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Comissão aprova liberação do 14º salário do INSS

O PL que prevê o pagamento de um 14º salário a beneficiários do INSS foi aprovado em comissão na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei (PL) 4.367/2020, de autoria do…

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Comissão da Câmara aprova 14º salário dos aposentados do INSS

Medida, até então paralisada, vinha enfrentando obstáculos orçamentários em razão do aperto fiscal; entenda seu funcionamento A proposta que cria o 14º salário para quem é beneficiário do Instituto Nacional do Seguro…

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Senado aprova aumento de renda bruta do MEI para até R$ 130 mil

Medida ainda amplia a possibilidade de contratação de funcionários. Atualmente, o Microempreendedor Individual (MEI) pode receber até R$ 81 mil anuais de renda bruta O Senado aprovou o Projeto de…

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NOVO Vale-gás para os cidadãos de todo o país

Dentro do Palácio do Planalto, há quem diga que o Governo Federal vai ter que escolher apenas um: Bolsa Família ou Vale-gás De acordo com informações da imprensa, o Governo…

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Comissão aprova isenção de IPI nas motos para cooperativas, mototaxistas e pessoas com deficiência

Projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei PL 3.986/2019, que concede isenção de IPI…

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MEI: Aumento de ganhos anuais está aprovado

Medida passou por votação favorável no Senado. Teto de ganhos foi ampliado de R$ 81 mil para R$ 130 mil por ano Recentemente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar…

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14º salário do INSS com novo pagamento em 2021

As medidas foram apresentadas em forma de projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal Devido a antecipação dos calendários do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social…

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Senado deve aprovar MP que renova programa de redução salarial sem mudanças na lei trabalhista

O Senado deve votar nesta quarta-feira a medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e retirar do texto todos os artigos que modificam a lei trabalhista.…

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NOVO auxílio de até R$ 3 mil é aprovado pelo Senado; veja quem pode receber

De acordo com texto aprovado no Senado, algumas pessoas podem receber até R$ 3 mil em novo Auxílio Emergencial O Senado Federal aprovou mais um Auxílio Emergencial para o país.…

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Comissão Aprova Aposentadoria Especial Para Frentistas

Após a aprovação da Comissão de Assuntos Sociais a proposta segue para a Câmara dos deputados Nesta última terça-feira (17) a Comissão de Assuntos Sociais, aprovou a proposta que viabiliza…

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