Os idosos, pessoas com mais de 60 anos de idade, possuem um código legislativo pronto para lhes defender. O Estatuto do Idoso prevê que ao chegar a determinada idade o cidadão tem alguns direitos…
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Os condutores brasileiros já podem começar a preparar o bolso, porque o Senado acaba de aprovar mais um imposto para motoristas locais. O imposto chega como uma obrigatoriedade para os cidadãos…
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Os idosos que vivem de baixa renda se veem muitas vezes abandonados. Mas, o governo federal tem o compromisso de oferecer benefícios que possam ajudar essas pessoas a viver de forma digna. Por isso,…
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Projeto de Lei Complementar 035/2023 que visa à doação de um terreno no Bairro Santo Agostinho ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para o empreendimento do MCMV Faixa 1, está…
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Conitec tem 180 dias para avaliar medicamento contra neuroblastoma Famílias de crianças com neuroblastoma com necessidade de acesso ao medicamento de alto custo betadinutuximabe (que tem o nome comercial Qarziba)…
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Resende Costa está mais perto de se tornar oficialmente a “Capital Nacional do Artesanato Têxtil”. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto de lei da deputada Ana Pimentel…
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Um documento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) desmente o discurso do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de que salários de servidores atrasarão, caso…
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A fabricante é da Áustria e tem parceria com o Butantan, que deve submeter pedido à Anvisa no 1º semestre de 2024. O vírus apareceu no Brasil há dez anos…
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O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal cujo objetivo é proporcionar assistência financeira às famílias de baixa renda. Dentre os benefícios oferecidos pelo programa, está o Vale-gás, que auxilia…
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