PMCL vacina hoje (01) adolescentes com 17 anos em Lafaiete

A Secretaria Municipal de Saúde informa o calendário de Vacinação de 1ª Dose para Adolescentes de 17 anos
Confira:
➡ Sexta-Feira, 01/10 das 08 às 16h:
Público: Adolescentes de 17 anos
➡ Locais:
• UNIDADE CENTRAL DE VACINAÇÃO: Av. Dom Pedro II, 190 – São Sebastião
• SOLAR BARÃO DE SUAÇUI – Rua Barão de Suassui, n°106
Documentação a ser apresentada:
ORIGINAL e CÓPIA:
• RG ou outro documento com foto;
• Comprovante de residência;
• CPF ou Cartão Nacional SUS.

✅ O adolescente deverá estar acompanhado de seus pais e/ou responsáveis

Glaycon Franco tem forte atuação em defesa de crianças e adolescentes na ALMG

Outubro chegou e, com ele, as comemorações voltadas para as crianças – que tem o dia 12 como data marcante. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entrou em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei 2.508/15, de autoria do deputado estadual Glaycon Franco, que trata da criação da campanha anual de combate à violência e à exploração contra crianças e adolescentes no Estado.

De acordo com a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Minas Gerais, entre janeiro e outubro de 2021 foram registrados 5,83 mil casos de crianças e adolescentes violados sexualmente, o que corresponde a 19 crianças e adolescentes violentados por dia. Em 2019, foram feitas, diariamente, 24 denúncias nesta temática; e em 2018, 23. Vale destacar também os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp): em 2020, Minas Gerais registrou 11.253 casos de lesão corporal ou agressão contra crianças e adolescentes de até 17 anos, uma média de 30 vítimas por dia.

A Constituição Federal, em 1988, no artigo 227, estabeleceu a presença e o dever da família, da comunidade, da sociedade civil em geral e do poder público na proteção integral aos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Em 1990, outro ato marcou a luta pela defesa deste público: a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Mas os números continuam nos surpreendendo negativamente. A exploração infantil ainda é realidade nas ruas das cidades, no campo. Ela acontece de diversas formas. Muitas crianças tendo de trabalhar para ajudar no sustento em casa, complementando a renda. Vemos crianças nos semáforos, nas ruas, pedindo ajuda. Crianças sofrendo exploração sexual, sendo vítimas de violência doméstica. Precisamos não só de instrumentos que coíbam e punam os responsáveis por tais atos, mas também de ferramentas de conscientização e de educação do nosso povo”, destacou o deputado estadual.

Glaycon Franco (deputado estadual PTN/MG)

O PL 2.508 está sob relatoria do deputado estadual Charles Santos que, na última terça-feira, 28, parabenizou Glaycon Franco pela iniciativa durante sua apresentação. “Essa é uma pauta que me interessa de forma excepcional e parabenizo o deputado por apresentar esse projeto de lei”, disse. O relator está analisando o PL para expressar seu parecer pela Comissão.

Para Glaycon Franco, o projeto é também uma forma de alertar ainda mais as autoridades competentes sobre a necessidade de olhar com atenção para o assunto. “Queremos que o Estado possa planejar e adotar medidas voltadas para a defesa de crianças e adolescentes, além de inibir a cultura da violência e promover nas escolas o debate de forma didática, despertando atenção nos alunos por meio de campanhas educativas”, afirmou.

BRINQUEDOTECAS

Outro assunto tramitando na CCJ da Assembleia Legislativa e, este, tendo como relator o deputado Glaycon Franco é o projeto de lei 58/19. O intuito deste PL é tornar obrigatória a instalação de brinquedotecas nos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que oferecem atendimento pediátrico em regime ambulatorial.

Para o relator, o assunto é relevante e merece atenção da Casa. “O projeto em exame inova no estender essa obrigatoriedade ao atendimento pediátrico em regime ambulatorial, suplementando a norma federal, explícita na Lei 11.104/2005, que determina a existência das brinquedotecas em hospitais que ofereçam atendimento pediátrico. É dever do Estado, bem como da família e da sociedade, assegurar às crianças e aos adolescentes tanto o direito à vida, ao lazer, à dignidade, à saúde; assim como colocá-los à salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, destacou Glaycon Franco.

MASTECTOMIA E REABILITAÇÃO

Ainda na área de Saúde, o médico e deputado estadual Glaycon Franco é também relator do PL 2.693/21, que dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico, no Estado, de mulheres mastectomizadas, durante o período pré-operatório e pós-operatório. “O câncer de mama é um dos tipos que mais acometem as mulheres. Acrescentamos um substitutivo, durante primeira análise na CCJ, pedindo a inserção de artigo na Lei nº 21.963, de 7 de janeiro de 2016, determinando que o Estado garantirá, nos termos de regulamento, o cuidado integral às mulheres submetidas à mastectomia, com atendimento multiprofissional e reabilitação”, informou Glaycon Franco. O PL passará por nova análise na Comissão.

PMCL inicia vacinação para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades

A Secretaria Municipal de Saúde informa o calendário de Vacinação de 1ª Dose para Adolescentes de 12 a 17 anos com Comorbidades.
Confira:
➡ Terça-Feira, 28/09 das 08 às 16h:
Público: Adolescentes de 12 a 17 anos com Comorbidades
➡ LocaL:
• UNIDADE CENTRAL DE VACINAÇÃO: Av. Dom Pedro II, 190 – São Sebastião
Documentação a ser apresentada:
ORIGINAL e CÓPIA:
• RG ou outro documento com foto;
• Comprovante de residência;
• CPF ou Cartão Nacional SUS.
ORIGINAL e CÓPIA:
• Para comprovação da comorbidade é necessário a apresentação de declaração/relatório/atestado do médico assistente (emitido nos últimos 12 meses).
✅ O adolescente deverá estar acompanhado de seus pais e/ou responsáveis
Importante: Todas as declarações apresentadas são de total responsabilidade da pessoa e de quem os emitiu. Informa-se que o cadastro poderá ser enviado aos órgãos de controle externo e, em caso de informações falsas, ficarão sujeitos às responsabilizações administrativas, civis e penais aplicáveis.

COVID: Ministério da Saúde volta atrás e libera vacinação de adolescentes

Pasta concluiu que os benefícios da vacinação são maiores que eventuais riscos dos efeitos adversos

O Ministério da Saúde informou, nesta quarta-feira (22/9), que voltou a liberar a vacinação contra a COVID-19 em adolescentes sem comorbidades. A pasta havia suspendido a imunização no público citado na última quinta-feira (16/9).

De acordo com a pasta, a imunização dos adolescentes sem comorbidades será retomada, uma vez que os benefícios superam os eventuais riscos. A afirmação foi feita por Rodrigo Cruz, que substitui Marcelo Queiroga no comando da Saúde. Queiroga está em Nova York com COVID-19.

“Concluímos que os benefícios da vacinação de adolescentes são maiores do que eventuais riscos dos efeitos adversos, então vamos retomar a imunização deste grupo”, disse Cruz.

Na semana passada, o Ministério da Saúde havia suspendido a vacinação em adolescentes sem comorbidades. Na época, Marcelo Queiroga disse que tinham “eventos adversos” a serem investigados. Horas depois, em uma transmissão ao vivo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que “levou seu sentimento” sobre o assunto para Queiroga, se referindo à suspensão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por outro lado, seguiu recomendando a aplicação da Pfizer em adolescentes de 12 a 17 anos. Algumas capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, ignoraram a suspensão do Ministério da Saúde e seguiram imunizando o público citado.

FONTE ESTADO DE MINAS

Crianças e adolescentes podem receber R$ 1.100 do INSS; Veja como solicitar

Benefício de Prestação Continuada (BPC) é ampliado para atender crianças e adolescentes menores de 16 anos

Crianças e adolescentes menores de 16 anos poderão se inscrever no BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O programa paga um benefício no valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.110, para cidadãos de baixa renda e pessoas com deficiência.

Por conta do BPC ser popularmente conhecido como uma “aposentadoria”, muitos brasileiros não sabem que o programa também atende crianças e adolescentes portadores de deficiência.

A função do BPC é conceder auxílio aos idosos de baixa renda, mas também às pessoas que possuem alguma deficiência. Sendo assim, crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência têm direito a receber o benefício.

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) que cria o BPC, o benefício atende pessoas com condição de longo prazo que impeça sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os demais. Essa condição pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Como ter acesso ao BPC?

No caso das crianças e adolescentes com deficiência, será necessário comprovar que ela não consegue ter desempenho social, incluindo escolar, compatível com as demais pessoas de sua idade. A condição precisará ser comprovada por meio de exames, laudos médicos e atestados.

Além disso, sua família terá que se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), procedimento que pode ser feito em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O BPC é destinado a famílias com renda de até um quarto do salário mínimo (R$ 275) por pessoa.

Novo BPC

A partir do próximo ano, o BPC/LOAS terá algumas mudanças no que diz respeito à renda que dá acesso ao programa. O benefício só será pago a quem comprovar renda menor que o teto, ou seja, quem recebe R$ 275 mensais por pessoa perderá o direito ao benefício.

FONTE CAPITALIST

Una Lafaiete oferece aulas gratuitas sobre gestão financeira e sustentabilidade para crianças e adolescentes da rede pública de ensino

Vagas são limitadas, inscrições estão abertas até 7 de outubro

Ensinar a criança a lidar com o dinheiro de forma saudável, de acordo com a sua própria realidade, para que no futuro se torne um adulto equilibrado e consciente. Este é o objetivo do Educafins, projeto desenvolvido pela Una Lafaiete – instituição do ecossistema Ânima Educação – que vai ministrar oficinas gratuitas de Educação Financeira e Sustentabilidade a crianças e adolescentes da rede pública de ensino. As oficinas acontecerão de forma presencial, todas as quintas-feiras, entre 28 de outubro e dois de dezembro.

“Gastar menos do que se ganha, poupar, consumir de maneira consciente e sustentável. Estes conceitos, que aparentemente parecem assunto de gente grande, devem ser inseridos no cotidiano desde a primeira infância. Ensinar sobre dinheiro a uma criança contribui para que ela se torne um adulto autocrítico, que sabe o seu papel e reconhece o valor das coisas. Atitudes que refletem positivamente em outros contextos, como o consumo responsável e o respeito ao meio ambiente”, destaca professora dos cursos de gestão da Una Lafaiete, Thaynara Peixoto.

Ao todo, serão disponibilizadas 60 vagas, divididas em quatro turmas com as seguintes idades: 5 a 8 anos, 9 a 12 anos, 13 a 15 anos e 16 a 18 anos. “As aulas vão acontecer na Una, respeitando todos os protocolos de saúde e segurança”, ressalta Thainara. Os interessados em participar do projeto devem se inscrever, até o dia 7 de outubro, por meio do link: http://bit.ly/inscricoeseducafins

Serviço:

Educafins: oficinas de Educação Financeira e Sustentabilidade

Informações e inscrições em: http://bit.ly/inscricoeseducafins

Vagas limitadas

Covid longa: brasileiros investigam alterações cardíacas em crianças e adolescentes

Joana* não esperava que o primeiro mês de vida de sua filha Rafaela* fosse tão atribulado.

Em novembro de 2020, com apenas 25 dias, a recém-nascida começou a apresentar alguns sinais preocupantes, como coriza, dor de garganta e diminuição dos reflexos.

“Meu marido teve contato com alguém infectado no trabalho e pegou Covid-19. Nós tentamos nos manter distantes dele, mas foi inevitável”, lembra Joana, que mora na cidade de Pinhais, no Paraná.

Em poucos dias, os sintomas de Rafaela pioraram mais um pouco e a febre não baixava de jeito nenhum.

Ao passar por uma avaliação médica, a menina também recebeu o diagnóstico de Covid-19 e precisou ser internada no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, no dia 29 de novembro.

Para Joana, aquele período ficou marcado por um misto de sentimentos.

“Por um lado, tinha toda a preocupação de ela estar numa UTI [Unidade de Terapia Intensiva] e ficarmos isoladas, sem poder sair para nada”, descreve.

“Por outro, sentia um alívio em ver que minha filha podia estar ainda pior, com a necessidade de intubação, por exemplo.”

Enquanto os incômodos respiratórios de Rafaela começaram a melhorar (e ela até recebeu alta após 10 dias de internação), um outro aspecto começou a chamar a atenção dos especialistas que acompanhavam o caso: os exames de sangue da recém-nascida indicaram alterações importantes em enzimas relacionadas à saúde cardiovascular.

Era o caso de níveis anormais das substâncias D-dímero e troponina, que sinalizam o risco do aparecimento de coágulos nos vasos sanguíneos e de lesões no coração.

No dia 16 de dezembro, mesmo já liberada do hospital, mais um susto: uma nova leva de exames revelou que a menina tinha miocardite, uma inflamação no coração.

“Desde então, minha filha vem sendo acompanhada por uma equipe de cardiologistas e infectologistas e recebendo remédios”, relata Joana.

“Agora ela está bem, com um bom nível de oxigenação e segue bastante ativa, mas os médicos não sabem se essa condição poderá ser revertida no longo prazo. É tudo muito novo até para eles”, completa.

Embora a história de Rafaela pareça única, ela está mais para regra do que exceção, ao menos na realidade do Pequeno Príncipe, o maior hospital exclusivamente pediátrico do Brasil.

Segundo os dados da própria instituição, metade das crianças e dos adolescentes com Covid-19 internados neste local apresentaram alterações cardiovasculares.

O volume tão grande de casos chamou a atenção dos especialistas e motivou a criação de um ambulatório específico para acompanhar esses pacientes e ver como eles evoluirão com o passar dos meses (ou dos anos).

Uma demanda inesperada

A cardiologista pediátrica Lânia Romanzin Xavier, chefe do Serviço de Eletrofisiologia Cardíaca do Hospital Pequeno Príncipe, se lembra de ter lido um artigo científico no primeiro semestre de 2020 que descrevia o caso de uma criança que teve morte súbita por complicações cardiovasculares no pós-covid.

“Me chamou a atenção o fato de que essa alteração cardíaca aconteceu não na fase aguda da infecção, naqueles primeiros 14 dias após o diagnóstico, mas três meses depois”, detalha.

“Diante dessa informação, fiquei preocupada com a possibilidade de o coronavírus atingir o coração. Mas estávamos no início da pandemia e sabíamos pouco sobre a Covid-19 e suas repercussões”, conta.

Fachada do Hospital Pequeno Príncipe
Legenda da foto,Localizado em Curitiba, o Hospital Pequeno Príncipe recebeu muitos dos casos de Covid-19 mais graves que acometeram menores de 18 anos na região

Xavier, que faz pesquisas sobre arritmia cardíaca, uma condição marcada pelo descompasso nas batidas do coração, decidiu então propor que o hospital criasse um sistema de acompanhamento dos pacientes pediátricos internados com a doença infecciosa.

“Dentro do nosso protocolo, a partir do momento em que a criança tem um resultado positivo de Covid-19, ela passa por uma triagem cardiológica, independentemente se os sintomas dela são leves, moderados ou graves”, diz.

Além dos exames de sangue que mensuram a presença de enzimas específicas, como a D-dímero e a troponina citadas anteriormente, todos passam por um eletrocardiograma, que avalia a atividade elétrica do coração e se os batimentos estão dentro dos conformes.

“Para nossa surpresa, alguns pacientes não apresentam nenhum sinal preocupante nos primeiros 14 dias após o diagnóstico. Algumas semanas depois, porém, observamos as alterações cardiovasculares”, destaca a cardiologista.

“Esses dados inéditos nos ensinam que a Covid-19 não acaba após o quadro agudo, quando o indivíduo melhora dos sintomas e recebe alta, mas precisa ser monitorado ao longo de mais tempo”, reforça.

Entre março de 2020 e julho de 2021, um total de 258 pacientes, com idades que variam entre 15 dias e 18 anos, foram internados no Hospital Pequeno Príncipe.

“Desse grupo, pouco mais de 50% deles apresentaram alguma alteração cardíaca”, calcula Xavier.

Atualmente, esse ambulatório acompanha 70 pacientes pediátricos. Desses, pouco mais de 30 apresentam repercussões cardíacas associadas à Covid-19.

Vale dizer que alguns casos são mais leves e logo se resolvem. Outros, porém, exigem exames mais aprofundados e até a prescrição de remédios, como foi o caso de Rafaela.

A cardiologista ainda defende que os exames feitos no protocolo inicial são simples, acessíveis e de baixo custo.

“Com poucos recursos, nós conseguimos identificar problemas que ficariam escondidos e levariam a complicações sérias mais pra frente”, diz.

“Ao realizarmos o diagnóstico precoce, podemos fazer o acompanhamento e, se necessário, até iniciar um tratamento, o que nos garantirá um prognóstico melhor no futuro”, completa.

Possíveis explicações

Mas o que a Covid-19 tem a ver com problemas no coração? É possível estabelecer um vínculo entre uma coisa e outra?

Xavier entende que vários fatores podem contribuir para o surgimento de alterações cardiovasculares, mas destaca a inflamação como um dos principais suspeitos.

“A própria presença do coronavírus gera um processo inflamatório que pode afetar o músculo cardíaco. E isso também comprometeria a circulação sanguínea e favoreceria o aparecimento de pequenos coágulos”, explica a cardiologista.

O infectologista pediátrico Victor Horácio, que também trabalha no Hospital Pequeno Príncipe, concorda e aponta que a inflamação acontece por uma resposta do próprio sistema imunológico que, na tentativa de combater o vírus, acaba prejudicando o próprio corpo.

“A inflamação pode deixar sequelas e complicações no pós-covid, o que sinaliza a necessidade de acompanhar os pacientes por mais tempo”, conta.

Xavier afirma que os dados ainda não foram publicados em nenhuma revista científica, mas um colega que integra o ambulatório vai usar as informações numa tese de doutorado que ficará pronta ao longo dos próximos meses.

A experiência, portanto, ainda carece de uma investigação mais aprofundada para entender todos os detalhes e as possíveis explicações por trás dessa observação inicial.

É preciso ter em mente também que o Pequeno Príncipe é o maior hospital exclusivamente pediátrico do Brasil — portanto, por ser um serviço de referência, acaba absorvendo os casos mais graves e que fogem do usual.

Eletrocardiograma
Legenda da foto,O eletrocardiograma é um exame que mede a atividade elétrica do coração. Os resultados vêm na forma de curvas, como na imagem, e são interpretados pelos médicos

Um fenômeno pouco observado até o momento

A BBC News Brasil entrou em contato com outros serviços pediátricos de referência no Brasil, mas nenhum deles observou até o momento essa mesma frequência de alterações cardíacas em seus pacientes com Covid-19.

O infectologista e pediatra André Cotia, do Sabará Hospital Infantil, em São Paulo, destaca que os sintomas mais vistos nas crianças após a infecção são “fadiga, tosse persistente, cansaço, dor muscular, transtornos de ansiedade e dificuldades no aprendizado”.

“Ainda temos poucos estudos sobre o pós-covid em crianças, até porque os quadros graves são bem menos frequentes nessa faixa etária. De modo geral, fala-se que 16% a 30% dos acometidos podem desenvolver incômodos mais persistentes”, calcula.

Já o médico Marcelo Otsuka, que é responsável pelo Serviço de Infectologia do Hospital Infantil Darcy Vargas, na capital paulista, cita uma outra complicação gravíssima da covid-19 em crianças que já está documentada: a síndrome inflamatória multissistêmica.

“Felizmente esse quadro é bastante raro, mas está relacionado ao acometimento de diversos órgãos do corpo, inclusive o coração”, descreve.

“Os primeiros sintomas costumam ser dor abdominal, vômito, diarreia, febre e lesões na pele”, lista o especialista, que também é diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia.

A boa notícia é que, se identificada a tempo, essa síndrome pode ser tratada e revertida.

E no exterior?

Ainda na seara das complicações depois da Covid-19 em menores de 18 anos, a pediatra Maria Fernanda Badue, do Instituto da Criança e do Adolescente do Hospital das Clínicas de São Paulo, destaca três pesquisas internacionais que exploraram o assunto.

A primeira delas, feita no Hospital Great Ormond Street, de Londres, no Reino Unido, avaliou 46 pacientes pediátricos durante seis meses após o diagnóstico da infecção.

Embora tenham sido observadas algumas alterações pontuais no grupo, a maioria das sequelas estava resolvida dentro do semestre de acompanhamento — inclusive, todos passaram por um ecocardiograma (exame de imagem do coração) e não foram observadas alterações dignas de nota.

O segundo trabalho, da Universidade de Zurique, na Suíça, estudou 109 crianças por três meses após a Covid-19.

Os pais delas precisaram responder alguns questionários e relataram queixas como cansaço, dificuldade de concentração e aumento da necessidade de dormir em seus filhos.

Mas é preciso dizer que uma minoria dos participantes apresentou esses incômodos.

Por fim, o terceiro artigo vem da Universidade Columbia, dos Estados Unidos, e se debruçou justamente sobre a síndrome inflamatória multissistêmica, que acometeu 45 pacientes com menos de 21 anos no pós-covid, que acabaram incluídos no estudo.

De acordo com os dados, 44% tiveram alterações moderadas e graves no ecocardiograma (aquele exame do coração).

A boa notícia é que a maioria absoluta melhorou consideravelmente com o passar das semanas e, após nove meses, apenas uma criança continuava a apresentar problema persistente no músculo cardíaco.

“Pelas evidências científicas que temos até o momento, mesmo nos quadros mais graves do pós-covid, as alterações parecem se resolver e as crianças costumam se recuperar”, resume Badue.

“E isso vai de encontro ao que vemos na prática clínica e no dia a dia do hospital e do consultório. As crianças são menos atingidas pela Covid-19 e, mesmo nos casos severos e com complicações, existem formas de tratamento”, completa.

Profissional da saúde interage com duas crianças
Legenda da foto,É provável que pediatras tenham que ficar atentos aos possíveis efeitos de longo prazo da Covid em crianças

O que tirar de lição?

Para o pediatra e infectologista Marcio Nehab, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/FioCruz), os trabalhos científicos sobre a Covid longa na faixa etária mais jovem ainda estão bem longe da qualidade ideal.

“As pesquisas que temos atualmente se baseiam muitas vezes nos relatos dos pais ou dos próprios pacientes, que nem sempre é o método mais confiável”, interpreta.

“E essa dificuldade em produzir pesquisas melhores está diretamente relacionada ao fato de termos poucas crianças com sequelas e complicações, já que a Covid-19 é mais branda e benigna nessa faixa etária”, diz.

A observação feita no Hospital Pequeno Príncipe, então, pode servir de alerta e motivar uma investigação mais aprofundada — será que o mesmo não pode estar acontecendo em outras instituições e isso ainda não foi descoberto ou estamos diante de um fenômeno pontual e específico?

Do ponto de vista dos pais e cuidadores, não há motivos para pânico: as crianças que tiveram Covid-19 devem continuar as avaliações periódicas com o pediatra, como, aliás, já acontece de rotina muito antes de a pandemia virar realidade.

Nessas consultas, é possível perguntar sobre a necessidade de exames complementares ou uma avaliação mais personalizada.

Enquanto a medicina avança e aprende com cada experiência, a cardiologista Lânia Xavier sente alegria em contribuir e alertar para problemas que potencialmente só seriam conhecidos no futuro.

“O prazer em ser médica está em ajudar e detectar as coisas da forma mais precoce possível, com o objetivo de preservar ou garantir a saúde de nossos pacientes”, diz.

Passado o susto, Joana também diz estar feliz em contribuir e ver que o caso da pequena Rafaela pode servir de alerta para que outras crianças com Covid-19 também sejam avaliadas com mais cuidado.

“Não desejo que ninguém passe pela mesma situação que vivemos, mas, se o que aconteceu com minha filha servir para criar protocolos e ajudar outras pessoas, já será um grande alívio”, completa.

*Os nomes foram trocados para preservar a identidade da entrevistada e de sua filha

FONTE BBC.COM

INSS pode pagar um salário mínimo por mês para crianças e adolescentes

O que muitos cidadãos desconhecem é que crianças e adolescentes com idade menor que 16 anos, podem possuir o direito do recebimento de um salário mínimo mensal, através do Benefício de Prestação Continuada, popularmente conhecido como BPC.

Hoje explicaremos mais sobre esse direito que gera muitas dúvidas em diversas pessoas e como funciona esse benefício.

BPC para crianças e adolescentes

O Benefício de Prestação Continuada tem como função dar auxílio aos idosos de baixa renda e aos que possuem alguma deficiência, entretanto crianças ou adolescentes que também possuam deficiência também passam a ter direito de recebimento do BPC.

É comum achar que o benefício tem como destino aqueles cidadão que se encontram incapazes de realizar suas atividades laborais, daí vem a questão de muitos imaginarem que o BPC é destinado apenas para idosos ou adultos.

Porém existe a possibilidade de crianças e adolescentes receberem esse benefício, lembrando que será preciso realizar a verificação quanto ao enquadramento para recebimento do benefício em relação ao que é a deficiência.

Como funciona o direito ao BPC para crianças e adolescentes? 

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Lei que estabeleceu o Benefício de Prestação Continuada (BPC), se considera como uma pessoa deficiente, aquela cuja possua impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, onde a interação pode obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições as demais pessoas. (art. 20, § 2.º)

Com relação ao impedimento de longo prazo entende-se que produz efeitos pelo período mínimo de dois anos.(art. 20, § 10).

Como foi visto isso significa que para que uma criança tenha sua deficiência configurada, é necessário ter uma deficiência que cause a um impacto no desempenho do seu dia a dia, tanto escolar, como para a participação social compatível com as demais crianças de sua idade.

Como ter direito ao benefício?

Para ter direito ao BPC é necessário que você comprove a situação da deficiência da criança ou adolescente para possuir direito ao benefício. É possível realizar a comprovação por meio de:

  • Atestados;
  • Exames médicos,
  • Laudos.

Através deles, você pode comprovar a sua deficiência e obter o BPC diretamente. Porém, lembre-se que esse não é o único requisito para a obtenção do benefício. O enquadramento econômico também é muito importante, ou seja, para ter direito, é preciso que a renda por pessoa do grupo familiar em 2021 seja menor que 1/4 do salário-mínimo.

Documentação necessária 

Para ter acesso ao benefício alguns documentos podem ser requeridos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, além dos que mencionamos acima, esses documentos também comprovam a deficiência da criança ou adolescente.

  • Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
  • Poderão ser solicitados documentos para atualização de cadastro ou atividade.
  • Documentos para casos específicos.

Cadastro no CadÚnico

Mais um adendo importante sobre o BPC, é que para ter direito ao benefício será preciso realizar seu cadastro no CadÚnico.

Para realizar seu cadastro basta se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pois lá você pode realizar sua inscrição no CadÚnico.

Alterações no BPC

No que se refere à concessão do BPC/LOAS, algumas alterações foram estabelecidas a partir da sanção da nova lei. Como:

  • A partir de 2022, as famílias não poderão ter renda por cabeça igual a um quarto do salário mínimo (R$ 275 em 2021), apenas menor que o teto, ou seja, só terão direito ao benefício grupos familiares com uma renda por pessoa abaixo do máximo permitido.
  • O grau de deficiência do solicitante;
  •  A dependência gerada pela incapacidade para realizar atividades rotineiras;
  • O comprometimento da renda familiar para com despesas médicas, alimentos especiais e medicamentos para idosos ou pessoas físicas, entre outros cuidados.

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FONTE JORNAL CONTÁBIL

Familiares procuram por adolescente desaparecido. Vamos ajudar a encontrá-lo!

Está desaparecido desde ontem (11), o adolescente Pablo Campos do Rosário (foto), de 14 anos. Segundo seus familiares, por volta das 16:00 horas, ele saiu de casa e não mais retornou. Pablo mora no Bairro Nossa Senhora da Guia, em Lafaiete.

Quem souber de alguma informação entrar em contato pelo celular nº (31) 98747-0432

 

Em artigo, Juiz Dr. José Aluísio, faz uma reflexão sobre Dia Nacional do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Leia uma crônica do Juiz de Direito, José Aluísio Neves da Silva, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Conselheiro Lafaiete.

“18 de maio de 1973. Araceli Cabrera Sanchez Crespo, 08 anos de idade, sai mais cedo da escola para levar uma encomenda para sua mãe. Foi vista pela última vez quando brincava com um gato em frente a um bar em Vitória – ES.

Juiz Dr. José Aluísio / DIVULGAÇÃO

Raptada, violentada sexualmente sob efeito de droga, teve o corpo desfigurado por ácidos e foi carbonizada. Seu corpo foi encontrado seis dias após em um matagal.
Em homenagem à jovem vítima esse dia passou a constar do calendário lamentável das atrocidades humanas como “Dia Nacional do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Dante Michelini de Barros e Paulo Constanteen Helal, de famílias de destaque em Vitória-ES, pessoas que costumavam realizar festas em um apartamento e para levavam meninas de faixa de idade semelhante a Araceli, pelo que se noticía, foram a julgamento como autores do bárbaro crime e condenados a dezoito anos de prisão. Em recurso interposto em favor de ambos, o julgamento foi anulado pela instancia superior e um novo Juiz, presidindo o feito, depois de vários anos de tramitação do processo, entendeu que não havia prova bastante pra a condenação, pelo que absolveu os acusados.
O relato acima tem razão de ser posto aqui pois que, com certeza, muitos hoje adultos e outros jovens, provavelmente, não tem conhecimento do trágico fim de uma criança de apenas oito anos de idade em razão da desmedida maldade de seres humanos, com certeza adultos, e que conseguiram se esconder de forma tal que se livraram da tutela da lei penal que deveria lhes cair de forma pesada sobre os ombros.
É preciso relembrar, nesta data, esse acontecimento que envergonha a raça humana para, agora, comentar sobre o como e porque se deve fazer o combate que consagrou o dia de Araceli.
O artigo 227, em seu caput, da Constituição Federal impõe ao Estado Democrático de Direito:
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade. o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, reafirma a norma constitucional e acrescenta que as violações a todos esses objetivos e, então, aos seus direitos fundamentais, poderá ocorrer não só pela ação positiva, pelo agir dos agentes, mas também pela forma omissiva, isto é, pelo não agir desses mesmos agentes .Se por um lado não podemos agir (fazer) , cometer atos em desfavor das crianças e adolescentes, ao jovem em geral, não é menos verdade que não podemos nos omitir, deixar de fazer, em favor delas quando qualquer ameaça aos seus direitos estiver em curso.
Muitas vezes, o agir em favor dessas crianças e adolescentes não reclama atitude física qualquer, mas tão somente o noticiar às autoridades competentes. É preciso lembrar, afinal, “quem não denuncia também violenta”.
Bem. Vejamos algumas questões relativas à violência, o abuso e a exploração sexual cujas vítimas são os seres humanos mais fragilizados e, na maioria das vezes, incapazes de reagir à sanha facínora de seus agentes.
No Brasil, estatísticas mostram que mais de 90% dos agressores sexuais são pessoas conhecidas das vítimas e próximo desse número do próprio grupo familiar dela. Normalmente as técnicas utilizadas para conseguir o objetivo exigem mostre o agente um perfil sedutor, buscando um vínculo de confiança, as vezes se aproveitando de relação afetiva existente ou que busca criar. Faz a vítima acreditar que tudo não passa de uma brincadeira, um jogo e, fortalecendo o vínculo, se sente à vontade e adquire segurança necessária para passar ao próximo passo de sua investida. Inicia, então, os atos preliminares da violência ao dividir segredos muitas vezes íntimos e, dessa forma, rompendo possíveis barreiras ainda existentes na frágil e indefesa vítima. Insegura, aceita os argumentos de que se revelados os segredos aos seus pais, estes ficariam bravos sugerindo a ocorrência, pois, de castigos que seriam impostos. Quando os agentes são os pais ou outros familiares bem próximos, apelam eles até para a ameaça de violência física para conseguir seu objetivo, quando não efetivamente a praticam.
À evidência, indiscutível que projetos técnicos, financeiros e políticos de inciativa dos governos democráticos, são indispensáveis como parâmetros de proteção às crianças e adolescentes em situação de risco sexual. Não basta, porém, a elaboração de tais projetos se a sociedade, a família, a escola, as instituições públicas como um todo, as entidades privadas, as igrejas, as instituições de atendimento, a mídia e os profissionais de áreas afins não fizerem sua parte nesse projeto de proteção. A rede, digo eu, é infinita na medida que exige de nós, seres humanos, individual e coletivamente, nos dedicarmos a termos atenção na escalada dessa violência. Compete a cada um de nós sermos presentes e não omissos nesse processo mundial que visa preservar a integridade física e psicológica de nossas crianças e adolescentes.
Os primeiros contatos da criança com a coletividade, acredito, são com a família e com a escola. Daí a preparação inicial para a convivência com toda a raça humana. Esses primeiros passos, então, hão de ser cautelosos, previdentes, a exigir dedicação e conhecimento dos pais e dos mestres para que os obstáculos naturais sejam vencidos de maneira a formar na criança uma personalidade segura para atingir uma adolescência com o mínimo risco de ser afetada pelos facínoras infelizmente ainda presentes na raça humana. A participação, no entanto, desses educadores primeiros, não podem afetar o curso natural do crescimento de cada criança dentro de suas próprias características pessoais e influenciada pela índole de seus antepassados. Cada ser humano traz na sua individualidade natural o indicativo de quem será ele no futuro. Não se trata aqui de aplicação intransigente da conhecida máxima “é de menino que se torce o pepino”, mas de uma modulação necessária de forma a preparar as crianças para enfrentarem a vida em comum com seus pares conhecendo os caminhos do bem e do mal.
A convivência familiar harmônica, educada, honesta, honrada e com uma criação com limites necessários, com suporte no diálogo, no afeto, na confiança, no amor, na espiritualidade cristã, protege os filhos (as) e os orienta a trilhar o caminho certo. Não basta aos pais, porém, as palavras senão os gestos e ações que bem demonstram não ser aquelas vãs e descompromissadas com o futuro.
Dos pais se exige atenção permanente no desenvolvimento das criança no dia a dia. Ainda no sei da família a educação impõe a informação, sexual inclusive, posto que nos dias atuais ela verá, por todos os meios, atos, gestos, cenas, palavras, diálogos sobre o tema e, muitas vezes vindas de pessoas despreparadas ou maliciosas além de outras com objetivos escusos. É importante fazer ver a elas que o contato físico puro é natural entre os seres humanos, é importante que ocorram como manifestação de afeto e carinho. No entanto, é preciso também que saibam, e melhor fonte de informação não existe que a familiar, de que no futuro esse contato físico terá viés sexual, o que também é absolutamente natural e necessário, mas sem a eiva do abuso, da exploração e, ao fim, da violência.
É em casa que é dado conhecer as crianças e os adolescentes que não devem se expor de forma a provocar a sanha dos “malditos”. Cautela e prudência no uso das redes sociais de forma a não postar fotos íntimas, não conversar com estranhos sobre sua intimidade , seus desejos, sua vida privada e de seus pais, principalmente quando seu interlocutor tem idade não compatível com a vida de juventude, posto que pode sugerir intenções maliciosas. Informar sobre sua rotina fora de casa como ir para escola, onde ela se localiza ou a casa de amigos e parentes, não tem razão para ocorrer e só pode indicar interesse duvidoso do interlocutor.
Indícios de que a criança ou o adolescente necessita da atenção e presença dos pais em face de possíveis problemas na seara sexual emergem por vezes e devemos estar atentos. Alguns deles podemos mencionar mas, é certo, não se esgotam nessa lista: comportamento sexual inadequado para a idade, brincadeiras sexuais com amigos, insegurança excessiva, vergonha, isolamento, o evitar contato físico natural, alegria em determinados momentos e fechamento sem causa em outros, agressividade, fuga de casa e baixa autoestima, são sugestivos de estar sofrendo qualquer tipo de violência.
A escola, a seu turno, local da produção e circulação de conhecimento, deve estar atenta a qualquer anormalidade no comportamento dos jovens ali presentes diariamente. Afinal a convivência com eles é contínua. Assim como os pais, é preciso conhecer para proteger e ensinar. As crianças e adolescentes ali estão, e certo, pela confiança irrestrita dos pais de que serem cuidadas como filhos e filhas e a responsabilidade dos mestres é encaminha-las a um futuro seguro não só lhes transmitindo o conhecimento precípuo de sua atividade mas também aqueles necessários à formação integral. Qualquer sinal indicativo de possível violência sexual, e os indícios acima servem também para essa família “institucional”, precisa ser de pronto verificada.
A violência sexual pode causar, além de dores físicas, o dano psicológico por vezes irremediável, levando o (a) jovem, em face do trauma adquirido, principalmente quando seus algozes são membros da família ou amigos próximos, a seguir o nefasto caminho das drogas, à depressão, ao suicídio, ao trancamento absoluto de qualquer relacionamento sentimental. Nessa esteira, o desenvolvimento físico, emocional, intelectual, a personalidade, a afetividade e seus valores pessoais, sofrerão também as consequências das agressões perpetradas em seu desfavor.
A criança e o adolescente não se prostituem, mas são levadas a isso, muitas vezes porque abusadas e, após, exploradas sexualmente.
O tema em questão precisa ser amplamente debatido e, à guisa de informação, destacamos que o projeto “Promenino”, por Yuri Kiddo, listou algumas musicas como forma de incentivar o debate e a reflexão necessárias sobre ele:
Michael Jackson – “Do you know where your children are”
MV Bill – “testemunha ocular”
Titãs – “Pedofilia”
Nenhum de Nós – 1987 – “Camila, Camila”
Korn – 1994 – “Daddy”
Nirvana – (Nevermind -1991) – “Polly”

Discursando, por escrito, sobre o tema “Abuso sexual infantil, exploração sexual de crianças, pedofilia: diferentes nomes, diferentes problemas?” Laura Lowenkron, Doutoranda em Antropologia do Museu Nacional (UFRJ), destaca:
“… em que sentido entendo a violência sexual contra criança como fenômeno contemporâneo. Observa-se, nas últimas décadas, uma explosão discursiva em torno do tema, acompanhada da censura ao “silêncio” entendido como “omissão” e “conivência”. Frente a essa nova tagarelice a ao aumento de denúncias, aparecem duas possibilidades de interpretação: uma mais pessimista, que acredita que estamos vivendo uma “epidemia” de “abusos sexuais” de crianças e outra mais otimista, que considera que a maior visibilidade não decorre do aumento repentino de atos, mas da ruptura do antigo “tabu do silêncio”…”.
De qualquer maneira, acredito, talvez pela publicidade antes comprometida por razões diversas, tenho que o crescimento do abuso faz parte do crescimento de uma sociedade conturbada pela perda de valores mais tradicionais e desvios de conduta muita vez como consequência da própria facilidade de comunicação nos dias atuais. Lado outro, tenho que a consciência de muitos se viu despertada pela necessidade de conter o avanço de tais agressões, pelo reconhecimento da responsabilidade de todos nós de forma a quebrar mesmo esse pacto surdo de silêncio.
Finalizo destacando que a Convenção sobre os Direitos da Criança (Instrumento de Direitos Humanos mais aceito na história universal), diz, resumindo, em seu preâmbulo, que são princípios proclamados na Carta das Nações Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo e fundamenta-se no reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana. E prossegue dizendo que conscientes os povos das Nações Unidas reafirmam sua fé nos direitos fundamentais do homem e na dignidade e valor da pessoa humana.
Muito mais que uma carta e das intenções ou compromissos nela postas pelas Nações, no coração, na alma e na mente de cada ser humano deve estar inserida, definitivamente, a certeza do compromisso da conduta de cada um em prol do bem de toda humanidade.

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