 2020 a partir do dia 23 de março de 2020, a Secretaria Municipal de Educação por situação de força maior e visando a proteção da coletividade, dada a suspensão das aulas e fechamento das escolas municipais, antecipa o recesso escolar de julho de 2020, a partir do dia 23 de março de 2020 com previsão de término no dia 08 de abril de 2020.
Na oportunidade, informamos que para minimizar o impacto na vida escolar dos alunos, a SME organizou um cronograma para que fosse elaborado com a colaboração das escolas de um banco de questões que serão disponibilizadas no site da Prefeitura e/ou impressas nas escolas.
O Estado de MG no dia 21/03/2020 divulgou a INSTRUÇÃO NORMATIVA CEE Nº 01/2020 que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, podendo ser utilizado até 20% da carga horária obrigatória com atividades fora de sala de aula. Para tanto, posteriormente poderemos reavaliar a possibilidade de estas atividades valerem como reposição de dias letivos.
Estamos trabalhando para juntos vencermos este momento difícil. Na oportunidade, agradecemos a todos vocês pela dedicação e comprometimento. .
Atenciosamente,
Equipe da Secretaria Municipal de Educação