Um pet shop localizado no distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto (MG), foi condenado a indenizar uma dona por danos morais devido a morte de um cachorro. De acordo com a ação, durante o período em que o animal estava aguardando atendimento, acabou se enforcando com a própria coleira e morreu. A loja terá que pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) por danos morais, por ter sido negligente no cuidado com o animal.
De acordo com a autora da ação, ela e sua família resgataram um cachorro que estava abandonado nas ruas, após sua antiga tutora ter se mudado e deixado o animal para trás. Por estar em péssimas condições de higiene e saúde, ela levou o cãozinho, chamado “Theo”, a um pet shop em 14 de abril de 2021 para que fosse realizado um serviço de banho e tosa.
Entretanto, ao retornar ao estabelecimento para buscá-lo, foi informada de que o animal havia se enforcado com sua própria coleira e falecido enquanto estava sob os cuidados da responsável do pet shop. Segundo o boletim de ocorrência registrado no dia dos fatos, a dona do estabelecimento confessou ter deixado o animal sem supervisão na sala de banho, momento em que ele caiu do suporte e se enforcou com a guia que o prendia.
Não conformada com a situação, a proprietária do animal compartilhou o fato em suas redes sociais e contou com a assistência jurídica gratuita do escritório Teixeira De Faria Advocacia e Consultoria Jurídica, que forneceu todo o suporte legal para buscar a responsabilização dos responsáveis.
Após o ocorrido, foi constatado que o pet shop condenado operava sem a devida licença e que a responsável não possuía nenhum tipo de treinamento ou qualificação para lidar com animais.
De acordo com o juíz responsável, a sentença: “inconteste, pois, a falha na prestação dos serviços, ante a ausência de zelo e cuidado por parte da ré, o que, a meu sentir, consubstancia-se em flagrante hipótese de negligência, o que autoriza a condenação da mesma por danos morais.”
A tutora do animal planeja utilizar a compensação financeira recebida para lançar uma campanha com o objetivo de instalar pontos de distribuição de alimento e água para cães em situação de rua.
- Galilé