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Nova lei do abandono afetivo muda o jogo: pai ou mãe ausente agora pode ser condenado a pagar indenização por falta de carinho, presença e apoio emocional, com base em decisões já consolidadas nos tribunais

28 de dezembro de 2025 /// Nenhum comentário

Com a nova lei 15.240/25, o abandono afetivo vira ilícito civil, fortalece o princípio da afetividade, consolida decisões do STJ e tribunais estaduais, permite indenização a filhos profundamente prejudicados e…

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Filho é preso em Barbacena após abandonar pai idoso em situação degradante dentro de casa trancada

26 de dezembro de 2025 /// Nenhum comentário

Um homem foi preso pela Guarda Civil Municipal na tarde desta terça-feira (24), por volta das 17h30, após denúncia de abandono e maus-tratos contra um idoso, no bairro Monsenhor Mário…

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Trecho abandonado: ausência da PRF em Congonhas escancara crise de segurança na BR-040

17 de dezembro de 2025 /// Nenhum comentário

A quarta-feira (17) foi um dia de caos com ao menos 5 acidentes entre BH e carandaí. Um dos mais grave interditou totalmente a BR-040, na região do Pires, em…

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Pensão do Jucão à beira do colapso e perto das ruínas patrimônio vivo de Congonhas pode virar entulho enquanto o poder público hesita

11 de novembro de 2025 /// Nenhum comentário

No coração de Congonhas, parte da memória coletiva ameaça desaparecer. A Pensão do Jucão, testemunha de décadas de cultura, fé e convivência, resiste precariamente ao tempo e ao abandono. O…

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Perigo no Domingo Bebiano: trailer abandonado há mais de seis meses ocupa faixa de pedestres e ameaça segurança de crianças em Lafaiete

5 de novembro de 2025 /// Nenhum comentário

Um trailer abandonado, sem rodas e sem pneus, tem gerado grande preocupação entre os moradores do bairro Domingo Bebiano, em Conselheiro Lafaiete. O veículo está caído sobre a faixa de…

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Vereador propõe terceirização do Cemitério da Matriz diante de abandono e precariedade

21 de outubro de 2025 /// Nenhum comentário

O vereador Eduardo Matosinhos voltou a chamar atenção para a situação do Cemitério da Matriz, em Congonhas, ligado a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, durante pronunciamento na tribuna da Câmara…

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Vereador cobra explicações sobre atraso e abandono nas obras da Rodoviária de Congonhas

15 de outubro de 2025 /// Nenhum comentário

Rodrigo Mendes pede informações sobre cronograma, pagamentos e fiscalização da reforma do Terminal Francisco Neves, que segue inacabada e causa transtornos à população O vereador Professor Rodrigo Mendes apresentou na…

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Denúncia dos vereadores Erivelton Jayme e João “Pé Quente” sobre coleta de lixo em Conselheiro Lafaiete ganha repercussão regional

10 de outubro de 2025 /// Nenhum comentário

Um vídeo publicado nas redes sociais pelo presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, Erivelton Jayme (PRD), e pelo líder de governo, João Paulo Fernandes Resende, conhecido como João “Pé…

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Abandono da quadra no bairro São João revolta moradores e expõe crianças a riscos

22 de setembro de 2025 /// Nenhum comentário

Em Conselheiro Lafaiete, a comunidade do bairro São João denuncia o abandono de um espaço que já foi símbolo de lazer e convivência. A quadra esportiva localizada na rua São…

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O registro de imóvel não é garantia absoluta: a lei presume abandono quando o dono deixa de exercer a posse e pagar tributos, permitindo usucapião por quem cuida do bem

5 de setembro de 2025 /// Nenhum comentário

Código Civil autoriza perda da propriedade por abandono: após 3 anos sem posse nem tributos, imóvel pode ser usucapido ou ir para União e municípios. Muitos acreditam que o simples registro…

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