O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal cujo objetivo é proporcionar assistência financeira às famílias de baixa renda. Dentre os benefícios oferecidos pelo programa, está o Vale-gás, que auxilia…
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Texto altera a LDB e ainda será analisado por outras duas comissões A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados a manterem…
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Na noite desta quinta-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Lafaiete (MG) se reuniram em sessão ordinária onde aprovaram, em 2ª discussão, o Projeto de Lei que autoriza o…
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O texto altera a Lei Geral do Turismo, que define a duração da diária hoteleira em 24 horas A Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 20, um…
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Projeto segue para o Tribunal de Contas da União e a expectativa é que o edital e leilão sejam realizados ainda neste ano. O Ministério dos Transportes aprovou o plano…
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A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta 5ª feira (31.ago.2023) o plano de concessão da BR-040 no trecho entre as cidades de Belo Horizonte e Juiz…
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