Um grupo da cidade do Rio de Janeiro, com experiência no ramo, propõe assumir o comando da Viação Presidente. Segundo informações apuradas por nossa reportagem as negociações estão bem adiantadas…
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O Vereador Vado Silva (DC) apresentou requerimento, aprovado por unanimidade, em que solicita a relação periódica com a lista dos funcionários que receberam as doses da vacina contra covid-19 e…
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A Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete comunica o início das aulas do ano letivo de 2021 nas Escolas Municipais no dia 01/03/2021, próxima segunda-feira, na modalidade remota em…
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A Polícia Militar esteve no Bairro Carijós no último fim de semana, onde efetuou a prisão de dois irmãos (19 e 24) pelos crimes de receptação e associação para o…
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A Secretaria Municipal de Educação, após análise dos recursos apresentados, divulga o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 01/2021/SEMED/PMCL.Diante de questionamentos sobre o resultado do Processo Seletivo Simplificado a Secretaria Municipal…
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O serviço de capina e limpeza das ruas é contínuo, executado diariamente por dez frentes de trabalho que atuam em diferentes pontos a fim de atender o maior número de…
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O Desparamento Municipal de Trânsito e Tráfego (DMTT) está fazendo a revitalização da sinalização horizontal, pintura viária em diversos pontos de Lafaiete. O serviço já foi concluído na Praça Tiradentes,…
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Neste fim de semana, as equipes de bombeiros de Conselheiro Lafaiete compareceram na Avenida Prefeito Telésforo Rezende na região central de Lafaiete onde uma mulher de 39 anos foi atropelada…
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Manhã deste domingo por volta de 10:00 bombeiros de Conselheiro Lafaiete foram acionados a comparecer em um prédio no bairro Rochedo onde segundo uma mulher de 42 anos avistou um…
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Em reunião extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Resolução (PRE) 110/21, que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública em Minas, decorrente da pandemia de Covid-19. O estado de calamidade pública foi reconhecido em março de 2020 e, com a aprovação do decreto no último dia 11, foi estendido até 30 de junho deste ano. O objetivo do decreto, aprovado no ano passado e editado pelo governador, era garantir os meios de combater a pandemia de Covid-19. No texto, a data limite para a situação oficial de calamidade, que o PRE altera para junho de 2021, era dezembro de 2020. A decretação do estado de calamidade pública suspende a contagem de alguns prazos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esses prazos dizem respeito à adequação do Estado aos limites fixados pela legislação para a despesa total com pessoal e para a dívida consolidada. Possibilitando, dessa forma, maior eficiência no combate a pandemia e flexibilidade nas ações dos poderes. Além disso, a medida também garante ao Estado a dispensa de atingir os resultados fiscais e de observar a limitação de empenho prevista na LRF, ampliando condições de assumir despesas para enfrentar a pandemia. O governo também não precisará realizar licitações públicas para contratação de bens e serviços necessários ao atendimento da situação calamitosa. O deputado Glaycon Franco comentou sobre a aprovação do decreto: “Não podemos poupar esforços para contribuir na luta contra a Covid-19. A aprovação da ampliação do decreto de estado de calamidade pública é peça chave no enfrentamento da pandemia. Temos que continuar na luta para defender a vida do povo mineiro”, finalizou. [...]Leia mais... from Assembleia de Minas aprova prorrogação de calamidade pública até junho foi aprovado na quinta-feira (11)
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