O Projeto de Lei que propõe o auxílio emergencial para o esporte foi colocado em debate na reunião parlamentar remota desta quinta-feira, 13. Os senadores discutiram e aprovaram a proposta para o setor, autorizando o auxílio emergencial de R$ 600 para auxílio de atletas e trabalhadores do setor esportivo.
O Projeto de Lei foi proposto pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e, além do auxílio, também assegura linhas de crédito para fomentar prática esportivas e condições de renegociação de débito no setor.
A proposta não é beneficiar apenas as pessoas que atuam diretamente no meio esportivo, como atletas e treinadores, mas também os trabalhadores que cortam a grama, fazem a manutenção de quadras, piscinas, professores e responsáveis por projetos esportivos na periferia e comunidades, entre outros profissionais.
O planejamento inicial destina R$ 1,6 bilhão para as ações emergenciais da categoria. Para acessar o benefício, alguns requisitos são exigidos, como: ter no mínimo 18 anos e ser trabalhador ou atleta que atua na área esportiva há 24 meses antes da publicação da lei.
No caso dos atletas e paratletas que possuem menos de 14 anos e apresentam vinculo com entidade de prática esportiva, o auxílio também será disponibilizado, enquadrados em uma exceção.
Com a aprovação do Senado para auxílio emergencial para o esporte, o Projeto de Lei será encaminhado e votado pela Câmara dos Deputados.
