Elefantes brancos: Governo do Estado anuncia medida para tentar retomar obra do hospital regional de Lafaiete

Sem dinheiro para concluir as obras paradas em 10 hospitais regionais – e ainda viabilizar a construção de mais um deles –, o governo de Minas resolveu pedir ideias para resolver o problema e adiantou que vai entregar a gestão dos estabelecimentos para parceiros. O chamamento público para uma “tomada de subsídios” foi publicado no Minas Gerais desta terça-feira (14) com o objetivo de coletar “contribuições” de interessados em viabilizar soluções técnicas, jurídicas e financeiras. Essa espécie de consultoria será gratuita.

O edital será para retomar os projetos dos hospitais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Teófilo Otoni, que já estavam previstos, e criar mais um em Unaí.

O estado tem hoje apenas dois hospitais regionais funcionando – Uberlândia e Uberaba, no Triângulo mineiro. Com os que não saíram do papel, a Secretaria de Saúde pretende criar mais cerca de 1,5 mil leitos distribuído nas regiões do estado.

O governo Zema sofre com a falta de recursos e admite não ter como pagar pela conclusão dos hospitais/REPRODUÇÃO

O secretário-adjunto de Saúde, Bernardo Ramos, afirmou que o estado está totalmente aberto a ideias, mas descarta a eventual privatização dos hospitais para garantir que continue havendo atendimento público neles. “A única coisa que não existe é a chance de não ter atendimento gratuito porque o estado já colocou dinheiro neles. Eles vão continuar sendo hospitais públicos ou público-privados”, disse.

Ramos afirmou que podem ser firmadas parcerias com universidades, por exemplo, ou com municípios ou consórcio de cidades que estejam dispostos a assumir um hospital. O Ministério Público vai participar do processo de definição.

O objetivo do estado é retomar as obras em pelo menos um hospital ainda neste ano e poder inaugurar algum deles até 2021. Como os projetos são antigos, alguns deles iniciados em 2010, o secretário-adjunto afirmou que não há um cálculo de quanto seria necessário para concluir os hospitais. Isso porque, além de a estimativa ter sido feita em outro contexto, podem ser necessários investimentos de retrabalho ou intervenções ambientais.

Quanto ao tempo necessário para viabilizar as obras, também não há um parecer. “Você tem hospitais com 93% de conclusão e outros no chão, com zero por cento de obra do ponto de vista de estrutura física. Os próprios projetos vão dar ideia do que é preciso e, a partir daí, vamos redesenhar o melhor plano para estruturar a rede de saúde”, explicou.

Nas ideias, o estado quer avaliar também qual a necessidade da população e a vocação de cada hospital. Por isso, as finalidades dos serviços podem ser alteradas em relação ao que era previsto inicialmente.

Elefantes Brancos

O que o adjunto da Saúde deixou claro é que o governo estadual não quer cuidar da gestão dos hospitais por considerá-la cara para o estado. “A gestão dos hospitais não vai ser do estado, mas também não vai haver privatização”, garantiu.

Quem apresentar ideias neste chamamento não tem a garantia de que vá conseguir assumir os serviços, caso seja essa a ideia proposta. Somente depois deste processo, que deve durar cerca de 120 dias, o governo vai abrir licitação para definir as eventuais parcerias. “O que não adianta é ficar com 11 elefantes brancos sem andar”, disse.

A média de vagas por hospital será de 200 leitos. O secretário-adjunto adiantou que os que estão em fase mais avançada são os de Juiz de Fora, Divinópolis e Sete Lagoas. Também são considerados adiantados os hospitais de Teófilo Otoni, Conselheiro Lafaiete e Governador Valadares. Já os de Montes Claros e Unaí vão começar praticamente do zero e os de Além Paraíba, Nanuque e Novo Cruzeiro são considerados em fases embrionárias.

A maior parte das obras foi paralisada em 2016, quando se intensificou a situação de crise fiscal no estado. As unidades previam a criação de centenas de leitos, unidades de terapia intensiva e expansões futuras até com um heliponto, no caso de Governador Valadares. As fases e necessidades de cada um são explicadas no edital.

O hospital de Juiz de Fora, na Zona da Mata, por exemplo, teve 56,44% da construção iniciada em 2010 executada até fevereiro de 2017, segundo nota informativa da Secretaria de Saúde. Já o de Sete Lagoas, na Região Central de Minas, teve 44,71% da execução concluída até 2015, quando teve as obras paralisadas.

De acordo com o governo, entidades com experiência na gestão ou prestação de serviços de saúde médicos ou hospitalares, como grupos de hospitais, clínicas e faculdades de medicina e empresas investidoras podem participar. As informações e o edital estão no site da Secretaria de Saúde e o cadastramento vai até 29 de maio.

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Governo de Minas e prefeitura de Lafaiete retomam diálogo para retomada da obra do hospital regional

Orçamento impositivo: nova lei vai garantir aos vereadores recursos para obras e obrigará prefeito a executar emendas

Nova lei vai garantir aos vereadores recursos para obras e obrigará prefeito a executar emendas/ CORREIO DE MINAS

A exemplo do Congresso Nacional, Lafaiete vai ganhar o orçamento impositivo. A Câmara deve aprovar hoje a noite, em primeira votação, a nova lei que impõe ao prefeito Mário Marcus (DEM) a obrigatoriedade de cumprir e executar as emendas ao orçamento aprovadas pelos vereadores, o chamado Orçamento Impositivo.

Pela Proposta de Emenda a lei Orgânica, eles terão um limite percentual de 1,0% da receita líquida prevista para apresentar as emendas, porém a metade terá que ser destinada a cobrir obras e serviços da área de saúde, computado já o percentual mínimo de 15% gasto no setor.

As emendas apresentadas não poderão ser destinadas a pagamento de pessoal, encargos sociais ou dívidas. Caso o prefeito não execute as emendas, ele pode ser incorrer em crime de responsabilidade. A intenção é aumentar a participação da sociedade na execução da lei orçamentária e tornar realidade muitas das obras que a população carece.

Se aprovada sem segundo turno, a nova lei passará a valer somente em 2020, após a votação da Lei Orçamentária neste ano quando os vereadores poderão colocar e aprovar suas emendas.

Reprovação

A emenda é assinada por 8 vereadores Pedro Américo (PT), Alan Teixeira (PHS), Carla Sássi (PSB), Carlos Aparecido (PP), Divino Pereira (PSL), Lúcio Barbosa (PSDB), Francisco Paulo (PT) e Fernando Bandeira (PTB) o que já garante a aprovação do Orçamento Impositivo.

Depois de uma grande confusão durante a sessão, por 7 votos a 6 a Câmara rejeito o projeto idêntico em fevereiro do ano passado.

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Confusão e bate boca: Orçamento Impositivo é rejeitado em sessão na Câmara de Lafaiete após o vereador Divino Pereira recuar em seu voto

Orçamento impositivo vai obrigar prefeito a executar as emendas dos vereadores

Vereadores aprovam audiência, mas defendem mudanças na previdência

30Os vereadores de Lafaiete aprovaram na noite de ontem, dia 9, a realização de audiência para discutir e esclarecer a Reforma da Previdência, defendida pelo Governo Bolsonaro. “Nossa posição é contrária à proposta apresentada, pois atinge os trabalhadores, principalmente os mais pobres e do campo, bem como às mulheres”, salientaram os autores dos do requerimento da audiência, os petistas Pedro Américo e Chico Paulo. Na semana passada, durante reunião pública na Câmara Municipal, com a presença do deputado federal Padre João (PT), os vereadores enviaram a Câmara Federal um moção de Repúdio contra a Reforma da Previdência.

“Temos sim que compreender esta reforma e será momento de elucidar o que está sendo proposto pelo Governo e confrontar as posições”, observou o Vereador Lúcio Barbosa(PSDB). O Vereador João Paulo Pé Quente (DEM) também defendeu a audiência como momento para buscar informações sobre a reforma. “Pelo o que a mídia está colocando as coisas podem piorar. Os grandes continuam devendo a previdência enquanto o pobre paga a conta. Mas seria bom convidar pessoas que são também favoráveis para expor as diferenças de pensamento através de um amplo debate”, explicou.

Vereadores aprovaram a realização de audiência para discutir e esclarecer a Reforma da Previdência/ CORREIO DE MINAS

Fernando Bandeira (PTB) cobrou que as mudanças devam parte das autoridades que comandam e governam o Brasil. “As mudanças devem começar de cima para baixo. Vamos discutir a reforma sem bandeiras políticas, mas defendemos uma reforma digna cujo teto da aposentadoria seja igual para os trabalhadores, como para juízes, promotores, deputados e senadores”, pontuou.

Darcy da Barreira (SD) argumentou que a reforma da previdência deveria ser discutida por todas as câmaras municipais do Brasil como instrumento de discussão política, mas criticou pontualmente algumas mudanças. “20% dos que ganham mais estão quebrando a previdência e estes são contra a reforma”, apontou.

O vereador André Menezes (PP) defendeu a reforma da previdência, “mas desde que melhore a vida de todos igualitariamente”. Ele criticou a proposta da mulher do campo aposentar aos 60 anos. Alan Teixeira (PHS) que a reforma deve atingir “prioritamente os mais ricos”. “A democracia está acabando e povo tem medo de protestar e apanhar nas ruas. Quem vai pagar pela reforma é a população mais pobre e sacrificada”, finalizou Pedro Américo.

Estão confirmados o Deputado Padre João, Fátima Guerra do Departamento Intersindical Estatistica Estudos-Dieese e o Auditor Fiscal da Secretária da Fazenda de MG e ex.Presidente do SindFisco-MG, Lindolfo Castro.

Luto: Lafaiete perde o sindicalista e jornalista de Diarlhes Pider

Lafaiete está de luto. Faleceu a menos de 2 horas, no Hospital e Maternidade São José, por complicações diversas de saúde, o sindicalista e ativista político lafaietense Diarlhes Pider Benjamin (foto). Ele completaria 66 anos amanhã. Diarlhes deixa esposa e 3 filhos.

Diarlhes era técnico em mineração a extinta Ferteco. Petista histórico e fundador da sigla em Lafaiete no final da década 80, Diarlhes assumiu a secretaria de Governo na gestão do ex prefeito Júlio Barros (2005/2008) quando deixou o cargo para se candidatar a deputado estadual em 2006. Diarlhes era jornalista e proprietári0 do Jornal Baruc.

Apaixonado pela política, Diarlhes deixou sua marca de convicção em seus ideais de um um mundo mais humano e fraterno. O velório ocorre hoije a partir das 18:00 horas e o sepultamento será amanhã às 11:00 horas o Cemitério nossa Senhora da Conceição.

Belo Vale: seis pretendentes ensaiam disputa na 3ª cidade mais rica da região

Um dos primeiros arraiais de Minas Gerais, fundado por bandeirantes, em 1681, Belo Vale foi povoado graças à descoberta de ouro. Terra de um rico patrimônio cultural (Fazenda Boa Esperança, Museu do Escravo), a cidade tem sua história ligada a memória ferroviária, quando em 1917, foi inaugurada o ramal do Paraopeba, quando o arraial se desenvolveu. Cercada por belas montanhas nas quais as mineradoras estão ávidas pela riqueza, Belo Vale se tornou um dos municípios mais prósperos nos última da década. Hoje a prefeitura arrecada em torno R$6.304,00 por habitante/anos e é a 3º em arrecadação per capita. Além da mineração que irriga os cofres públicos, Belo Vale é a capital mineira na produção mexerica poncan.

Os nomes

Neste cenário de prosperidade, as eleições devem marcar uma disputa entre grupos rivais pelo comando dos destinos de mais de 7,7 mil moradores predominante rural. As negociações e articulações já iniciaram nos bastidores políticos. Nossa reportagem colheu que aos menos 7 pretendentes são especuladas pela opinião pública e ensaiam a disposição de entrar na disputa de 2020. Há 16 anos no poder, o grupo do atual prefeito José Lapa dos Santos (PMDB), mais conhecido como “Lapinha”, tem uma disputa interna acirrada pela preferência do grupo.

Um deles é o ex prefeito por dois mandatos (2004/2007 e 2008/2012), Wanderlei de Castro (PMDB), o Lei, padrinho político de Lapinha, e um dos cotados para a vaga de candidato. Estão no páreo da disputa, os ex vereadores Márcio Malta e Walternir Liberato Soares, conhecido como  Nequinha. No atual legislativo, despontam mais 3 nomes: Antônio Geraldo Malta (PRB), Geraldo Salvador dos Santos (PP) e Márcio da Chiquinho (PMDB). A disputa no grupo será palmo a palmo.

No campo da oposição surge o nome do empresário Jean Frank (PCdoB) que na eleição de 2016 obteve 13,46%, correspondendo a 848 votos. Lapinha venceu por esmagadora maioria chegando a quase 87% dos votos válidos, isto é, 5.452 votos.

Em 2012, o cenário foi mais equilibrado, quando Lapinha venceu seu rival, o empresário e filho do ex prefeito Teco Braga, Matuza (PSDB), com uma vantagem de 814 votos. Em 2020, os eleitores vão escrever um novo capitulo na história política belovalense. Muitas surpresas e expectativas aguardam as eleições.

Lafaiete: projeto prevê que prefeitura proteste dívidas de contribuintes inadimplentes

O prefeito Mário Marcus /Reprodução

A grave crise financeira que atravessa Lafaiete leva o executivo municipal a apresentar à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que autoriza a Secretaria de Fazenda a enviar, para protesto, as dívidas de contribuintes do município. A proposta entrou para discussão em março no Legislativo local, mas já avança nas comissões da Casa antes de ser analisada pelo Plenário. De acordo com o projeto (PL-017/2019), estarão sujeitos à cobrança em Cartório as pessoas inscritas na dívida ativa de créditos tributários e não tributários, bem como os débitos executados judicialmente em fase de cumprimento de sentença. Considerada urgente pelo executivo, a medida é uma alternativa à execução judicial porque busca desburocratizar e acelerar o recebimento dos débitos junto à Fazenda Municipal.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, a urgência na tramitação da proposta se justifica devido às dificuldades financeiras e fiscais enfrentadas pela Prefeitura, às voltas para incrementar as receitas e reequilibrar as contas públicas. Ainda segundo o projeto, os créditos protestados e inscritos em dívida ativa, iguais ou inferiores a R$ 4 mil, não serão objeto de execução fiscal. A medida também prevê o registro dos devedores nos serviços de proteção ao crédito ou cadastros de inadimplentes, como SERASA.

A situação econômica de cidade foi agravada nos últimos anos com o atraso de repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) pelos governos estadual e federal.

Prestes a perder agência da receita federal, Mário Marcus pede intervenção e apoios de prefeitos da região

O Prefeito de Lafaiete Mário Marcus (DEM) participou hoje, em Queluzito, da primeira reunião entre as AMALPA (Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba), AMMA (Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira) e AMVER (Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos Vertentes), classificado como “Encontro Histórico”.

Prefeito Mário Marcus alertou sobre possibilidade de fechamento da agência da Receita Federal/ CORREIO DE MINAS

Ao discursar para a plateia, Mário fez um apelo e entregou uma carta reivindicando a ampliação dos serviços da agência da Receita Federal. Sem a presença anunciada do Senador Rodrigo Pacheco para o qual o pedido seria entregue, o prefeito encaminhou a solicitação diretamente ao Governo Federal através coordenação do encontro.

Mário denunciou o esvaziamento da agência e até mesmo cogitou seu fechamento. “A agência da receita federal em Lafaiete atende 19 municípios, porém temos somente 3 funcionários. Hoje são realizados apenas o serviço de expedição de CPF e protocolo de documentos. Não são mais feitos os serviços de regularização de construções. Lafaiete e a região não podem perder a agência principalmente pela importância deste órgão na economia de nossas cidades. Este é o apelo que faço aqui aos nossos prefeitos, vereadores e todas as lideranças que se unam a nós nesta empreitada para reativar os serviços prestados pela Receita Federal”, assinalou Mário Marcus.

Segundo informações colhidas por nossa reportagem o sucateamento da agência ocorreu desde o início deste ano, com corte de pessoal. Assim ela funciona apenas como protocolo e os serviços são executados em Belo Horizonte impactando diretamente na economia da cidade com atraso na regularização de imóveis e construções. Por exemplo, a certidão Negativa de Débitos (CND) chega a demorar até 6 meses para a emissão.

Exclusivo: Thiago Xavier desfilia do PSDB e lança nome a prefeitura de Congonhas

Conforme nossa reportagem já havia adiantado, aos menos 11 nomes são possíveis pretendentes à sucessão municipal na “Cidade dos Profetas” . Ontem, dia 9, o jovem Thiago Xavier anunciou sua saída do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) durante a reunião mensal, sigla que comanda a cidade há 7 anos e no qual prefeito Zelinho é filiado. Thiago Xavier está em negociação com duas legendas para concorrer no pleito de 2020 ao cargo máximo do executivo municipal.

Segundo fontes, Thiago é muito amigo do Deputado Estadual João Vitor Xavier (PSDB), o qual tem também participado das negociações com as duas legendas das quais Thiago poderia se lançar candidato no ano que vem. As conversas têm ocorrido em BH e Congonhas e devem definir em breve a ida do jovem congonhense para uma das duas siglas. Por enquanto, o suspense é mantido.

Thiago Xavier, de 31 anos, filiou ao PSDB em 2005 onde chegou ao posto máximo de Presidente da legenda em 2016. Advogado, Xavier é funcionário efetivo do Tribunal de Justiça do Estado. Ele trabalha no Fórum de Congonhas onde é responsável pela Execução de Pena da Comarca.

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Hospital São Vicente cobra melhor remuneração para suprir falta pediatra

Conselho de saúde vai analisar proposta da direção do São Vicente/DIVULGAÇÃO

O Hospital São Vicente, em Lafaiete, através da sua representante Giovana Seabra, fez um apelo ao Conselho Municipal de Saúde, ontem, dia 8, durante a reunião mensal do órgão.

Segundo ela, a demanda do hospital vem crescendo e grande dificuldade na contratação de médicos plantonistas em pediatria. Atualmente, são realizados cerca de 120 atendimentos/dia, uma demanda crescente desde que o São Vicente passou atender em regime de portas abertas, sistema em que os pacientes vai diretamente ao hospital sem passar pela triagem da policlínica.

Segundo ela, remuneração paga pelos plantões está bem abaixo quando comparada às instituições hospitalares da região. Este é o principal dificuldades na contratação de profissionais.

Mesmo assim todas as crianças são atendidas no São Vicente indiferente da classificação, o que muitas das vezes poderiam ser referenciadas na atenção básica nos PSF’s, desafogando o atendimento.

O São Vicente atende diariamente com 2 plantonistas ao dia 1 a noite e a demanda é por mais um profissional médica no plantão noturno, ampliando o atendimento. O Conselho vai discutir o pedido da administração, já que os plantões são pagos pela Prefeitura através de contratualização.

Após cassação, Itabirito terá novas eleições em 7 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) anunciou a data das eleições suplementares da cidade de Itabirito. Os novos pleitos acontecerão no dia 7 de julho. A decisão foi tomada após o TRE-MG cassar o mandato de Alex Salvador, prefeito do município, e de seu vice, Wolney Pinto de Oliveira, por abuso de poder econômico e captação ilícito de recursos na campanha eleitoral de 2016.

O prefeito, naquele momento candidato à reeleição, teria recebido doação de pessoas jurídicas que prestam serviço de transporte no município. Para tanto, as doadoras teriam usado de seus funcionários, sócios e parentes de sócios para doações. A resolução referente as novas eleições será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e, portanto, ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.

Itabirito tem eleições suplementares marcadas para 7 de julho
Prefeitura Municipal de Itabirito – Crédito da foto: Prefeitura Municipal de Itabirito/ Site Oficial

Decisões unânimes

A decisão unânime do TRE-MG aconteceu no início do último mês de janeiro, mas os políticos puderam entrar com recursos, que foram rejeitados também de forma uníssona pelos juízes do Tribunal, no dia 27 de março. Sendo assim, no dia 01 de abril a entidade publicou oficialmente a decisão de cassação do mandato, tendo cumprido as intimações para a decisão no dia 03 do mesmo mês. Daí em diante, o presidente da Câmara dos Vereadores, Arnaldo Pereira dos Santos, assumiu a prefeitura interinamente.

Prazos para as eleições

De acordo com a resolução, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos entre 29 de maio e 2 de junho. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 6 de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral.

As eleições suplementares acontecem nos mesmos moldes que as ordinárias, estando aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 6 de fevereiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições ordinárias de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 26 de julho.

A partir de 6 de junho até a proclamação dos candidatos eleitos, os cartórios eleitorais de Itabirito funcionarão das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados. Do período pré-eleitoral até a diplomação do novo prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores continuará respondendo interinamente pela Prefeitura Municipal. (Mais Minas)

Foto capa: Alex Salvador, prefeito de Itabirito, teve o mandato cassado no início do ano – Crédito da foto: Guilherme Bergamini/ ALMG

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