As políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal foram debatidas durante a 29ª Reunião Ordinária da Câmara de Congonhas. O secretário municipal de Meio Ambiente, João Lobo, participou da reunião para apresentar as ações desenvolvidas pelo município e responder aos questionamentos dos vereadores, atendendo a convocação da vereadora Simônia Magalhães (PL). Entre os principais temas estiveram o atendimento veterinário, as castrações, o abandono de animais, os resgates e a necessidade de ampliar as ações de fiscalização e conscientização.
Segundo o secretário, cerca de 150 animais são atendidos mensalmente nas clínicas veterinárias credenciadas pelo município. Ele também informou que foram realizados 1.800 atendimentos nos últimos 12 meses e que, com o credenciamento de uma nova Organização da Sociedade Civil para executar o Programa de Bem-Estar Animal, a expectativa é alcançar cerca de 2.500 castrações por ano. O programa prevê ainda atendimento veterinário gratuito, resgates, castrações, fiscalização, campanhas educativas e incentivo à adoção.
Dados da Prefeitura, apresentados em resposta ao Requerimento nº 351/2025, também mostram ações da Secretaria de Saúde. Segundo a Gerência de Zoonoses, Congonhas tem mais de 6 mil cães e gatos e em 2025, foram realizadas 295 castrações e 312 recolhimentos de animais, além do registro de 25 casos de mordeduras por animais domésticos.
Durante a reunião, o secretário informou que a Prefeitura está implantando o SOS Animal, com ambulância veterinária para atender animais em situação de risco, e finalizando a estrutura do Centro de Acolhimento Transitório de Animais. Também está prevista a realização de um censo para mapear a população animal de Congonhas.
Os vereadores cobraram mais fiscalização contra o abandono, medidas para animais agressivos nas ruas e ações de conscientização e adoção responsável. Também foi abordado o envenenamento de animais no Alto Maranhão, que, segundo o secretário, já tem um suspeito identificado e segue sob responsabilidade da Justiça.