Livro retrata a criação das Comarcas em Minas; Conheça a história do judiciário da região

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Antigo Fórum de Lafaiete

Um marco histórico no estudo da estrutura do Judiciário mineiro, o livro Comarcas de Minas, produzido pela Memória do Judiciário Mineiro (Mejud)  e lançado em junho de 2016 é uma boa dica de leitura para quem gosta do tema memória. A publicação inclui a relação das comarcas, um breve histórico com sua data de criação, supressão, restauração e várias denominações, bem como a classificação quanto à entrância e leis de referência, de forma cronológica, de 1711 a 2014. Apresenta ainda a relação de juízes de direito que passaram pelas comarcas e quadros analíticos da organização administrativa e judiciária.

Livro da história das Comarcas de Minas

Superintendente da Mejud, o desembargador Lúcio Urbano, no prefácio da obra, conta que em 2012 ele teve o ensejo de lançar a obra Síntese Histórica do Tribunal de Justiça. “A partir daí, veio-me a ideia de contar a história das 296 comarcas mineiras, lançando-me ao trabalho de pesquisa, para cuja tarefa contei com efetiva e indispensável colaboração dos qualificados servidores da Mejud, vindo agora à lume a obra Comarcas de Minas, onde são narradas as histórias delas, bem como capítulo especial que se alinham os desembargadores e suas.s ‘terras de nascimento’”, observa.

Foram impressos 1.500 exemplares, o que não foi suficiente para suprir a demanda.” Infelizmente não foi possível atender a todos e a consulta eletrônica amplia o acesso a todos a uma pesquisa histórica muito importante para o Judiciário Mineiro, ressalta Andréa Costa Val, assessora da Memória do Judiciário(Mejud) na época do lançamento do livro.

Para ler o livro “ Comarcas de Minas”, em arquivo PDF:

http://museudojudiciariomineiro.com.br/livro-comarcas-de-minas-e-incluido-biblioteca-digital/ ( Fonte site TJMG)

 

João Vicente que descobriu essa relíquia nos anais  do Mejud  e nos pediu  que fizéssemos uma matéria  sobre o livro e relatou: “O livro é uma viagem ao tempo  e a memória, onde é possível descortinar o surgimento da presença do judiciário em Minas  com muita sutiliza e leveza desde a colonização, repassando pelo o Império e a Republica onde vamos   descobrindo as pequenas facetas da consolidação do  poder judiciário em Minas Gerais. Comarcas de Minas é um dádiva memorial que  vale a pena lê-lo   e  tê-lo  salvo em seu computador ou pendrive  como ferramenta de pesquisa e conhecimento para ser compartilhado”.

   

João Vicente com o Sr. Juiz Marcos Brant no salão da Pinacoteca do Memorial da Revolução Liberal de 1842 em Santa Luzia e idealizador do Movimento Memória Viva de Queluz

           

AS PRIMEIRAS COMARCAS DE MINAS

 Em 6 de abril de 1714, são instituídas as primeiras comarcas na Capitania de São Paulo e Minas do Ouro: Rio das Mortes, Vila Rica e Rio das Velhas.

As primeiras comarcas puseram a estrutura judiciária mais próxima do povo e significaram uma forma de equilíbrio com a administração do governador-geral, representante do rei de Portugal. “Nas décadas iniciais da colonização, época das capitanias hereditárias, a figura do ouvidor-geral foi a primeira instância jurídica em solo brasileiro. Quase dois séculos depois, nas vilas, havia uma incipiente estrutura judiciária, com a presença dos juízes ordinários, pessoas escolhidas entre os homens de bem, assim como os “camaristas” ou membros da Câmara, que hoje são os vereadores”, explica João Vicente.

Nos quadros abaixo fizemos um apegado da história de 5 municípios da nossa região, Lafaiete,Congonhas,Ouro Branco,Entre Rios de Minas e Piranga com as suas respectivas  datas de elevação de Freguesias,Vilas,Cidades e Comarcas que no livro vocês vão encontrar com mais riquezas de detalhes.

Essa é a nossa dica de cultura para o mês de janeiro. Uma boa leitura e feliz ano novo, são os nossos sinceros votos  da redação do Correio de Minas a todas e a todos internautas que curtem a nossa pagina  na internet.

– Município de Conselheiro Lafaiete

Denominações anteriores:  Carijós, Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre dos Carijós, Queluz

Antigo Fórum de Lafaiete
Elevação a Freguesia Colada 19/01/1752
Elevação a Vila 19/09/1790
Elevação a Cidade 02/01/866
Mudança de Nome 27/03/1934
Criação da Comarca 15/07/1852
Instalação da Comarca 07/03/1892

 

  • Município de Congonhas – Denominação anterior:  Congonhas do Campo

 

Congonhas se tornou Comarca em 1963
Elevação a  Freguesia Colada 06/11/1749
Elevação a  Cidade 17/12/1938
Mudança de Nome para Congonhas 27/12/1948
Criação da Comarca 12/12/1963
Instalação da Comarca 09/10/1955

– Municipio de Piranga-Denominação anteriores: Guarapiranga, Nossa Senhora da Conceição do Piranga

Piranga virou Comarca em 1889
Elevação a Freguesia Colada 16/02/1724
Elevação a Vila c/ a supressão do nome “Guara” 01/04/1841
Elevação a Cidade 05/10/1870
Criação da Comarca 27/07/1889
Instalação da Comarca 25/02/1892

– Município de Entre Rios de Minas

Denominação anteriores: Brumado, Brumado do Suaçuí, Entre Rios, João Ribeiro

Em outubro, Comarca de Entre Rios completou 140 de criação
Elevação a  Paróquia Curato 4/07/1832
Elevação a Vila 07/01/1875
Elevação a Cidade 03/01/1880
Criação da Comarca 19/10/1878
Instalação da Comarca 10/03/1892
Mudança do Nome Pelo Decreto-lei nº 148, de 17/12/1938, fica mudada para João Ribeiro a denominação da Comarca de Entre

Rios e Pela Lei nº 1.039, de 12/12/1953, fica mudada para Entre Rios de Minas a denominação da Comarca de João Ribeiro.

– Municipio de Ouro Branco-Denominação anteriores: Santo Antônio do Ouro Branco

 

Comarca de Ouro Branco completou 40 anos em setembro
Elevação a  Freguesia Colada 16/02/1724
Elevação a Cidade c/ a supressão do nome “Santo Antonio” 12/12/1953
Criação da Comarca 27/09/1978
Instalação da Comarca 11/02/1982
  • Pesquisa: João Vicente