abaixo - Correio de Minas

2 de maio de 20242 de maio de 2024

Mais de um terço dos advogados do Brasil ganham menos de R$ 3 mil

Pouco mais de um terço dos advogados brasileiros têm rendimento individual mensal de até dois salários mínimos no exercício da advocacia. Ou seja, 34% deles ganham até R$ 2.824 por mês.

Na faixa entre dois e cinco salários mínimos (de R$ 2.824 a R$ 7.060) estão 30% dos advogados. Já aqueles que ganham de cinco a 20 salários mínimos (R$ 7.060 a R$ 28.240) representam 15% do total. Os números não levam em conta rendimentos por outras atividades além da advocacia.

Outros 26% têm renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (R$ 7.060 a R$ 14.120). A faixa acima de dez salários mínimos fica reservada a 22% dos advogados, dos quais 13% têm renda familiar entre dez e 20 salários mínimos. 9% ganham mais do que R$ 28.240.

O professor Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), foi convidado para a coordenação técnica do projeto.

Além disso, o planejamento, o questionário e a coleta de dados foram acompanhados diretamente por especialistas da OAB, que responde pela coautoria do estudo.

A FGV aplicou questionários on-line de autorresposta, que puderam ser acessados por todos os inscritos da OAB. A amostra da pesquisa é de 20.885 entrevistados, dentre pouco mais de 1,37 milhão de advogados inscritos na entidade.

A pesquisa mostrou que as mulheres são maioria na advocacia brasileira. Hoje, elas compõem 50% desse campo profissional, enquanto homens somam 49%. Outras identidades de gênero (pessoas não binárias, transgêneros, travestis e outras) representam cerca de 1%.

Mais da metade dos advogados (55%) têm entre 24 e 44 anos. Outros 24% têm de 45 a 59, e 21% têm 60 anos ou mais. A média de idade da advocacia é de 44 anos.

64% dos advogados se declaram brancos. 33% são negros, distribuídos entre pardos (25%) e pretos (8%). Cerca de 1% são indígenas ou amarelos. Na população brasileira como um todo, a proporção é de 43% brancos, 45% pardos, 10% pretos e 1% amarelos ou indígenas.

A média de tempo de atuação na advocacia é de 13 anos, enquanto a média de tempo de inscrição na OAB é de 12 anos. Nas faixas de renda familiar mais altas, há uma concentração maior de profissionais com maior tempo de inscrição na OAB.

O estudo mostrou que 72% dos advogados brasileiros atuam como autônomos. Por outro lado, 4% dos inscritos na OAB estão desempregados.

Enquanto 46% dos advogados atuam apenas nas capitais e regiões metropolitanas, 42% atuam somente no interior. 11% atuam em ambos.

O Direito Civil é a principal área de atuação para 26% dos advogados. Em seguida vêm Família e Sucessões, com 14%; Trabalhista, com 12%; e Previdenciário, com 11%.

Mais de um quarto (29%) dos advogados dizem que já tiveram prerrogativas violadas ou honorários aviltados. Desse total, apenas 24% formalizaram reclamação para a OAB. Dentre os que formalizaram, apenas 23% declaram ter recebido apoio da entidade.

Clique aqui para ler o estudo

FONTE CONJUR CONSULTOR JURÍDICO

12 de abril de 202412 de abril de 2024

Quase metade dos brasileiros de até 17 anos vive abaixo da linha nacional de pobreza, segundo IBGE

De acordo com o levantamento, praticamente cinco a cada dez jovens do país sobrevivem com US$ 6,85 por dia, cerca de R$ 35

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta terça-feira (9) que quase metade da população brasileira de até 17 anos de idade está abaixo da linha nacional de pobreza, vivendo com US$ 6,85 por dia, aproximadamente R$ 35.

Em 2022, segundo o órgão, 49,9% das crianças de 0 a 5 anos de idade estavam nessa condição. Entre o público de 6 a 14 anos, a taxa foi de 48,5%. Entre adolescentes de 15 a 17 anos, o indicador foi de 46,6%. Veja os resultados:

Proporção da população abaixo da linha nacional de pobreza

Os dados do IBGE são da publicação ‘Criando Sinergias entre a Agenda 2030 e o G20 – Caderno Desigualdades – primeiras análises’. O documento traz estatísticas sobre sete indicadores globais dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que apresentam um retrato das desigualdades dentro dos países do G20 e entre eles, com a informação mais recente disponível para a maioria dos países.

O G20 é um grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. Os ODS analisados pelo levantamento são pobreza, saúde, educação, gênero, crescimento econômico e trabalho decente, desigualdades e paz, justiça e instituições eficazes.

Segundo o IBGE, “a desagregação de dados para os indicadores ODS é fundamental para a implementação da Agenda 2030 e seu princípio de ‘não deixar ninguém para trás’, pois permite captar a população em situação de vulnerabilidade e as desigualdades, para então combatê-las através de políticas públicas”.

FONTE R7

15 de fevereiro de 2024

Qualidade das BRs em Minas está abaixo da média nacional

Qualidade das BRs em Minas está abaixo da média nacional de acordo com Índice de Condição da Manutenção (ICM)

Não são raros os critérios que apontam as estradas de Minas Gerais entre as piores do país. Além da própria experiência de quem transita pelo estado, há diferentes indicadores que atestam a baixa qualidade das vias. Um deles é o Índice de Condição da Manutenção (ICM), feito por técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para as rodovias que estão sob a jurisdição do órgão. Na última avaliação, feita em dezembro do ano passado, Minas aparecia entre os piores estados nas classificações de “bom”, “regular”, “ruim” e “péssimo” e muito abaixo da média nacional.

Na primeira quinzena de janeiro, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), apresentou os resultados dos trabalhos da pasta no ano passado e as projeções para os trabalhos de 2024. Um dos pontos levantados por ele foi justamente a obtenção de um ICM nacional recorde em 2023 desde 2016, chegando a 67% das vias sob administração do Dnit consideradas em bom estado de conservação. A reportagem do Estado de Minas foi atrás dos dados de Minas Gerais para mostrar que a realidade do estado está bem abaixo do número que motivou a comemoração por parte do governo federal.

De acordo com o Dnit, em dezembro do ano passado, 66,8% das estradas brasileiras foram avaliadas como boas de acordo com os critérios do ICM; 19,5% como regulares; 8,2% como ruim; e 5,5% como péssimas. Em Minas Gerais, o cenário é bem diferente. Apenas 41,3% das estradas estão dentro dos critérios que permitem a classificação “bom”, mais de 25 pontos percentuais abaixo do contexto nacional. As vias em aspecto “regular” correspondem a 30,4% do total no estado; 14,8% são consideradas “ruins”; e 13,5%, “péssimas”.

Os critérios para o cálculo do ICM são estabelecidos por uma resolução publicada em abril de 2022 e abrangem a avaliação de rodovias pavimentadas e não pavimentadas sob jurisdição do Dnit. A análise é feita a partir da superfície do pavimento, por meio do número de panelas, remendos e percentual de área trincada. Os níveis de classificação são definidos como “bom” (ICM inferior a 30); “regular” (ICM entre 30 e 50); “ruim” (ICM entre 50 e 70); e “péssimo” (ICM superior a 70).

“A metodologia envolve, ainda, a análise da conservação da rodovia, com avaliação da altura da vegetação marginal, presença e condição dos dispositivos de drenagem e presença de dispositivos de sinalização horizontal e vertical. Para as rodovias não pavimentadas, são avaliados o número de panelas, a profundidade de corrugações, o excesso de poeira, seção transversal imprópria, a profundidade da trilha de roda e drenagem inadequada”, explica o órgão.

FONTE ESTADO DE MINAS

11 de janeiro de 2024

Inflação de 2023 fecha abaixo do teto da meta

Maior impacto negativo do ano no IPCA ficou com o grupo de transportes; gasolina acumulou alta de 12,09%

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país, subiu 0,56% em dezembro, encerrando o ano de 2023 com alta acumulada de 4,62%. Segundo os dados, divulgados nesta quinta-feira (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a primeira vez em dois anos que o índice fecha dentro da meta de inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3,25% no ano passado, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, entre 1,75% e 4,75%.

Em dezembro, todos os nove grupos de produtos e serviços investigados pela pesquisa registraram alta. A maior veio de alimentação e bebidas; os preços subiram 1,11%, maior impacto sobre o resultado geral.

Com o aumento nos preços da batata-inglesa, do feijão-carioca, do arroz e das frutas, a alimentação no domicílio subiu 1,34%. Por outro lado, o preço do leite longa vida baixou pelo sétimo mês seguido. No mesmo período, a alimentação fora do domicílio subiu 0,53%, com alta do lanche e da refeição, itens que aceleraram na comparação com novembro.

O gerente da pesquisa, André Almeida, atribuiu a variação a uma sazonalidade climática. “O aumento da temperatura e o maior volume de chuvas em diversas regiões do país influenciaram a produção dos alimentos, principalmente dos in natura, como os tubérculos, hortaliças e frutas, que são mais sensíveis a essas variações climáticas”, explicou.

Os demais grupos registraram os seguintes resultados: Transportes (0,48%), Habitação (0,34%), Artigos de residência (0,76%), Vestuário (0,70%), Despesas pessoais (0,48%), Saúde e cuidados pessoais (0,35%), Educação (0,24%) e Comunicação (0,04%).

Combustíveis

O maior impacto negativo do ano ficou por conta do grupo de transportes. Com o maior peso entre os subitens do IPCA, a gasolina exerceu no ano a maior contribuição individual para o resultado geral, acumulando alta de 12,09%. “Vale lembrar que a gasolina teve o impacto da reoneração dos tributos federais e das alterações nas cobranças do ICMS”, destacou o gerente da pesquisa.

Outras altas relevantes no grupo foram do emplacamento e licença, que subiram 21,22%, e das passagens aéreas, que acumularam alta de 47,24% em 2023. Já os preços dos automóveis novos e usados desaceleraram em relação a 2022. “Como os preços dos automóveis subiram em 2022, o IPVA refletiu essa alta no ano seguinte”, disse Almeida.

Já o grupo de alimentação e bebidas subiu 1,03% no ano. O resultado se deve à queda nos preços da alimentação no domicílio, com a deflação do óleo de soja do frango em pedaços e das carnes. Outros grupos de destaque no acumulado do ano foram Saúde e cuidados pessoais (6,58%) e Habitação (5,06%).

FONTE ESTADO DE MINAS