Os beneficiários que tiveram o auxílio emergencial de R$600 negado poderão solicitar contestação na Defensoria Pública do seu município. A medida foi criada em conjunto com a Defensoria e o…
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A Lei 23.678 determina que prestadores de serviço no transporte escolar de alunos de instituições de ensino, públicas ou privadas, sejam incluídos entre os profissionais a serem contemplados com a concessão de renda…
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O Projeto de Lei 2910/2020, que consiste em benefício com o objetivo de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, já está em trâmite na Câmara dos Deputados. Denominado de Programa Seguro Família,…
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O Ministério Público e Tribunal de Contas da União solicitaram uma apuração sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, que definiram que foi “indiscriminada”. Lucas Furtado, subprocurador-geral, pediu…
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Todos os brasileiros terão direito aos cinco pagamentos. O prazo para cadastrados do benefício acabou no dia 02 de julho. No entanto, os pagamento continuam sendo realizados. O cidadão que…
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CADASTRO CULTURAL DE OURO BRANCO PESSOA JURÍDICA A Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico de Ouro Branco e o Conselho Municipal de Política Cultural quer atualizar e conhecer os artistas…
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O calendário de pagamentos do novo benefício vai seguir o mesmo padrão dos outros pagamentos, em que, preferencialmente será pago o saldo em conta poupança social digital da Caixa. Na…
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Dessa forma, os beneficiários que têm direito a R$600 poderão receber até R$3.000 no programa, se contado todas as parcelas do benefício. Se o beneficiário tiver direito a R$1.200, o…
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Um novo benefício mensal pago para os brasileiros que necessitam de ajuda assistencial pode ser criado através do Projeto de Lei 2910/2020 intitulado Seguro Família. O novo benefício terá validade…
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Aposentados pelo INSS podem ter um 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou projeto com…
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