A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou um projeto que pode acabar alterando muita coisa para o Auxílio Brasil. É que a proposta em questão prevê o pagamento dobrado para o programa social em todo final de ano. Além disso, eles também querem dobrar o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ideia é que isso acabe funcionando como uma espécie de pagamento de 13º salário para esses públicos. Ao todo, neste momento nós estamos falando de 19 milhões de pessoas. A aprovação dessa lei 6.394/2019 aconteceu nesta terça-feira (23). O texto tem autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS).
Provavelmente você deve estar se perguntando se essa regra vale já para este próximo mês de dezembro. E a resposta, também provavelmente, é não. É que, como dito, essa ainda não foi aprovada por completo em plenário. Foi apenas a decisão de uma comissão e agora o programa vai passar por análises de outras comissões.
De qualquer forma, é fato que essa primeira aprovação no texto acaba dando gás para o tema que vem sendo alvo de polêmica nos últimos meses. Vale lembrar que o Presidente Jair Bolsonaro pagou um 13º salário para o Bolsa Família ainda no ano de 2019, o primeiro do seu mandato.
Só que aquele pagamento aconteceu por meio de uma Medida Provisória (MP) e meses depois esse texto perdeu a validade. Dessa forma, os usuários do Bolsa Família acabaram ficando sem esse repasse no final do ano passado. Do mesmo modo, eles devem ficar sem isso agora novamente.
Ano de mudança
A aprovação desse projeto acontece justamente no ano em que o Bolsa Família vai passar por uma grande mudança. Mais do que isso, o projeto chegou oficialmente ao fim. A ideia é que os pagamentos dobrados aconteçam com o Auxílio Brasil.
Esse é o programa que está substituindo o Bolsa Família neste mês de novembro. A ideia do Governo Federal é fazer pagamentos mais robustos. O Presidente Jair Bolsonaro até prometeu pagar um patamar mínimo de R$ 400 por pessoa.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil do Governo Federal começou a ser pago ainda na última semana. De lá até aqui, pelo menos 5 grupos já receberam o primeiro pagamento do benefício. Ainda nesta semana, mais três irão receber o montante também.
Neste momento, o que se sabe é que o Governo Federal está pagando agora o Auxílio Brasil apenas para as pessoas que já faziam parte do Bolsa Família. Nós estamos falando portanto de algo em torno de 14,5 milhões de brasileiros.
Também neste primeiro momento, os pagamentos ainda não estão turbinados, como prometido. De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor do benefício agora é de uma média de R$ 220.
No entanto, de acordo com relatos de usuários nas redes sociais, tem muita gente recebendo muito menos do que isso em novembro. Os usuários estão dizendo que até tiveram uma queda em relação ao que estavam recebendo no último mês de outubro.