O Senado deve votar uma sugestão legislativa (SUG), depois de cerca de 40 mil pessoas assinarem o texto que tem como objetivo criar um 14º salário do INSS. O objetivo é que o pagamento seja feito neste ano para os aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social.
Essa proposta foi apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves, de Ribeirão Preto (SP). Depois ela foi transformada em SUG e começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o parlamentar também foi nomeado relator do projeto.Paim está estudando como poderá mudar essa proposição para que se torne um projeto de lei (PL), com a intenção de acelerar a tramitação.
O autor da proposta, enxergou a necessidade do governo fazer o pagamento do 14º salário para os beneficiários do INSS, já que o 13º foi pago de forma antecipada por conta da pandemia causada pelo coronavírus.
Esse pagamento adiantado pode fazer com que os segurados tenham chances de ficar sem renda até o final deste ano por conta da crise.
O senador Paim, assumiu a relatoria do projeto e disse que concorda com os argumentos apresentados no texto.
Além disso, o mesmo acrescentou que hoje, o quadro da aposentadoria no país é o mais crítico principalmente com o novo coronavírus, já que os idosos são mais vulneráveis à doença e houve um aumento no gasto com remédios.
Cerca de 70% dos segurados da previdência recebem um salário mínimo. No mês de abril, cerca de 30 milhões de pessoas receberam de forma antecipada o 13º da aposentadoria do INSS.
Para fazer o pagamento da antecipação do 13º, no qual foi dividido em duas parcelas entre abril e junho, o governo teve que desembolsar o equivalente a R$ 24 bilhões.
Apesar disso, esse orçamento estava previsto, ao contrário do que seria desembolsado com o 14º salário do INSS, que não é um gasto planejado para o ano.
O relator Paim, disse que não é necessário se preocupar de onde o dinheiro será retirado para bancar esse 14º salário. Já que o Congresso aprovou a PEC do Orçamento de Guerra, na qual é permitida rapidez e menos burocracia no combate a pandemia causada pelo coronavírus. (FDR)