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23 de agosto de 2019

Urbanicidade: Xadrez de Bolsonaro e o confronto final com as instituições, por Luis Nassif

Achei interessante postar esse artigo de Luis Nassif (aqui). Vamos lá.

“Jair Bolsonaro se tornou uma jamanta sem freios em uma ladeira. A cada dia que passa vai acelerando, avançando todos os sinais, cometendo todas as impropriedades.

Ele assumiu com uma estratégia óbvia de abrir espaço para a zona cinzenta da economia, terreno onde trafegou em todo seu tempo de deputado irrelevante.

A mediocridade com que atua vai expondo cada vez mais essa estratégia, deixando nítido a ameaça que representa.

Ao mesmo tempo, à medida em que é confrontado com o desafio de governar, se enreda nas contradições de seu governo, na falta de discernimento e de respostas, o que com que faz com que recorra cada vez mais ao seu repertório de escatologia e a intervenções indevidas em todos os campos do Estado.

Essa escalada acelerou enormemente a hora do confronto final com as instituições.

O governo Bolsonaro funda-se em três figuras públicas: Paulo Guedes e seu pretenso anarcoliberalismo; Sérgio Moro e a suposta bandeira anticorrupção; e Bolsonaro como avalista dos dois. Os três estão sob fogo cerrado.

É hora das instituições começarem a se preparar para o confronto final, que se dará em prazo muito menor que o previsto. Bolsonaro se transformou definitivamente em um risco para o país.

Peça 1 – o desmanche da economia

Não há a menor possibilidade de a economia se recuperar sob Paulo Guedes. Ele se move exclusivamente por uma ideologia manca, de pretender o fim do Estado em todas as frentes, sem apresentar uma política liberal consistente como alternativa.

A estratégia das expectativas sucessivas, em torno das reformas, já não surte efeito. As projeções de crescimento do PIB estão cada vez mais minguadas. A insistência cega em segurar os investimentos públicos e em acatar ferreamente a Lei do Teto ameaça paralisar o governo a partir do próximo mês. Seu único foco é o desmanche do Estado, a ponto de gastar parte do orçamento na compra de parlamentares, para aprovação da reforma da Previdência.

O único setor atendido é o mercado, com a expectativa de entrada de capital externo para fusões e aquisições, não para novos investimentos.

Leia também: Bolsonaro é esculachado em horário nobre em programa de TV alemã (link na página)

Peça 2 – agravamento da crise internacional

Há nuvens cinzas na economia internacional, com agravamento das guerras comerciais, retraimento das economias centrais, perda de dinamismo do comércio internacional.

De um lado se tem um comando econômico despreparado – Paulo Guedes e Roberto Campos, o Neto. De outro, um presidente desatinado, isolando o país do mundo e ameaçando as exportações brasileiras com o desmanche das políticas ambientais e da preservação da Amazônia.

Não se sabe quem é mais sem noção, se Bolsonaro agredindo os principais parceiros comerciais do Brasil, ou se Paulo Guedes não entendendo a complementariedade da economia argentina com a brasileira.

De qualquer modo, Guedes não conseguiu operar uma política anticíclica sequer com o quadro externo favorável. Em mar encapelado, ficará mais perdido ainda. E essa perda de rumo se acentuará com o isolamento do Brasil de todos os fóruns internacionais, da União Europeia ao Mercosul, e a subordinação cega a Donald Trump.

Peça 3 – a guerra contra as instituições

Bolsonaro abriu guerra contra praticamente todas as instituições, promovendo interferências inéditas especialmente nos órgãos de fiscalização e investigação.

Já se indispôs com procuradores, ao desconsiderar a lista tríplice para a Procuradoria Geral da República; com a Polícia Federal, ao pretender intervir na superintendência do Rio de Janeiro e desqualificar um delegado exemplar; com a Receita Federal, com intervenções indevidas; e com o Supremo ao prometer um candidato “terrivelmente evangélico” e expor sua estratégia de sufocamento das instituições.

Nada indica que irá conter o ímpeto. À medida que os problemas se multipliquem, mais descontrolada será sua reação. E cada vez fica mais claro que as intervenções visam não apenas blindar Bolsonaro de operações suspeitas passadas, das ligações com milícias, mas também de operações em andamento, que guardam muito semelhança com as atividades do crime organizado.

Leia também: Qual será o significado da soltura de Lula?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Peça 4 – os riscos com o crime organizado

O crime organizado atua em áreas preferenciais para lavagem de dinheiro:

Tráfico de drogas.

Comércio de armas.

Controle territorial e venda de material para construção clandestina.

Mercado de lixo.

A área de maior expansão do crime organizado é o comércio ilegal de lixos tóxicos.

A expansão do comércio ilegal de lixo demanda locais com baixa fiscalização para descarte das cargas tóxicas de outros países, submetidos a legislações e fiscalizações mais rígidas. O envolvimento de empresários do lixo com o governo Bolsonaro, e o desmonte da fiscalização ambiental, cai como uma luva nesse acordo, podendo colocar o Brasil como local ideal para descarte de lixo tóxico.

Confira as seguintes matérias sobre o tema, que mostram como o Brasil caminha para se tornar a peça central de descarte de lixo tóxico, na cadeia internacional do lixo:

Empresas do lixo por trás do escândalo do acordo de Itaipu.

O envolvimento do Itamarati no escândalo do Paraguai

Como a Camorra (a máfia Napolitana) atua no mercado internacional do lixo

A indústria do lixo por trás do desmonte ambiental no Brasil

O desmonte do IBAMA

O desmonte da Funai

Por outro lado, tem-se um Ministro da Justiça, Sérgio Moro, subserviente a Bolsonaro, sem conhecimentos básicos sobre política de segurança e cego aos avanços do crime organizado na administração pública.

Além disso, o aprofundamento das análises do dossiê Intercept exporá definitivamente a hipocrisia do arco de abusos da Lava Jato, incluído aí o Ministro Luis Roberto Barroso e autoridades de tribunais superiores.

Leia também: Jogo Combinado, por Nasser Ahmad Allan

Peça 5 – o embate final

Uma visão míope do papel da regulação fez com que os primeiros movimentos de Bolsonaro fossem aplaudidos, como sinal de combate à burocracia. A cada dia fica mais nítido que a intenção de Guedes e Bolsonaro não é racionalizar os procedimentos burocráticos, mas abrir espaço para a zona cinzenta da economia.

Entende-se aí os embates com a Receita, o COAF, a Polícia Federal e o enquadramento da Procuradoria Geral da República.

Hoje em dia, há os seguintes setores ameaçados pelos desatinos de Bolsonaro-Guedes

O sistema científico-tecnológico. A interrupção das bolsas do CNPq provocará o êxodo imediato das principais vocações de cientistas brasileiros para o exterior.

A estrutura de universidades públicas, sendo desmontada por propósitos de negócio (Guedes) e ideológicos (o inacreditável Ministro da Educação).

As exportações do agronegócio, comprometidas pelas bazófias em relação ao meio ambiente.

As intervenções nos sistemas de controle.

E não há sinais de que Bolsonaro irá recuar. Nos próximos meses, casos Marielle, Queiroz, acordo de Itaipu ganharão espaço maior na mídia. Espera-se que, desta vez, não falte coragem e espírito público aos Ministros do Supremo Tribunal Federal.”

24 de julho de 2019

Urbanicidade: Xadrez da natureza do Governo Bolsonaro

Sempre no objetivo de ampliar o debate público quando o assunto é de interesse geral, trago aqui mais uma análise do jornalista Luiz Nassif, escrevendo sobre o que é o governo Bolsonaro hoje. E suas implicações. É como se ele fizesse um raio-x de tudo que está acontecendo nas altas esferas do poder, onde realmente se tomam as decisões que influenciam as nossas vidas. Interessante destacar que várias medidas que Nassif coloca no texto nos são completamente desconhecidas. Essa é a essência do que é o nosso país hoje. No mundo da lua. (Nós, ou eles???). Tomei a liberdade de procurar o significado de “lumpen”, termo que ele utiliza várias vezes no texto. ‘O termo lumpemproletariado vem do alemão Lumpenproletariat, que significa ‘seção degradada e desprezível do proletariado’, de lump ‘pessoa desprezível’.

(ciência política/sociologia: pessoa que pertence ao lumpemproletariado.

Informal: p.us.: indivíduo sem compromissos; que não trabalha; aventureiro, desempregado, improdutivo, errante, vadio, velhaco).

Vamos lá.

“Peça 1 – elite, povo e lumpem

Uma das peças centrais do governo Bolsonaro é o desmonte de qualquer forma de proteção social e de regulação capitalista da economia. Embrulha tudo isso na embalagem do empreendedorismo e da liberdade de atuação das empresas.

Mas não se trata nem de um representante da elite, nem do proletariado, nem do empreendedorismo. A divisão é outra: é entre a economia formal e a economia da zona cinza, ou irregular ou criminosa.

Peça 2 – desregulação e economia do crime

Sua última decisão, de proibir que as Juntas Comerciais comuniquem suspeitas de crimes na constituição de empresas, somado ao apoio às restrições do COAF, visam justamente abrir espaço para a ocupação da economia pelas organizações clandestinas, algumas nitidamente criminosas.

Vão na mesma direção o desmonte da Funai, da ICMBio, a flexibilização dos agrotóxicos pela Agência Nacional de Saúde, a abertura para importação de armas, e a liberação de armas para a população, até temas menores, como a proposta dos Bolsonaro de anular as multas das vans que trafegam em faixa de ônibus no Rio de Janeiro. Sua última decisão foi permitir a distribuição de gás em botijão semi-cheio e sem menção à distribuidora.

Não se pense em motivação ideológica ou qualquer forma de pensamento elaborado. A escola de Bolsonaro são as milícias. Vez por outra, ele vai buscar no neoliberalismo selvagem motes para o desmonte do Estado formal.

Peça 3 – desmonte de toda forma de organização

Assim como em outros movimentos fascistas, Bolsonaro não admite o contraditório ou qualquer forma de organização, seja social seja de corporações públicas.

É o que explica o fim dos conselhos, os ataques às organizações sociais, o fato de colocar Supremo, Procuradoria Geral da República e Lava Jato de joelhos. E também a iniciativa de acabar com as contribuições ao sistema S, ou o processo descontrolado de abertura da economia.

Incluem-se aí as disputas com as corporações públicas, com o Judiciário, especialmente com a elite do funcionalismo público, possível próxima etapa do desmonte bolsonarismo. O golpe final será sobre as Forças Armadas.

Peça 4 – a apropriação dos serviços públicos pelo lumpem empresariado

Uso o termo lumpem empresariado para diferenciar dos setores empresariais modernos e dos tradicionais. São os que exploram nichos como bingo, manicômios, clínicas psiquiátricas, escolas para deficientes e, no caso das milícias, transporte público, construções irregulares em áreas de preservação, venda de gatos e de gás, venda de proteção privada.

A última decisão do governo foi retirar médicos, psiquiatras especialistas e conselhos das decisões sobre saúde mental.

Peça 5 – o preconceito contra os miseráveis e contra a elite

Uma característica da classe média baixa, em seu processo de ascensão econômica, é a ampla ojeriza a qualquer forma de miséria que possa lembrar suas origens, e a revolta contra qualquer grau de hierarquia social, como expressão da revolta pelas humilhações sofridas.

A negação de qualquer forma de solidariedade aos mais pobres é um instrumento de afirmação da sua condição social, de quem saiu da pobreza, mas não chegou a elite.

O resultado é um tipo com profundo preconceito em relação aos mais pobres, é uma repulsa contra os salões da elite, aos quais nunca teve acesso.

A família Bolsonaro enquadra-se perfeitamente nesse perfil. O pai sempre demonstrou uma raiva descontrolada em relação à memória do ex-deputado Rubens Paiva, cujo pai era grande fazendeiro na cidade em que Bolsonaro foi criado.

Por isso, é tolice considera Bolsonaro como aliado das elites. Ele é um representante típico do lumpem. Fica à vontade com o lumpem, as formas de expressão são típicas do lumpem, assim como as demonstrações de machismo, o símbolo fálico das armas, as piadas escatológicas. E o ódio a qualquer forma de conhecimento especializado, visto por eles como um sinal de prepotência do intelectual em relação ao ignaro.

Peça 6 – o horror a qualquer tipo de divergência

O horror à divergência é consequência automática do complexo de inferioridade que os acompanha a vida toda, seja pelas vulnerabilidades de origem, seja pela fraqueza intelectual.

Só confiam nos seus. Dai a exigência de obediência absoluta, que faz os espíritos mais fracos se comportarem de forma vergonhosamente subserviente. Como bem anotou Jânio de Freitas, Bolsonaro tem a compulsão da morte.

Não há saída democrática nesse perfil. A cada dia que passa, mais aprofundará as posturas autoritárias, o atropelo das instituições e das normas, até o confronto final, a hora da verdade, quando se irá conferir se as forças que aglutinou em seu apoio serão superiores ou não ao grande pacto que começa a se formar de resistência às suas loucuras”.

18 de julho de 2019

Urbanicidade: “por que há tanta casa sem gente e tanta gente sem casa?”

Entrevista de João Sette Witaker, professor livre-docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, concedida ao Jornal GGN.

“Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que o déficit habitacional no Brasil chegou a 7,78 milhões de unidades habitacionais em 2017. Por outro lado, pesquisa da Fundação João Pinheiro, com base em dados do IBGE, diz que há pouco mais de 7,9 milhões de imóveis vagos em todo o País.

A pergunta óbvia que permanece é: por que apesar do número de imóveis vagos ser superior ao número de famílias precisando de casas, ainda há tanta casa sem gente e tanta gente sem casa? Para entender um pouco mais sobre como funciona esse tipo de mecanismo de exclusão nas cidades brasileiras, falamos com João Sette Witaker, professor livre-docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Jornal GGN – Por que há tanta casa sem gente e tanta gente sem casa?

A casa em si é um produto que tem a particularidade de ser extremamente cara. E o que é caro na construção da residência não é a casa em si, porque as pessoas até conseguem produzi-las, ainda que precariamente, com pouco dinheiro. Via de regra, as casas autoconstruídas na favela, ou nos loteamentos periféricos, são bem feitas, mas geralmente insalubres e em um ambiente urbano precário. A casa que a gente fala que é cara é uma construção inserida no espaço urbano com infraestrutura e serviços, que é onde está o meio de vida das pessoas. Ela é cara por uma razão muito simples: oferecer a rede sistêmica de infraestruturas que a transforma num lugar bom de se morar é muito custoso. Custa muito fazer uma linha de metrô, um corredor de ônibus, um coletor tronco de esgoto com uma estação de tratamento, levar água, fazer hospitais, fazer escola, e além disso é necessária uma política macroeconômica que ofereça emprego, que dê condições para a pessoa viver, pagar o transporte público, etc. Então, a casa é dependente da estruturação da política pública como um todo, e é por isso que quando a gente fala em política habitacional, a gente sempre está falando em política pública.

Jornal GGN – O fato é que, sem esse contexto urbano, não se tem a qualidade de vida necessária?

Exatamente, a casa que a gente entende como sendo a necessária é aquela que tem facilidades e propicia um razoável grau de qualidade de vida. São coisas aparentemente muito simples e diretas como o carteiro entregando a carta na sua casa, ou um caminhão de lixo pegando seu lixo na frente do portão. Estamos falando de eletricidade, água, esgoto chegando no lar das pessoas. São coisas básicas, e o Brasil, apesar de ser a décima economia do mundo, não consegue oferecer isso de forma generalizada, nem mesmo nas suas mais modernas cidades. Mas, também, pode ser algo mais indireto como a efetividade dos serviços prestados, o fato de haver escolas próximas, haver comércio, ou onde se possa comprar comida facilmente, além de algo primordial que é o emprego próximo de casa. Então, quando se fala que não tem casa para todos, não significa falarmos somente do abrigo, significa a casa dentro desse contexto urbano. É por isso que dizemos que a questão urbana e habitacional deveria estar no centro da agenda política nacional, pois é a partir dela que se estrutura a vida das pessoas.

Jornal GGN – Acontece nas cidades algo análogo a outras esferas da sociedade neoliberal, as elites pagam por essa qualidade de vida urbana e as camadas populares vivem na espoliação?

A riqueza individual permite, eventualmente, resolver essa questão da casa porque permite que uma série desses elementos sejam substituídos pelo serviço particular. Se o cidadão tem muito dinheiro, ele consegue escola particular, hospital particular, e um automóvel particular que o levará para onde quiser ir. Portanto, esse cidadão conseguirá substituir aquilo que é caro pagando do próprio bolso por uma oferta que é dada pelo mercado, escondendo ainda assim muitos subsídios públicos (para toda a estrutura que o carro necessita, por exemplo). E alguém pode se perguntar: onde está o problema nisso? O problema é que uma parte dessa oferta pode até vir do mercado, mas a outra parte é resultado da oferta pública, ou seja, da localização, que é, como dizemos, produzida socialmente. A localização é mais cara quanto maior e melhor for a infraestrutura oferecida no lugar em que ela está localizada.

Aqui é onde se escancara a perversidade de acesso à casa dentro do capitalismo: a melhor localização, que é a mais cara e só pode ser adquirida pelos mais abastados, é produzida publicamente, porque é onde há infraestrutura pública, onde tem equipamentos públicos, onde tem metrô, tem água, tem tudo. Eis o nó da questão: é nesse ponto que deveria haver intervenção do Estado dizendo que o alto preço do imóvel e da terra se deve às infraestruturas criadas por ele com o dinheiro de todos. Então, deveria ser o Estado a regular essa oferta para garantir, por um lado, que ela seja homogênea em toda a cidade e, por outro, subsídios para ajudar o acesso a boas localizações para os mais pobres.

Nas sociedades reguladas do chamado capitalismo “desenvolvido”, que viveram ao menos 30 anos sob uma lógica keynesiana de forte intervenção do Estado, o poder público conseguiu equilibrar a oferta de infraestrutura e serviços com o acesso à casa em toda a cidade, de forma razoavelmente homogênea. Mas, na periferia do capitalismo, como aqui no Brasil, o Estado nunca fez essa regulação, porque a lógica era outra. Nunca houve a necessidade econômica de se constituir uma sociedade ampla de consumo mas, ao contrário, precisava-se manter o atraso e a pobreza como combustíveis de uma modernização incompleta, que servia perfeitamente aos interesses das nossas elites. Do ponto de vista urbano, o resultado foram cidades – fora dos exclusivos bairros ocupados pelas elites – deixadas à livre-ocupação pela população mais pobre, com a autoconstrução de suas casas e sem infraestrutura. Então, ao longo dos anos, acumulou-se esse passivo social de milhões de pessoas que não conseguem ter acesso à moradia.

Jornal GGN – E em que momentos essa regulação aconteceu?

O capitalismo nos países centrais do sistema (Europa e América do Norte), após a grande depressão dos anos 30, precisou racionalizar-se para constituir sociedades de consumo de massa com uma classe média majoritária, capaz de fazer girar, pelo consumo, a roda de produção e reprodução do capital. Na crise dos anos 30, o capitalismo forçou demais a barra no rebaixamento dos salários, ao mesmo tempo em que, por outro, multiplicava o volume de produção, necessitando promover seu consumo para garantir a acumulação do capital e seu reinvestimento em mais produção. Assim, os salários dos trabalhadores, em termos gerais, não permitiam que consumissem aquilo que o próprio capitalismo produzia. Para que isso não ocorresse, estruturou-se naquelas economias, seguindo a cartilha keynesiana, um sistema fortemente regulado pelo Estado para garantir as condições mínimas de acesso aos bens produzidos: salário-mínimo, limitação das horas de trabalho, descanso remunerado, etc. Dentro desse esforço incluía-se a casa, essencial para dar condições de consumo. A esse modelo deu-se o nome, um tanto eufemístico, de “bem-estar social”. Está certo que o neoliberalismo infligiu um duro golpe a esse modelo, e hoje a desigualdade está cada vez mais premente também nos países ditos “desenvolvidos”.

No caso do Brasil, e nos países em desenvolvimento de maneira geral, nunca houve a necessidade de constituir uma sociedade de consumo de massa, porque o nosso consumo era, ao longo do nosso processo histórico, essencialmente voltado para fora, e para uma pequena parcela da população de mais alta renda. Nós éramos – e ainda somos – exportadores de commodities e do agronegócio ou, eventualmente, produtores de mão de obra barata, tal qual é a China de hoje. Tanto para exportarmos matéria-prima, como para produzimos produtos industrializados voltados para o exterior, não houve estruturalmente a necessidade da formação de um mercado de consumo de massa. Muito pelo contrário, era interessante manter a população pobre como um exército industrial de reserva. Como disse Chico de Oliveira, as favelas foram a expressão da necessidade de rebaixamento dos custos da força de trabalho. As elites, quanto a elas, se concentraram em bairros ditos “nobres” que, estes sim, por conta de um Estado instrumentalizado para beneficiar os seus interesses, receberam sempre toda a infraestrutura necessária, segregando os mais pobres para fora deles.

O mercado imobiliário só produziu para a população mais abastada, porque era mais lucrativo, mas ao mesmo tempo, o Estado também não garantiu que a enorme massa de trabalhadores sem moradia fosse atendida. Essa é a razão estrutural para haver tanta gente morando em periferias distantes, tanta gente pedindo casa e tão pouca casa oferecida. O BNH produziu 4 milhões de unidades em vonte anos, mas na maioria acabaram, por serem pagas, não beneficiando a população mais pobre. Recentemente, o Programa Minha Casa Minha Vida conseguiu, pela primeira vez, oferecer quase dois milhões de casas para essa população. Porém, a questão da boa localização, que esbarra no entrave da terra, não conseguiu ser equacionada, assim como a da qualidade das moradias produzidas.

Jornal GGN – Com tanta gente sem casa, por que tantos imóveis vazios?

Como já dito, na lógica patrimonialista da sociedade brasileira, o Estado não tem interesse em regular a economia no sentido do interesse público, daquilo que é bom para a maioria. Quando isso ocorre, quando governos de esquerda conseguem administrar cidades, percebemos que a correlação de forças políticas no Brasil está longe de ser favorável aos interesses da maioria. Ao enfrentar privilégios, esses governos raramente conseguem durar mais de um mandato, tal a força reativa dos setores dominantes. Agora, chegamos ao fundo do poço, com a eleição de governos que abertamente renegam qualquer compromisso de justiça social, com apoio popular.

Assim, com o domínio de uma lógica em que se confunde o interesse público com os interesses de alguns grupos privilegiados, é muito mais fácil implementar parklets, que vão tornar bacana o espaço público dos bairros nobres, do que levar saneamento básico para as periferias, para gente que está morrendo por que a casa desmorona na hora da chuva. A gente constrói uma via a mais na Marginal e todo mundo acha o máximo, uma política para os 30% que usam o automóvel, quando com o mesmo dinheiro poderia se fazer 10 km de metrô, meio de transporte usado por 70%. Isso só acontece porque a sociedade está condicionada a confundir o bem público com uma lógica de “vou fazer funcionar para o meu interesse próprio ou do meu grupo”, mesmo que isso, economicamente, seja um entrave ao desenvolvimento.

Então, o gargalo principal é que a máquina pública no Brasil constitui um amálgama de dificuldades administrativas, burocráticas e políticas que impede a realização da política pública reguladora. Mesmo quando alguém tenta fazer essa política funcionar, chega o vereador que está acostumado com o clientelismo e com a corrupção, chega o setor do poder jurídico e judicial e que está acostumado a fazer lawfare, em utilizar a justiça para satisfazer interesses e chega o burocrata administrativo que está acostumado fazer procedimentos corruptos para satisfazer os seus interesses, os de políticos corruptos e juízes.

Então, por que tem tanta casa sem gente e tanta gente sem casa? Por que tem quase 5 milhões de casas vazias nas áreas centrais? Casas sem uso são antieconômicas, pois não fazem uso do dinheiro público investido nas boas localizações em que se encontram. Mas como o que determina a lógica de ocupação e uso do solo é a lógica de mercado, e não a da regulação pública, o poder público não consegue determinar que sejam usadas. Os instrumentos criados para isso no Estatuto da Cidade em 2001, como o PEUC – Parcelamento, Edificação ou Uso Compulsórios, foram pouquíssimo utilizados até hoje. Quando aconteceu, como na gestão de Haddad em São Paulo, logo foram interrompidos na gestão seguinte. Assim, imóveis sem uso são deixados ao abandono porque a propriedade é sagrada, os juízes a protegem, e o Estado não tem o menor poder de regulação para punir, multar ou mesmo desapropriar para dar-lhes o uso social que mereceriam.

Ao mesmo tempo, não se faz nada ou quase nada para simplesmente melhorar as condições de vida dos bairros precários, uma solução mais simples do que ter que construir mais e mais, que passa pela realização de serviços básicos. Só que a lógica que manda, que dita a política pública, que favorece o mercado, é a de não olhar para soluções reais de melhorai social, mas para “soluções” que satisfazem os interesses dessas forças. Como sair por aí construindo sem muito critério.

Jornal GGN – Qual seria, então, a solução mais rápida para resolver o problema dos prédios ociosos nos centros das nossas cidades – em grande parte prédios particulares – que estão vazios e ociosos nos centros das nossas cidades?

O mais rápido seria nós desapropriarmos. O certo é o Estado dizer: “não está cumprindo a função social da propriedade? Desaproprio tudo e construo uma política de moradia via aluguel social de fôlego usando um novo parque habitacional público disponibilizado por esses imóveis”. Ah, mas o Estado alega que não tem dinheiro. A nona economia do mundo não tem dinheiro? Sessenta bilhões de reais, que é o orçamento da cidade de São Paulo, não tem dinheiro? Mas então, por que não se faz isso? A resposta está no amálgama dos empecilhos patrimonialistas. Alegam-se muitas coisas para não se desapropriar um imóvel ou um terreno: que Ministério Público faz um conjunto de exigências difíceis de cumprir, que para desapropriar é necessário usar outros mecanismo, que quem é devedor do IPTU entrou na Justiça, que o dono da propriedade é poderoso e outros tantos motivos. O que falta é força política para fazer isso, embora não faltem instrumentos de gestão para isso: o já citado PEUC (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios, instrumento urbanístico que obriga a utilização dos imóveis ociosos sob pena de desapropriação com títulos da dívida pública), as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social, que obrigam a construção de moradias sociais em determinadas áreas definidas pelo município), a desapropriação, o usucapião coletivo urbano e tudo mais. Mas, depois de quase 20 anos, quais municípios de fato aplicaram o Estatuto da Cidade de maneira integral e sistêmica para fazer frente à retenção ilegal de imóveis ociosos? Para obter terras bem localizadas? Praticamente nenhum. São Paulo foi uma boa exceção com seu Plano Diretor de 2014, junto com alguns outros municípios, mas, via de regra, quando isso ocorre, o enfrentamento dos privilégios urbanos das classes dominantes faz com que esses governos não sobrevivam à reeleição, tal a correlação de forças perversa da nossa política. Essa correlação de forças políticas se explicita na ponta, nos municípios, onde há o confronto efetivo com o dono da terra, aquele que mantém o terreno vazio, o imóvel vazio para o seu próprio lucro. Isso quando não ocorre, o que é muito comum no Brasil do patrimonialismo, do próprio coronel, dono de latifúndio, ser também o político, o Prefeito, que deveria combater o dono das terras subutilizadas, que é ele mesmo! Não há a menor chance de se ver, nesses casos, um Estado regulador que regule o próprio político que detém o poder da máquina pública. Por exemplo, por mais que o Minha Casa Minha Vida (MCMV) tenha tido aspectos ruins, o fato é que quando ele bateu na porta dos municípios, oferecendo 100 bilhões de Reais de subsídios a fundo perdido para fazer casas gratuitas para os muito pobres (foram construídas cerca de 1,7 milhão), estes não tinham feito a tarefa de usar os instrumentos previstos desde 2001 no Estatuto da Cidade para desapropriar terras, fazer estoque de lotes bem situados, designar locais para a moradia social. Sem isso, se viram reféns da lógica mercadológica das construtoras, que ofereceram a apetitosa (politicamente) solução de fazer muitas casas, porém muito longe. Os municípios alegam que o valor de mercado desses terrenos é muito alto. Isso é emblemático, pois, se o Estado não consegue obtê-los e tem que comprar é porque está à mercê e a reboque dessa lógica de mercado.

João Sette Witaker é professor livre-docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade de Lyon/Jean Monnet – St.Etienne, França (2017), foi Secretário Municipal de Habitação de São Paulo entre 2015 e 2016 e é membro do BrCidades.

15 de junho de 2019

Urbanicidade: “Uma falácia do governo em prol da reforma da previdência”

Trago hoje um texto de Afrânio Silva Jardim (professor associado de Direito Processual Penal da UERJ, mestre e livre-docente em Direito Processual, Procurador de Justiça (aposentado)), publicado (aqui), a respeito da proposta da reforma da previdência, empurrada “goela abaixo”, sem uma discussão mais ampla e mais profunda com todas as camadas da sociedade, sua principal vítima. Nossa intenção é ampliar a discussão até a exaustão, para que não haja injustiças, que recairão, sem a menor dúvida, no lombo dos mais pobres e necessitados. E o que vejo é que são muitas as opiniões por culpa exclusivamente da falta de clareza nas informações da proposta do governo. E pela má fé de seu principal ministro. Por exemplo, algumas informações dizem que a reforma será igualitária para todos os segmentos da sociedade. Será assim?

(Publicado originalmente no site empório do direito)

“Muitas são as falácias do governo federal para tentar convencer a opinião pública de que a reforma da previdência é vantajosa para os trabalhadores e trabalhadoras.

Não me refiro aqui às sórdidas ameaças do governo de que, se a reforma não for aprovada, o Brasil vai “quebrar” ou de que, no futuro, não haverá dinheiro para pagar as novas aposentadorias. Puro “terrorismo”. Chantagem, jogando as novas gerações contra os atuais contribuintes da previdência.

Este equilíbrio fiscal seria alcançado através da suspensão das renúncias ou isenções tributárias ou fiscais de que se beneficiam as grandes empresas, que criam uma estranha relação entre o Poder Público e a classe empresarial.

Por outro lado, o governo federal poderia deixar de perdoar parte das dívidas empresariais e deixar de parcelá-las com grandes subsídios. Tributar os mais ricos também seria útil para um maior equilíbrio fiscal.

Quero agora desmascarar o cínico argumento de que a reforma fiscal visa também acabar com os privilégios de alguns segmentos da população em favor dos mais pobres.

O nosso raciocínio é muito simples: se o governo federal deseja acabar com tais privilégios e fazer justiça na previdência não deve dela tirar um trilhão e trezentos milhões de reais, mas sim distribuir tal quantia entre os menos favorecidos, aumentando os seus benefícios.

Em outras palavras: o certo seria não subtrair os recursos da previdência, mas redistribuí-los entre os mais pobres!!! Assim é que teríamos uma verdadeira justiça na previdência, nivelando por cima os seus beneficiários.

Ora, retirando tal vultosa quantia da previdência, o governo vai, sim, igualar todos, mas por baixo. Vale dizer, se todos receberem benefícios ínfimos, realmente não mais haverá privilegiados, pois todos serão idosos miseráveis!!

Aliás, continuo não entendendo: se a reforma da previdência é boa para os trabalhadores, por que eles são contra ela e os patrões são favoráveis??

Além disso, é mais do que sintomática a reiterada e insistente propaganda que a “Globo News” vem fazendo em toda a sua programação. Por que este interesse todo da grande mídia empresarial???

Ademais, retirando esta vultosa quantia (mais de um trilhão de reais) da nossa economia, não resta a menor dúvida de que isto vai diminuir o consumo das pessoas, desacelerando o crescimento econômico, aumentando o desemprego, diminuindo a arrecadação da Previdência Social e dos tributos em geral.(…)”

26 de maio de 2019

Urbanicidade: “Xadrez para entender o manifesto de Bolsonaro em Dallas”

Em um sábado qualquer de minha vida me cai nas mãos esse artigo com o título acima, do renomado jornalista LUIZ NASSIF. Sinceramente, é inacreditável o que se lê ali. Ou melhor, é inacreditável acreditar (desculpas pelo pleonasmo) o que está acontecendo em meu país em pleno século XXI. Quando criança, há décadas, imaginava um futuro azul e cor de rosa, e também, viver numa sociedade coerente, mais igualitária, mais fraterna e com mais justiça. Ao deparar com a matéria de Nassif fico pensando como foi possível o PODER DE FATO, os DONOS DE NOSSO DINHEIRO, fazer de um país tão belo e grandioso como o nosso, transformar o gestão de nossas riquezas e direitos numa mais perfeita máquina de espoliar e triturar qualquer arranjo para transformar nosso povo em uma população voltada para si mesma. Nossos netos com certeza irão, no mínimo, maldizer seus DNA’s durante muitos e muitos anos.

“Era previsível o lance de Jair Bolsonaro, conclamando suas milícias digitais a enfrentar as instituições. Ontem mesmo previmos esse movimento. Aliás, não há nada de mais previsível que Jair Bolsonaro, justamente por sua incapacidade de planejar qualquer movimento.

Aliás, o mesmo ocorre com seu guru Olavo de Carvalho. Ambos se assemelham a boxeadores que lutam de cabeça baixa distribuindo murros a granel. Como deu certo até agora, devido a imbecilização coletiva do país, continuaram acreditando no seu toque de Midas-reverso – que transforma em merda tudo o que tocam – até toparem pela frente com o muro da realidade.

Ontem, Olavo recuou admitindo que exagerou nas suas invectivas contra militares. Bater em militar é um pouquinho mais arriscado do que atacar Marilena Chauí.

Bolsonaro baixou a cabeça e saiu esmurrando, difundindo em sua rede o tal manifesto. Assim como no episódio Marielle, já se sabe quem é o assassino. Faltou saber quem mandou, ou seja, quem foi o autor do manifesto. E aí entra o nosso Xadrez

Peça 1 – o fator mercado

É evidente que o artigo compartilhado por Bolsonaro foi produzido por alguém ligado ao mercado financeiro. É uma análise de cenário, mostrando um Bolsonaro derrotado e a recomendação final de “vender” o Brasil.

É nítido que o mercado financeiro se encantou com as possibilidades de negócios abertas pela eleição de Bolsonaro.

É o caso da Eletrobrás, alvo do G3, de Jorge Paulo Lehman. Ou a maluquice-mor de Paulo Guedes, de promover a fusão do Banco do Brasil com o Bank of America (BofA). Ou ainda, os acordos de leniência fechados entre Departamento de Justiça e grandes empresas brasileiras, como a Petrobras, com a Lava Jato se comportando como agente auxiliar do DoJ. E os contratos de compliance fechados entre Petrobras, Eletrobras, Embraer com grandes escritórios norte-americanos, em um lobby coordenado por Ellen Gracie, ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal. Definitivamente, com o aval da Lava Jato, o Brasil se tornou uma mina de ouro para esses grupos.

Leia também: Xadrez do pacto que garantiu R$ 2,5 bi para a fundação da Lava Jato:

https://jornalggn.com.br/justica/compliance/xadrez-do-pacto-que-garantiu-r-25-bi-para-a-fundacao-da-lava-jato/

Peça 2 – os grupos de lobby

Prevendo esse campo para grandes negócios, muitos centros de lobby norte-americanos resolveram investir no grande negócio da parceria com Ministérios Públicos de vários países e autoridades regulatórias. Foi o caso do Atlantic Council e suas ligações com procuradores gerais latino-americanos. E de duas empresas interligadas.

A tal Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Brazilian-American Chamber of Commerce) – não confundir com a respeitada Amcham, a Câmara de Comércio Brasil-EUA sediada em São Paulo. Seu presidente é Alexandre Bettamio, presidente do Bank of America (BofA) para a América Latina.

O Milken Institute, um centro de lobby criado por Michael Milken, operador americano que melhor explorou os fundos abutres e terminou condenado e preso nos anos 90 por informação privilegiada e proibido de operar no mercado.

Ambos são amigos e trabalham na mesma linha de lobby: grandes eventos anuais, que lhes permitem se aproximar de autoridades norte-americanas e de outros países. E têm uma especial predileção pela Lava Jato.

Aqui, um evento da Brazilian-American Chamber of Commerce com Sérgio Moro.

Aqui, outro evento com o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato carioca.

O patrocinador é o escritório de advocacia Debevoise & Plimpton LLP, um dos grandes escritórios nova-iorquino participantes da ampla promiscuidade com procuradores do DoJ. No mês passado, ele se vangloriava de ter contratado Lisa Zornberg, ex-Chefe da Divisão Criminal da Procuradoria dos Estados Unidos no Distrito Sul de Nova York.

O escritório tem um leque de produtos para clientes brasileiros, desde assessoria em casos de denúncia até trabalhos de compliance.

Já o Milken Institute armou eventos com grandes players brasileiros, dentre os quais Jorge Paulo Lehmann, Henrique Meirelles e o indefectível Betammio.

Leia também: Xadrez do pacto que garantiu R$ 2,5 bi para a fundação da Lava Jato

https://jornalggn.com.br/justica/compliance/xadrez-do-pacto-que-garantiu-r-25-bi-para-a-fundacao-da-lava-jato/

Aqui, foto do evento da Brazilian-American Chamber que premiou Sérgio Moro e Mike Bloomberg. Na foto, o próprio Bettamio com o casal Moro, Bloomberg e João Dória.

Peça 3 – Bettamio, Guedes e Bolsonaro

E, assim, entramos no nosso personagem principal, Alexandre Bettamio.

Assim que Bolsonaro foi eleito, foram empinados alguns balões de ensaio indicando Bettamio para a presidência do Banco do Brasil. Ele declarou que havia recusado. Mas passou a investir pesadamente no governo Bolsonaro e na parceria com Paulo Guedes, com quem conviveu nos tempos em que trabalhou no USB-Pactual.

Á frente da Câmara de Comércio, Bettamio tratou de aprofundar relações não só com a Lava Jato como com Bolsonaro.

Foi ele que insistiu no evento em Nova York, para homenagear Bolsonaro, que acabou se convertendo no maior mico de um governo coalhado de micos.

Antes de Bolsonaro assumir o governo, Paulo Guedes já difundia a ideia da fusão entre BB e BofA. Ontem, Guedes voltou a insistir na fusão BB-BofA e a acenar com venda de ativos da Petrobras.

Peça 4 – a reversão de expectativas

É esse horizonte, propício para alguns dos maiores negócios da história, que ficou coberto pelos raios e trovoadas da ingovernabilidade.

De um lado, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro avançando nas investigações sobre Flávio Bolsonaro, que inevitavelmente baterão no pai. As ruas, tomadas por estudantes protestando contra os cortes do MEC. E, na economia, o aprofundamento da crise, com os últimos dados sobre desemprego, mostrando a total inoperância de Paulo Guedes, na política econômica, e de Onix Lorenzoni, na articulação política.

Leia também: Xadrez do pacto que garantiu R$ 2,5 bi para a fundação da Lava Jato

Guedes é incapaz de uma ideia criativa sequer. Todo seu talento, em outros tempos, se resumia a montar cenários econômicos em momentos de grande inflexão da economia. Mesmo como gestor de fundos de equity, jamais demonstrou visão prospectiva. Limitava-se a ir atrás de empresas familiares em setores tradicionais, demonstrando enorme aversão a risco. Além de cultivar uma relação frutífera com fundos de pensão de estatais.

Levou esse travamento para o Ministério da Economia. A crise se aprofunda e o Ministério é incapaz de qualquer coisa além de prometer o céu se a reforma da Previdência for aprovada, um blefe óbvio. A inércia chegou a tal a ponto que o Congresso resolveu assumir para si a responsabilidade de definir políticas anticíclicas – uma excrescência fruta exclusivo do desespero com a inoperância de Guedes.

É nesse quadro que surge o tal manifesto replicado por Bolsonaro, cuja última linha manda “vender” Brasil.

Foi um manifesto de mercado, que chegou a Bolsonaro em plena ida a Dallas, provavelmente entregue a ele por seu anfitrião. E, com o manifesto, a explicitação da intenção de Bolsonaro de insuflar suas milícias – digitais e provavelmente as armadas – contra as instituições.

Não poderia ter escolhido melhor cenário. Dallas foi local em que foi planejado e executado o assassinato de John Kennedy, o presidente americano visto como de esquerda pelos supremacistas brancos.

8 de maio de 2019

Urbanicidade: “É hora de parar Bolsonaro”

URBANICIDADE

“É HORA DE PARAR BOLSONARO”

Com o título acima, Luiz Nassif escreve um contundente artigo (aqui) contra o descalabro que se tornou o nosso país. É um verdadeiro grito de socorro, mas ao que parece, não sensibiliza ninguém. Após sua leitura, fica a sensação de tristeza e desânimo. Será isso frustração causada pela certeza de que seu clamor vai dar em nada? Será que todos estão “jogando a toalha”? Será que nossos filhos e netos sabem o que os espera? Du-vi-deo-dó.

“O que está ocorrendo não são apenas erros de políticas públicas que poderão ser consertados a partir das próximas eleições: estão promovendo desmontes irreversíveis, que se refletirão sobre o presente e sobre as futuras gerações

O país ainda não se refez do trauma do impeachment de Dilma. O desmonte institucional, induzido por Aécio Neves e convalidado pelo Supremo Tribunal Federal, produziu um caos geral. Assim, há sempre o prurido de reincidir e banalizar o impeachment como saída para as crises institucionais.

Mas o caso Bolsonaro é diferente de tudo o que se viu no país antes e depois da democratização. O país está entregue a um celerado, com ligações diretas com as milícias do Rio de Janeiro, comandando um bando de alucinados que assumiram posição de destaque no Ministério e que tem como único objetivo a destruição de todo sistema formal construído ao longo da história.

O que está ocorrendo não são apenas erros de políticas públicas que poderão ser consertados a partir das próximas eleições: estão promovendo desmontes irreversíveis, que se refletirão sobre o presente e sobre as futuras gerações.

A maneira como estão exercendo o poder, atropelando a noção de freios e contrapesos, esmagando o espaço político de quem pensa de forma diferente, subverte a noção de democracia. Em qualquer circunstância, uma ameaça de tal monta à democracia precisa ser combatida com a arma definitiva da própria democracia: o impeachment.

No campo ambiental, há um Ministro acusado de negocista, desmontando o sistema de defesa do meio ambiente, escondendo mapas ambientais, indispondo o país com a comunidade global civilizada, com reflexos inevitáveis sobre as exportações do agronegócio. E afastando fiscais que ousaram, em outros tempos, multar Bolsonaro por pesca ilegal. É o absolutismo nas mãos de pessoas sem nenhum nível, com comportamento das milícias.

Na educação, um celerado que anuncia cortes de verbas às universidades, como consequência da tal guerra cultural. E, em vez de programas educacionais, incentiva o conflito entre professores e alunos.

Na economia, um Ministro sem a menor noção do mundo real, movendo-se exclusivamente pela ideologia, desmontando uma instituição com a história do BNDES, comprometendo as estatísticas do IBGE, ameaçando as redes de proteção social que, até agora, impediram a explosão final da violência e da miséria. Está matando os instrumentos de financiamento da infraestrutura, sem colocar nada no lugar.

Na presidência, uma família de desequilibrados, com ligações diretas com as milícias e, agora, estimulando a guerra no campo, criminalizando movimentos sociais, e interferindo em rebeliões internas de países vizinhos, expondo não apenas os vizinhos, mas o próprio Brasil, às consequências de uma guerra, comprometendo século e meio de tradição diplomática.

Liberais podem julgar que o interesse nacional está no mercado; desenvolvimentistas acreditam que está no Estado. Os Bolsonaro, pelo contrário, não têm a menor noção sobre o interesse nacional. E, junto com governadores irresponsáveis, como Wilson Witzel, do Rio, e João Dória Jr, de São Paulo, ampliando a violência policial como resposta à crise social.

O cenário pela frente é óbvio.

No campo econômico, o ideologismo cego de Guedes não permitirá a recuperação da economia e do emprego. A cada mês, mais aumentará o exército dos desempregados e dos desanimados com o próprio país.

Na outra ponta, um presidente enlouquecido tentando eliminar o espaço político de todos que não concordem com suas loucuras. E estimulando a violência de ponta a ponta do país.

Como dois e dois são quatro, persistindo nessa loucura se terá em pouco tempo o caos social, a ampliação da miséria, do desalento, o crime organizado expandindo seu controle sobre o Brasil formal e as explosões sociais.

É impossível que os demais poderes, STF, Alto Comando, presidência da Câmara e do Senado, partidos políticos, assistam passivamente a essa destruição do país. É preciso parar Bolsonaro! Não se trata mais de disputa entre esquerda e direita, entre lulismo e antilulismo, mas de uma aliança tácita entre os setores minimamente responsáveis, para não permitir o desfecho trágico dessa loucura.

Cada dia a mais de governo Bolsonaro representa anos de destruição do futuro, até que o caos torne a selvageria irreversível.

É hora de parar Bolsonaro!”

28 de abril de 2019

Urbanicidade: Privatização da Petrobras está sendo tramada entre piadinhas com as comadres da Globo News

“PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS ESTÁ SENDO TRAMADA ENTRE PIADINHAS COM AS COMADRES DA GLOBO NEWS”

André Araújo traz um excelente artigo (aqui) para discussão a respeito da privatização (depois de quebrá-la) da nossa maior opção de fazer caixa para o Tesouro Nacional, a PETROBRÁS. Acredito que valha a pena a leitura. A outra indicação de leitura (logo abaixo) não veio com nenhum link, mas não deve ser difícil localizar o site. Para quem quiser mais informações.

“(Do site da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras), um artigo que merece ser lido: A OPEP, O MERCADO MUNDIAL DO PETRÓLEO E A PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRÁS)”

“A OPEP controla 60% das exportações mundiais, detém 75% das reservas globais (total das reservas é de 1,144 trilhão de barris) e, por sua atuação, determina o preço final do barril de óleo cru no mundo. Já as empresas estatais, incluindo de países não membros da OPEP (Russia, México, Brasil) detém 91% das reservas mundiais (segundo a Cambridge Energy Research), portanto o mercado mundial de petróleo é de controle estatal e não privado.

A OPEP é uma associação de EMPRESAS ESTATAIS DE PETRÓLEO, que são os braços operacionais dos países produtores. Das 20 maiores empresas de petróleo do mundo, 13 são estatais, incluindo a PETROBRÁS. Portanto, a realidade mundial do petróleo NÃO É A MESMA do passado, quando as “SETE IRMÃS” privadas eram donas das reservas e do mercado, época na qual alguns provincianos bolsistas da CAPES cursaram a Universidade de Chicago e lá sofreram lavagem cerebral, acreditando que o mercado resolve tudo. O petróleo virou domínio estatal por todo o mundo, e nada indica uma mudança.

A realidade do mercado mundial do petróleo hoje é dominada por estatais e não por empresas privadas. Portanto, a PETROBRÁS está no clube das empresas estatais que dominam o mercado, mas pretende sair desse clube e cair para o andar de baixo — o Brasil perdendo um lugar na 1ª classe e optando pela 2ª ou 3ª classes. Ou, pior ainda, a estatal do 1º time virando empresa privada CONTROLADA PELO CAPITAL ESTRANGEIRO, já então caíndo para a 4ª classe, para alegria de lunáticos de Chicago, que só concebem um Brasil colonizado como o antigo Congo Belga. Ficaremos abaixo de Angola, que ostenta orgulhosamente sua estatal de petróleo, a SONANGOL que ninguém em Angola sonha em privatizar.

POR QUE NENHUM PAIS ESTÁ VENDENDO ESTATAL DE PETRÓLEO?

A Saudi Aramco teve uma avaliação para IPO de US$2 trilhões. Não está à venda, como não estão nenhuma das 13 majors estatais de petróleo, com uma única exceção, a PETROBRÁS, controlada hoje por neoliberais provincianos, medíocres e jurássicos, que estudaram nos EUA com bolsa do Estado brasileiro.

As estatais de petróleo são consideradas ARMAS DE SOBERANIA, instrumento estratégico do País. Não se trata de uma pobre visão de mercado, mas uma questão muito mais alta, e com horizonte de longo prazo, para garantia das futuras gerações. É uma questão nacional e não de “mercado”.

A PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRÁS

Está sendo tramada entre piadinhas com as comadres da GLOBONEWS. Incapazes de uma única observação, controvérsia, contraponto a essa ideia absurda das Miriams e Sardenbergs, acham lindo e elogiam a genialidade de Paulo Guedes. Os planos são sinistros. Primeiro, vender as refinarias, a BR Distribuidora, as petroquímicas, os gasodutos, os oleodutos; ao final, sobra o pré-sal, já em grande parte vendido; a venda final será da marca PETROBRÁS, tudo sem licitação; negociam secretamente ao preço que o presidente da Petrobras quiser, pois lhe foram dados salvo-condutos para fazer essas transações a portas fechadas, sem consultar a União, maior acionista, mas que é desprezada porque o importante são os acionistas minoritários de Nova York.

O projeto tem história. Começa na lava jato demonizando a empresa, passa pelo Departamento de Justiça dos EUA, que colocou fiscais na empresa por dez anos, e termina na venda final da marca, depois de raspar o caixa com acordos indenizatórios para acionistas minoritários americanos. O maior golpe financeiro da década, tudo tramado no Brasil e em Washington com o luxuoso apoio de advogados internacionais e seus correspondentes nacionais, inclusive o “advogado sem mácula”, acordos esses quase secretos, mal explicados e sem perguntas da mídia, sempre solícita a quem lesa o Brasil.

Em nenhum momento da História nacional um grupo de aventureiros teve licença para desfazer de forma tão fácil o patrimônio nacional. Para vender um banco de jardim, a Lei de Licitações 8.666 exige grande número de documentos e autorizações. Para vender a 7ª empresa de petróleo do mundo não precisa nada, basta escolher o comprador mais simpático e depois dar entrevista na GLOBONEWS entre risadinhas e piadinhas.

A GARANTIA DE ABASTECIMENTO E DE PREÇOS

Vendida a PETROBRÁS, o Brasil perde toda segurança energética e fica à mercê dos preços do “mercado” de combustíveis, que no mundo inteiro é cartelizado por grandes empresas. Teremos a gasolina e o diesel mais caros do mundo. O cenário não é uma surpresa, foi assim desejado por um Congresso omisso, por uma população apática, por uma mídia aparvalhada para conseguir a melhor entrevista que anunciará a venda da Amazônia sem licitação.”

16 de abril de 2019

Urbanicidade: “Brasil, o verde proibido”

URBANICIDADE

“BRASIL, O VERDE PROIBIDO”

“O valor das nossas florestas está na biodiversidade de flora e fauna e não no capim que se coloca depois do desmatamento.”

Amazônia devastada – Foto Araquém Alcântara

“Brasil, o verde proibido” é o titulo deste artigo de André Motta Araújo (aqui) colocando o dedo na ferida e argumentando quão errado é derrubar a floresta, amazônica, mata atlântica, qual seja, em detrimento de fazer dinheiro de modo imediatista. Tenho a mais firme certeza que um dia a falta de florestas será sentida. Na carne. Não existe humanidade sem biodiversidade. Não existe biodiversidade sem florestas aqui nos trópicos. Nossos netos saberão disso. Na alma.

“O Brasil é o terceiro País do planeta em área florestada, perdendo para a Russia e Canadá. Em percentagem do território florestado perde para o Japão.

O Brasil tem 4,77 milhões de quilômetros quadrados de florestas, a Russia tem quase o dobro, 8,14 milhões de quilômetros quadrados e o Canadá também tem mais que o Brasil, 4,91 milhões de quilômetros quadrados. Já em percentagem do território, Russia, Canadá e Brasil estão próximos, mas países da Europa e Ásia têm mais percentagem do território florestado que o Brasil, que tem 56% de florestas, o Japão tem 67%, a Finlândia tem 72% e a Coreia do Sul tem 63%, já a Estônia tem 61%. Os EUA estão como a Europa, tem 1/3 do território florestado e crescendo, hoje são 3,1 milhões de quilômetros quadrados.

É uma lenda contada por anti-ambientalistas que a Europa devastou suas florestas. Não devastou! A Alemanha tem um terço de seu território com florestas, todos os países europeus têm boa cobertura florestal, os países nórdicos têm a maior parte do território florestado, muito mais que o Brasil.

Mas o que o Brasil NÃO tem é o amor pelo verde. Capitais da Amazônia, como Manaus, Boa Vista, Porto Velho surpreendem o viajante que se aproxima de avião, veem cidades cruas, peladas, feias, com muita construção, poucos jardins, praças vazias, ruas de asfalto e cimento, sem árvores. E isso na Amazônia.

AS CAPITAIS TEM POUQUÍSSIMO VERDE, parece que não gostam de árvores, a exceção é Belém. No interior do Estado de São Paulo é chocante a falta de arvores nas cidades médias, deveriam ter muito mais verde, mas tudo indica que não gostam de árvores, acham que “progresso” é cimento.

O mais impressionante são os conjuntos de moradias populares. Os mais novos e imensos paliteiros em São Paulo, Jundiaí, Campinas, Osasco e Guarulhos NÃO TÊM UMA ÁRVORE. Em São Paulo, nos pátios de estacionamentos de shoppings e supermercados NÃO HÁ ÁRVORES, nem arbustos , espaço não falta, falta bom gosto, educação, cultura, civilidade, sobra cafonice, os bregas não gostam de vegetação, gostam de lenha para churrasco.

Nos prédios de apartamentos de classe média, média alta e da elite rica, há poucos e rasos jardins, NÃO HÁ FLOREIRAS NAS JANELAS E POUCAS PLANTAS NOS TERRAÇOS, isso é cultural, não há falta de dinheiro ou de vontade, falta CULTURA E CIVILIDADE, para gostar de plantas é preciso bom gosto.

Em Buenos Aires, praticamente todos os prédios de apartamento da área central, de classe baixa, média e rica tem floreiras nas janelas e plantas nos terraços, além da abundância de parques e praças por todo centro, Palermo, Zona Norte, Palermo Chico, muito verde, como eles gostam de flores, dão outra visão da cidade, muito mais agradável, além de ajudar muito na despoluição do ar. Nos arredores da capital argentina nem se fala, em Olivos, Martinez, San Isidro, San Fernando, há muita vegetação, ruas todas arborizadas com bom gosto e cuidado, o mesmo em Cordoba e Mendoza.

O VERDE NAS COMUNIDADES

Nas comunidades pobres das grandes e médias cidades brasileiras a ausência de verde contribui para a má qualidade de vida e o aumento das tensões sociais. O verde civiliza e acalma. São Paulo tem uma Secretaria do Verde que faz pouquíssimo. Falta verde nas avenidas, nos parques, nas encostas, nas praças. O que resta de boas árvores em São Paulo, nos Jardins, Higienópolis e em Santo Amaro são resquícios de gerações antigas e educadas.

São Paulo dos anos 20, 30 e 40 era uma cidade quase europeia, altamente civilizada, elegante. Por isso ainda existem, e cada vez menos, árvores majestosas nas áreas mais antigas da cidade, cada vez menos porque nunca foram bem cuidados, estão sufocadas por cimento e por ignorância, sem conservação. Nas grandes chuvas e ventos caem, em um só dia, 200 ou até 500 árvores em SP, frágeis e apodrecidas pelo sufocamento, falta de trato, de um mínimo de cuidados de conservação. Há muito mau humor contra as árvores, tem gente que acha que atrapalham.

Por causa das quedas há paulistanos com raiva de árvores na cidade. Sugiro visitarem Berlim, que tem infinitas vezes mais verde que São Paulo, a mesma coisa em Paris e Londres. O VERDE VEM COM A CIVILIZAÇÃO E DESPARECE COM A IGNORÂNCIA, o verde é um termômetro de qualidade de vida.

A VEGETAÇÃO NAS MARGENS DOS RIOS

O Brasil tem o maior patrimônio fluvial do mundo mas muitos rios estão morrendo POR FALTA DE VEGETAÇÃO NAS MARGENS, é o caso do icônico Rio São Francisco, com vazões cada vez menores por dilapidação da cobertura vegetal nas margens. É uma insensatez porque prejudica o próprio desmatador.

Há outros efeitos prejudiciais na extinção do verde. SEM VERDE NÃO HÁ INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NOS AQUÍFEROS. Sem verde, que segura as chuvas, os morros deslizam e provocam tragédias, como as do Rio de Janeiro neste ciclo de chuvas, isso já se sabe desde a descoberta do Brasil.

O VERDE NA AGRICULTURA

Imensas plantações de soja SEM UMA ÚNICA ÁRVORE ao lado, como barragem de ventos, não se perde um grão de soja se houver de quando em quando uma cortina verde nas plantações. Quem conhece a França de balão vê que em todas as plantações e pastos há florestas de árvores de trecho em trecho no entremeio do solo produtivo, em distâncias curtas. A França inteira, e a Alemanha também, é uma agricultura com jardins no meio. A função não é apenas estética, é funcional. A floresta de entremeio segura as chuvas e protege as plantações e pastos. Aqui nem se cogita, para atestar a ignorância.

Temos uma imensa área de pastagens degradadas no Brasil, que se avalia em 1,4 milhões de quilômetros quadrados, terras com erosão e perda de eficiência agriculturável por falta de cuidados com a cobertura vegetal, uma imensa área improdutiva, erodida, com riachos secos e brotamento de pragas.

A AUSÊNCIA DE CULTURA DO VERDE

Verde é civilização, os bárbaros não gostam de vegetação. Lembro de um estacionamento na rua Treze de Maio em São Paulo, de propriedade e usado pelo Empório e Padaria Basilicata, tradicional em São Paulo. Os carros paravam debaixo de lindas árvores. Um domingo cheguei e não havia nenhuma árvore.

Perguntei a um dos donos, respondeu, “cortei porque estava atrapalhando os carros”. As árvores estavam coladas aos muros, não atrapalhavam nada.

Nunca mais fui a esse empório, a estupidez do ato me chocou. No imenso estacionamento do Shopping Eldorado, em São Paulo, NÃO HÁ UMA ÚNICA ÁRVORE para ao menos fazer sombra aos carros. Em outros grandes shoppings é a mesma coisa. Árvores não tiram espaço, fazem a divisa entre espaços.

São Paulo tem sim uma pequena parte da sociedade com consciência do verde, mas a imensa maioria não está nem ai. Além do fator estético, a vegetação tem fundamental importância para a estabilidade do solo, a sua ausência causa tragédias porque as chuvas não encontram esgotamento e barreiras, o enraizamento das árvores segura a terra que sem isso vai junto com a chuva. É coisa que se sabe há 10.000 anos.

O PANO DE FUNDO ECOLÓGICO

O Brasil tem pela natureza grande reserva florestal, MAS ESTAMOS DESTRUINDO ESSE PATRIMÔNIO. Outras áreas do planeta já tiveram patrimônio vegetal natural e o perderam. O VALOR DAS NOSSAS FLORESTAS ESTÁ NA BIODIVERSIDADE DE FLORA E FAUNA e não no capim que se coloca depois do desmatamento. A BIODIVERSIDADE vale 1.000 o capim vale 1, derrubar floresta para plantar capim NÃO É DESENVOLVIMENTO, é burrice.

Já devastamos 15% da Amazônia e 93% da Mata Atlântica e continuamos a desmatar todos os dias do ano, uma hora a conta chega.

VERDE É SINAL DE CIVILIZAÇÃO, o Brasil está muito atrasado nesse grande indicador de País desenvolvido.”

1 de abril de 2019

Urbanicidade: “Não tem parte boa em um governo tão ruim”

URBANICIDADE

“NÃO TEM PARTE BOA EM UM GOVERNO TÃO RUIM”

Fernando Brito escreve atualmente um dos textos mais críticos ao atual descalabro que se tornou o centro de poder em nosso país. De forma bastante pessimista, acredito que passaremos por um período tenebroso nos próximos anos. Aberto à criticas, vamos ao artigo do “azedo” jornalista.

“Leio comentaristas da imprensa dizendo que Paulo Guedes, Sérgio Moro e a “ala militar” estão preocupados com a insanidade que toma conta de Jair Bolsonaro.

Seriam a “parte boa” de um governo (?) ruim, diferente das Damares, dos Ernestos, dos Vélez e do próprio chefe.

Que me perdoem, não há parte boa em um governo tão ruim.

Não foi à toa que Dante Alighieri escreveu às portas do inferno que deixassem de lado a esperança todos os que ali entrassem.

Jair Bolsonaro não era uma incógnita, não era um marciano recém descido à Terra, alguém que não se soubesse de onde vinha, o que dizia, o que urrava.

Era, senhores generais, o “capitão-bombinha”, e os senhores não ouviram o conselho de Ernesto Geisel: “Bolsonaro é um caso completamente fora do normal, inclusive um mau militar”.

Era, senhor Guedes, o homem que dizia “sonegar tudo o que desse para sonegar”.

Era, senhor Moro, o homem que dizia que o erro do regime que agora anda comemorar, “foi ter matado pouco”.

Os senhores não são crianças e não eram crianças no ano de 2018, quando aderiram a ele, achando que era a gazua para chegarem ao governo pelo caminho fácil do oportunismo e que o poriam na coleira, achando que o pitbull seria um totó dócil e servil às ambições que vocês nutriam.

Três meses foram tempo suficiente para que se visse que o país foi entregue a um aventureiro sem escrúpulos e sem juízo, sem equilíbrio e sem responsabilidade, sem capacidade nem caráter.

A situação destes senhores é pior do que a dos “isentões” que ficaram no “nem isso, nem aquilo” no segundo turno das eleições, cobrando autocríticas que não são capazes de fazer, ou estariam, num ato de contrição, lamentando a própria omissão.

Ninguém que tenha conseguido conjugar um pingo de caráter e um cargo no governo pode deixar de ver que ele está levando o Brasil a desastres impensáveis. Não lhes resta, se ainda pretendem apenas o purgatório e não a maldição eterna do povo brasileiro, senão sair e ajudar a parar a marcha da insensatez à qual se juntaram achando que lograriam o “capitãozinho maluco”.”

4 de março de 2019

Urbanicidade – Xadrez de como o Sistema Judicial alimentou o fascismo à Brasileira

A dúvida é sobre o tempo para se atingir o fundo do poço. Os Bolsonaro parecem uma cloaca sem fundo.

Para dar uma balançada nessa modorrenta segunda feira de carnaval achei interessante sacudir a poeira um pouco e trazer esse artigo de LUIZ NASSIF publicado hoje (aqui). Muito bem informado ao que parece, o jornalista tece críticas bastante fortes a vários habitantes do andar cima, aquele que comanda os destinos de nosso sofrido país. E eu já tenho idade suficiente para ler tudo o que me cai nas mãos, sem pudor. Também digo que não obrigatoriamente concordo ou discordo das opiniões do autor deste artigo. Minha intenção é deixar sempre o espaço, e a mente, abertos para a discussão, desapegado de matizes ideológicos e partidários que porventura possam contaminar e obscurecer a verdade, posicionamento necessário para se sobreviver nesses nebulosos tempos. Que cada um tire suas conclusões e ainda, que delas faça bom proveito, porque o que se planta hoje se colhe amanhã. Vamos lá…

“A semente da politização e início da escalada fascista no Judiciário nasceram e foram alimentados na Procuradoria Geral da República, com a parceria entre o PGR Antônio Fernando de Souza, seu sucessor Roberto Gurgel e seu colega, ex-procurador, e Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa no caso conhecido como “mensalão”.

Nos últimos anos foram publicados diversos livros traçando uma radiografia do fascismo na história, identificando os pontos de partida, a incapacidade da sociedade de se dar conta da escalada até o movimento se tornar irreversível e promover tragédias nacionais.

Esse padrão aconteceu nitidamente no Brasil, no período que antecedeu a ascensão dos Bolsonaro ao poder.

As etapas principais desse processo têm como protagonistas o sistema judicial.

Peça 1 – a desorganização dos sistemas de informação

Antes do advento do rádio, a informação e a opinião eram organizadas em torno de partidos políticos, sindicatos, Igrejas. A chamada opinião pública difusa se expressava através de jornais, de posições políticas claras e com corpo restrito de opinadores.

Com o rádio, houve uma explosão de novas formas de opinião. A velha ordem se esboroa e, em seu lugar, entra o caos abrindo novas possibilidades políticas, das quais se valem novas lideranças e novos atores.

Assim como nos anos 20, a recente onda fascista global foi precedida pela desorganização do mercado de opinião com as novas tecnologias de informação e a explosão das redes sociais.

Peça 2 – o papel da Veja e de Roberto Civita

No caso brasileiro, há um fenômeno que acelerou a radicalização: o papel da mídia, liderada por Roberto Civita e pela Veja que, a partir de 2005, inaugura o jornalismo de esgoto, a guerra implacável contra um inimigo fabricado, com uso recorrente de fakenews embalados pelo discurso de ódio, seguindo o modelo do australiano Rupert Murdok.

As bestas das ruas começam a ser alimentadas pela própria cobertura midiática.

Nesse início de processo, o grande modelo do novo-velho jornalismo que emerge foi Olavo de Carvalho. É nele que os primeiros cultivadores de ódio da mídia vão se espelhar, na adjetivação virulenta, nos bordões, nos alvos da esquerda, nos métodos de manipulação dos argumentos.

Não adianta pretender minimizar sua atuação. Desde os anos 90, ao lado das igrejas evangélicas, foi o único agente político com visão de futuro, percebendo os movimentos subterrâneos que se formavam e entendendo o papel fundamental da formação política para o enfrentamento de ideias. Algo do qual PT, PSDB, Igreja Católica abdicaram. Sem recorrer aos recursos da salvação divina, Olavo conseguiu dar vida a um mundo anti-científico, supersticioso, vingativo que, cooptando um exército de zumbis, o transformou no brasileiro mais influente do seu tempo

Peça 3 – o ovo da serpente do mensalão

A semente da politização e início da escalada fascista no Judiciário nasceram e foram alimentados na Procuradoria Geral da República, com a parceria entre o PGR Antônio Fernando de Souza, seu sucessor Roberto Gurgel e seu colega, ex-procurador, e Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa no caso conhecido como “mensalão”.

Ali inaugura-se a aliança Judiciário-mídia que aniquila com os limites impostos pelos códigos e pelos princípios de direito individual, que sustentavam o pacto democrático pós-Constituinte de 1988. Nos anos seguintes, essa invasão dos bárbaros, demolindo qualquer vestígio de civilização, encontraria sua mais perfeita tradução no corneteiro Luis Roberto Barroso anunciando o novo Iluminismo, a refundação do país, enquanto bigas selvagens esmagavam direitos, rasgavam a Constituição e demoliam o custoso trabalho de reconstrução social pós-Constituinte.

Com todas suas manipulações, a Lava Jato chegou a fatos concretos, de corrupção e de financiamento de campanha. Já o “mensalão” se baseou em provas falsificadas, manipuladas pelo trio Souza, Gurgel e Barbosa: o suposto desvio de R$ 75 milhões da Visanet, que nunca ocorreu, e a manipulação da chamada teoria do domínio do fato, provocando a indignação do seu próprio autor, o alemão Claus Roxin.

Antes da Lava Jato, um parecer da Pinheiro Neto, dos maiores escritórios de advocacia do país, atestou que a verba da Visanet havia sido totalmente aplicada nas campanhas do cartão. Posteriormente, um relatório técnico da Polícia Federal confirmou o fato.

Em determinado momento, tentou-se centrar o desvio na chamada “bonificação de volume” – sistema criado pelos grupos de mídia para remunerar agências de publicidade pelas campanhas divulgadas. Quando se constatou que o maior beneficiário das campanhas da Visanet eram as Organizações Globo, voltou-se ao mote original.

Ali ficavam claras as intenções da própria cúpula do Ministério Público Federal de começar a manipular investigações e denúncias para se firmar como poder político de cunho conspiratório. E conferia-se a falta de tradição democrática e institucional do país. A semente do golpismo já estava entranhada na corporação, e não apenas nos Ailton Beneditos da primeira instância.

O ovo da serpente foi gestado naquele julgamento. Uma leve exceção no punitivismo do Supremo, a discussão dos embargos infringentes, fez com que a mídia direcionasse o ódio do populacho contra o Ministro Ricardo Levandowski

Todo o know futuro de parceria com a mídia, do discurso diuturno do ódio, da sincronização da escandalização com eventos políticos, visando interferir nas eleições municipais, de manipulação das leis, das teorias jurídicas, do código penal, de intimidação dos recalcitrantes, foi testado naquela julgamento. Tudo isso potencializado pela cobertura intensiva das audiências do STF, revelando personagens toscos e deslumbrados, como o então presidente do STF Ayres Brito, e a submissão da corte aos urros da rua. Ali se formatava o direito penal do inimigo.

Antônio Fernando de Souza aposentou-se da PGR ganhando um mega contrato de advocacia com a Brasil Telecom, de Daniel Dantas, personagem que ele livrou do “mensalão”, ao atribuir o financiamento de Marcos Valério aos desvios da Visanet. Abria-se, pelo exemplo e pela blindagem, um caminho que seria seguido no futuro por outros colegas: o de se valer do trabalho no MPF para abrir novas oportunidades profissionais.

Como instituição que defende a revisão da Lei da Anistia e a Justiça de Transição, aguarda-se ansiosamente o momento em que a PGR e o MPF joguem luz sobre esses episódios em uma futura comissão da verdade. O MPF foi peça central no desmonte da democracia brasileira. E o STF o convalidador, ao abrir mão de sua responsabilidade de defender a Constituição e as leis.

Peça 4 – a trégua do sucesso de Lula

A crise mundial de 2008 promoveu uma trégua na guerra interna. Paradoxalmente o Brasil foi beneficiado. A crise promoveu uma desvalorização cambial que segurou a escalada desastrosa de apreciação do real no segundo governo Lula. Pelo rumo dos déficits comerciais, não fosse a crise, a crise externa explodiria antes do final do ano.

Ao mesmo tempo, eclodiu em toda intensidade uma até então impressentida genialidade política de Lula. A condução que deu ao combate à crise, a maneira como se conduziu nas negociações internacionais, lideradas por Celso Amorim, o pacto social que juntou grupos empresariais, mercado e movimentos sociais, deram ao país um protagonismo inédito no mundo e transformaram Lula no estadista mais respeitado do planeta. Durante algum tempo, passou-se a ilusão de que o país finalmente se civilizara, que a política se equilibraria entre a centro-esquerda e a centro-direita, sem movimentos radicais, como nas democracias europeias (que se supunha) consolidadas.

Mas o antipetismo crescia e estava claro, para quem tinha olhos para ver – não foi o caso nem de Lula, nem do PT, nem de Dilma – que, ao primeiro sinal de crise, se colocaria em marcha, novamente, a máquina de desestabilização política inaugurada pelo “mensalão”.

De certo modo, o “mensalão” foi uma benção, um alerta sobre as vulnerabilidades jurídicas e políticas do governo e do PT. Mas o sucesso posterior do governo Lula cegou o governo.

Peça 5 – a Lava Jato e o impeachment

A Lava Jato já foi suficientemente esmiuçada nos últimos anos. Desde as manipulações de delações, de sentenças, como foi o caso do TRF4 aumentando a pena de Lula para impedir a prescrição.

Nesse ponto, o fascismo encontrou sua mais perfeita tradução na bandeira anticorrupção. O antipetismo foi tão virulento e cego que permitiu o desmonte da engenharia brasileira, a eliminação de centenas de milhares de empregos, o aprofundamento visceral da crise, que já vinha sendo alimentada pela queda nos preços das commodities e pela gestão econômica desastrosa de Dilma Rousseff, e na implantação da chamada democracia mitigada – uma imagem suave para o estado de exceção implantado no país. O impeachment arrebentou definitivamente com a ordem constitucional, tendo como pontas de lança cristãos novos do estado de exceção, como Luis Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, um PGR, Rodrigo Janot, que lisonjeava o PT, enquanto poder, e que se tornou rapidamente seu algoz quando os ventos mudaram.

Àquela altura, o Judiciário já tinha mostrado sua verdadeira cara. A proliferação de novos partidos e a radicalização nas redes sociais ganharam adeptos em todo o sistema judicial. Assim como nos movimentos de rua, o proselitismo, as redes sociais, os grupos de WhatsApp desnudaram uma corporação com instintos tão primários quanto as massas ululantes.

Uma pesquisa, ainda hoje, mostraria uma maioria assustadora de juízes, desembargadores e procuradores alinhados com o bolsonarismo, mesmo com as demonstrações diárias de um movimento moralmente doentio, politicamente ameaçador, como foi o fascismo italiano e as primeiras movimentações do nazismo.

A pá de cal na democracia veio com o esvaziamento programático do PSDB e sua adesão ao discurso de ódio, através das manifestações, especialmente, de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aécio Neves e Aloysio Nunes. Ali ocorreu um processo de autodestruição da segunda perna na qual se sustentava o sistema partidário.

Peça 6 – a custosa redenção

Por outro lado, a visão da bocarra sinistra do bolsonarismo, suas sucessivas declarações de guerra à mídia, o corte nas verbas publicitárias e o hálito peçonhento, imoral, doentio, somado à derrota do petismo – esvaziando o álibi do antipetismo – permitiu um relaxamento na ordem unida.

A extrema crueldade com que a mídia tratou o casal Lula, com a casa invadida, a cama revirada, a condução coercitiva, a própria morte de Mariza Silva, de repente foi substituída por uma reação contra as manifestações indignas dos bolsonaristas, a começar do filho Eduardo, no recente episódio da morte do neto de Lula.

Antes disso, a mídia de opinião começou a permitir gradativamente manifestações progressistas de alguns jornalistas. A razão era simples. O público viciado em violência, que ela ajudou a construir, estava definitivamente nas mãos das redes sociais. Restava-lhe voltar ao público mais seletivo, consumidor de opiniões plurais e civilizatórias.

Aliás, é curioso como se dá esse endosso tácito a uma opinião relativamente mais plural. Os jornais começam a se permitir notas críticas, em relação ao pensamento selvagem dos Bolsonaro, manifestações tímidas em relação aos abusos contra direitos humanos. Os primeiros jornalistas saem da toca e passam a inovar no discurso da última década – defendendo temas civilizatórios. A repercussão motiva outros jornalistas. E, assim, tenta-se voltar ao pluralismo dos anos 90, em um momento em que o modelo jornal está em crise mundialmente.

O que virá daqui por diante é uma incógnita.

Não haverá saída fora da pacificação da sociedade brasileira. E a pacificação passa pelo fim da perseguição implacável a Lula. Trata-se de questão central, que jamais será abraçada pelo bolsonarismo.

O movimento civilizatório é crescente. Não se sabe se a ponto de encorajar o STF a colocar um fim na perseguição a Lula. Recorde-se que na reunião de Bolsonaro com os chefes de outros poderes, para discutir a crise venezuelana, os dois únicos endossos partiram do inenarrável David Alcolumbre, presidente do Senado, e de Dias Tofolli, presidente do STF. Nem os militares, nem Rodrigo Maia, presidente da Câmara, apoiaram a aventura.

Não se tenha dúvida de que o país precisará bater no fundo do poço, antes de começar o rearmamento moral – assim como a humanidade só encontrou um período de paz relativamente mais duradouro depois do desastre da Segunda Guerra e do nazismo.

A dúvida é sobre o tempo para se atingir o fundo do poço. Os Bolsonaro parecem uma cloaca sem fundo.

PS – Devido ao seu comportamento recente, de defensor relevante e corajoso do estado de direito e das garantias individuais, deixo de mencionar o papel central de Gilmar Mendes no período anterior.”