barragem - Correio de Minas

31 de janeiro de 2024

Inundação na BR 040: alagamentos colocam em xeque dique de contenção de barragem da Vallourec

As chuvas que desceram na semana passada na região metropolitana, nas proximidades do Jardim Canadá e Alphaville, provocaram a necessidade da revisão do dique da Vallourec.

As chuvas que desceram na semana passada na região metropolitana, nas proximidades do Jardim Canadá e Alphaville, provocaram a necessidade da revisão do dique da Vallourec no último sábado, para que os técnicos se certificassem de que não havia riscos de rompimento da sua estrutura. Mas esses mesmos técnicos destamparam a existência de um problema que vai exigir muito cuidado e que, até o momento, não se ouviu nada a respeito: a manilha que passa por baixo, atravessando a BR–040, recebendo as águas da mineradora, não dá conta de levar igual vazão até o córrego onde ela despeja as águas de chuva. Pelo que se viu até então, ninguém se apresentou para resolver esse transtorno, anunciando que será aumentada a manilha, o que, não sendo feito, levará o problema a acontecer novamente. Talvez seja a sua repetição por umas dez vezes o necessário para fazer nascer uma solução.

FONTE O TEMPO

26 de janeiro de 2024

Justiça condena Vale, Samarco e BHP a pagamento de R$ 47,6 bi por tragédia em Mariana

A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP

A Justiça Federal condenou as mineradoras Samarco, Vale (VALE3) e BHP ao pagamento de indenização de R$ 47,6 bilhões pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), de acordo com decisão da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte vista pela Reuters nesta quinta-feira.

O rompimento da barragem da Samarco — uma joint venture da Vale com a BHP — ocorreu em novembro de 2015, liberando uma onda gigante de rejeitos de mineração que matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados, além de atingir florestas e rios, incluindo o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar no Espírito Santo.

A Vale e a BHP informaram que não foram notificadas da decisão. Já a Samarco afirmou que não vai comentar.

Em comunicado ao mercado, a Vale disse ainda que “reforça o seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento” e afirmou que mantém os aportes feitos à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica

Conforme a decisão judicial desta quinta-feira, o valor de R$ 47,6 bilhões “foi fixado tomando como parâmetro o valor dos gastos já admitidos pelas sociedades em ações de reparação e compensação”.

“O STJ e STF têm julgados em que a equivalência do dano material causado serviu como parâmetro para a indenização do dano moral coletivo”, disse o documento, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte.

A decisão diz ainda que o valor da condenação é destinado a um fundo previsto por lei e administrado pelo governo federal e que deverá ser empregado em projetos e iniciativas, conforme regulamento do fundo, “exclusivamente” nas áreas impactadas.

A decisão, assinada pelo juiz federal substituto Vinicius Cobucci, disse ainda que um pedido de condenação genérica ao pagamento de indenização pelos danos de cada vítima individualmente considerada, não foi apreciado, “por questões técnicas”.

“O pedido não trouxe elementos mínimos para identificar as categorias dos atingidos e quais danos estas categorias sofreram. Novo pedido poderá ser apreciado, se atender aos requisitos mínimos legais”, afirmou.

A decisão ocorre após as negociações para uma repactuação de um termo inicial para reparação dos danos — assinado entre as mineradoras e autoridades ainda em 2016 — terem sido paralisadas em dezembro. Em nota na ocasião, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a paralisação ocorreu em razão da “recusa” das mineradoras em apresentar uma nova proposta financeira, conforme calendário previamente estabelecido.

Tal termo havia sido fechado meses após o rompimento, mas sem fixar um volume de recursos global a ser empenhado e deixando para frente diversas etapas a serem cumpridas. Por ora, o acordo havia garantido a suspensão temporária de milhares de ações na Justiça sobre o tema, mas a forma como foi elaborado vem sendo questionada por diversas partes.

A partir do termo foi criada a Fundação Renova, que gere as reparações, tanto coletivas como individuais, cujo escopo são 42 programas que se desdobram em muitos projetos que estão sendo implementados nos 670 quilômetros de área impactada.

Até dezembro passado, foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Renova, informou a Vale.

Desse montante, a mineradora afirmou que R$ 14,4 bilhões foram para o pagamento de indenizações individuais e R$ 2,7 bilhões em auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 17,1 bilhões que beneficiaram pelo menos 438 mil pessoas.

FONTE INFO MONEY

22 de janeiro de 2024

Acordo de reparação de danos causados pelo rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho completa três anos

Instituições de Justiça e Governo de Minas apresentaram balanço das ações realizadas desde 2021

O acordo de reparação de danos causados pelo rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho irá completar três anos.

A prioridade do acordo é a reparação da região atingida pelo rompimento da barragem da Vale, que contempla Brumadinho e outros 25 municípios da Bacia do Rio Paraopeba.

O acordo foi assinado em 4 de fevereiro de 2021 e fazem parte do instrumento: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Governo de Minas Gerais.

Na manhã desta sexta-feira (19), a seis dias da tragédia completar cinco anos, as instituições de justiça e o Governo de Minas divulgaram as iniciativas socioeconômicas, socioambientais e compensatórias que estão sendo desenvolvidas.

Entre as ações em andamento, destacam-se o Programa de Transferência de Renda, que está atendendo mais de 130 mil pessoas da região atingida e a Consulta Popular, que contribuiu na definição de mais de 160 projetos de fortalecimento do serviço público para a região.

A área socioeconômica conta atualmente com 110 projetos em execução nos 26 municípios atingidos. Outros seis já estão oficialmente concluídos e atestados pela auditoria independente da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para a execução destes projetos de fortalecimento do serviço público, o acordo garantiu R$ 4 bilhões – R$ 1,5 bilhão para Brumadinho e R$ 2,5 bilhões para os outros 25 municípios atingidos.

Para a saúde e o desenvolvimento social já foram autorizados 39 projetos (34 em saúde e 5 em desenvolvimento social) nos 26 municípios com investimentos de mais de R$ 760 milhões.

Na área da infraestrutura e desenvolvimento econômico estão previstos mais de 700 quilômetros em obras de melhorias e pavimentações de estradas e vias urbanas e rurais. Em Brumadinho, os projetos de infraestrutura incluem um pacote de melhorias urbanas na sede do município e em diversos distritos, além de pavimentação, melhorias e alargamento de estradas, a construção de uma ponte e 260 novas casas populares e ações de Requalificação de Centros Urbanos.

Para diversificar a economia de Brumadinho, o Distrito Industrial está sendo implementado e há oferta de cursos profissionalizantes e atividades para moradores e empreendedores. Para fortalecer as atividades de agricultura em Brumadinho estão sendo atendidos 192 produtores rurais, com ações de profissionalização, aperfeiçoamento da produção e incentivo à geração de renda.

Além destas, outras ações estão sendo realizadas nas áreas de saneamento e segurança hídrica, participação dos povos e comunidades tradicionais e compensação para o estado de Minas Gerais.

Em relação as indenizações, pelo Termo de Compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais, já são mais de R$ 1,3 bilhão de reparação direta às pessoas atingidas. A reparação dos danos causados aos trabalhadores gerou mais de 2.500 indenizações.

O rompimento em Brumadinho aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 matando 272 pessoas. Três joias, como são chamadas as vítimas do desastre, seguem desaparecidas.

FONTE CNN BRASIL

22 de dezembro de 2023

Não aprendemos nada com os crimes ocorridos em Mariana, Brumadinho, Maceió?

Somos reféns da mineração e do capital

Mariana, Brumadinho, Maceió – nomes que ecoam como alertas sobre a devastação provocada pela mineração degradante e predatória, indiferente aos danos que pode causar. Nos dois primeiros casos, o rastro de lama ceifou centenas de vidas e destruiu ecossistemas inteiros. Em todos esses crimes, a avidez corporativa conduziu ao colapso. Até que ponto é justificável essa exploração? Estamos mesmo reféns da mineração.

O sentimento de indignação é inevitável ao abrir as páginas dos jornais e testemunhar mais de 50 mil pessoas perdendo seus lares devido à negligência/selvageria capitalista e ação predatória de uma empresa. Há mais de cinco anos, denúncias evidenciam que o solo da região de Maceió estava cedendo, somando-se a alegações de vazamento de cloro no ar, falta de indenizações aos atingidos e descumprimento de obrigações de fechamento de minas.

O que mais será preciso para que essas empresas sejam responsabilizadas pelos crimes que cometem rotineiramente? Interesse político, falta de lei, falta de cumprimento da lei, impunidade?

As mineradoras em larga escala invadem localidades sem consultar seus habitantes, propagandeando megaprojetos que prometem prosperidade, emprego e renda. Essa narrativa já se repetiu diversas vezes em Minas Gerais, mas os moradores de Mariana e Brumadinho compreenderam e sentiram na pele a farsa e os danos que essa mentira trouxe para a região. Agora se soma a essas falácias a propaganda do próprio governador de Minas, que negocia o Vale do Jequitinhonha como o “Vale do Lítio”.

A alegação de que a mineração traz desenvolvimento e riqueza é posta à prova em Ouro Preto, onde, após mais de 300 anos de extração mineral, a cidade abriga mais de 12 mil habitantes vivendo na pobreza. Pode-se afirmar que este foi o município mais explorado em todo o país.

O modelo de mineração revela-se um desastre humano nos territórios, ceifando vidas e modos de vida diversos, culturas e tradições, trabalho e renda, todos completamente ignorados. Recentemente, por meio de muita luta de movimentos sociais, atingidos e atingidas e de mandatos parlamentares, aprovamos no Senado o “Projeto Nacional de Atingidos por Barragens”, uma iniciativa crucial para proteger os direitos daqueles que sofrem diariamente com as consequências da mineração.

Está avançando no Congresso, o projeto de lei que criminaliza o ecocídio. É uma resposta necessária. Crimes contra a natureza devem ser punidos.

Até o final do ano, divulgaremos relatórios na Comissão Externa de Brumadinho e Mariana na Câmara dos Deputados, reforçando nosso compromisso de fiscalização incansável. Na Assembleia de Minas Gerais, o Projeto “Juntos para Servir”,o deputado estadual Leleco Pimentel fortalece nossa defesa dos atingidos e do meio ambiente. Leleco assumiu a vice-presidência e coordenação em MG da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe do Rio Doce), um importante mecanismo de Minas e Espírito Santo de fiscalização e de apoio às pautas dos atingidos.

Não cessaremos de denunciar a falta de responsabilidade ou omissão da justiça. Na Câmara dos Deputados, com o deputado federal Padre João, e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o deputado estadual Leleco Pimentel, o Projeto “Juntos para Servir” continua a luta diária em defesa de cada mineiro impactado pelos males da mineração.

As feridas abertas pela lama ainda sangram, as sirenes de auto salvamento deixam marcas irreparáveis, e os tremores em Maceió deixaram muitos sem teto. A cada dia que passa, mais um capítulo trágico se soma à história da mineração no Brasil. Quem será a próxima vítima, senão os mais pobres e vulneráveis, mas também o equilíbrio ecossistêmico que garante a vida no planeta?

20 de dezembro de 2023

Comunidades vizinhas, dores compartilhadas: saúde mental das pessoas atingidas de Mariana e de Antônio Pereira

Para a série “Tecendo redes: saúde e assistência social”, o Instituto Guaicuy conversou com Ana Carla Cota, geóloga que atuou por 10 anos no ramo da mineração, se tornou arteterapeuta da Rede Conviver e hoje é atingida pelo descomissionamento da Barragem Doutor, da Vale, em Antônio Pereira.

Assim como em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019), comunidades atingidas pela chamada lama invisível, sofrem os impactos dos danos causados pela mineração em seus territórios. Esse é o caso de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto/MG, atingido pelo medo do rompimento e pelos danos gerados pelo descomissionamento da Barragem Doutor, da Vale.

Foto: Felipe Chimicatti / Instituto Guaicuy

O direito à saúde é uma das principais pautas de luta das pessoas atingidas pela mineração. É sempre importante destacar que o dever de reparar os direitos violados e garantir a reabilitação da saúde das pessoas atingidas é de quem gerou os danos. Além disso, as lutas e conquistas das populações atingidas precisam ganhar repercussão e visibilidade, a fim de gerar precedentes em termos de reparação integral.

Pensando nisso, o Instituto Guaicuy, Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira, conversou com a Ana Carla Cota, geóloga que atuou no ramo da mineração por 10 anos e escolheu trocar de trabalho, passando a atuar como arteterapeuta nos dois primeiros anos da Rede Conviver, um equipamento público, com foco no cuidado à saúde mental das famílias atingidas pela Barragem de Fundão, em Mariana. Ana Carla vive hoje os impactos do descomissionamento da Barragem Doutor. Ela foi removida de seu lar em 2020, por estar dentro da Zona de Autossalvamento, local rapidamente destruído em caso de rompimento da barragem.

Com experiências múltiplas e vivências enriquecedoras tanto em Mariana quanto em Antônio Pereira, Ana Carla fala sobre as semelhanças existentes nas comunidades vizinhas. Conta das lutas em comum e da força que a coletividade precisa ter para garantir a participação das pessoas atingidas no processo de reparação, com foco na reabilitação da saúde mental dessas populações.

Confira a entrevista completa

IG: Quais as principais diferenças e similaridades que você percebe em relação à saúde mental das pessoas atingidas de Mariana (Barragem de Fundão) e de Antônio Pereira (Barragem Doutor)?

Ana Carla: No rompimento [Mariana em 2015], houve um processo de depressão mais acelerado. As pessoas entraram em choque com aquela realidade de perder tudo. Aquele vazio foi muito grande. E quando você olha para essa lama invisível, que é em Antônio Pereira, o principal relato das pessoas é a ansiedade, o medo do rompimento. Foi uma ansiedade instaurada em Antônio Pereira por essa questão ‘vai romper, não vai romper’. Não temos informação de qualidade e isso vai gerando essa ansiedade que continua na cabeça de várias pessoas que moram muito próximas à barragem e não foram removidas. Com o que houve em Fundão, que foi de fato um rompimento, onde do dia para noite as pessoas perderam tudo, esse vazio deu lugar à depressão muito profunda.

O que temos em comum é o sentimento de raiva! A gente precisa acolher essa raiva, essa indignação com esse processo todo de muita injustiça. Eu acho que esse sentimento de injustiça, de revolta, de indignação, permeia todos esses ambientes, todas essas comunidades que são afetadas pela mineração. A gente se sente muito impotente, a justiça é muito morosa, ela não chega. O atingido é o último ali na fila do pão. Então, assim, esses sentimentos são muito comuns. Tem também o medo do futuro, acho que isso também temos em comum.

IG: Você esteve na equipe do Conviver, conta pra gente como foi a implementação dessa rede em Mariana.

Ana Carla: A implementação da Rede Conviver em Mariana foi muito rápida, foi uma resposta muito rápida do SUS, da Rede de Atenção Psicossocial, de Mariana. O Sérgio Rossi era o coordenador na época. Ele também participou do plano de emergência lá da boate Kiss e trouxe essa experiência para Mariana. Então eles passaram noites em claro. Em torno de uma semana, a gente já tinha em Mariana esse grupo formado para fazer o acolhimento e o cuidado em saúde mental das pessoas atingidas.

O Conviver foi criado com uma verba que era repassada para prefeitura, tudo muito sério. Não havia interferência da Renova, nem da Samarco, nesse cuidado da saúde. No início, e isso perdurou durante um tempo, as pessoas ficaram desconfiadas, com medo de existir interferência da Samarco e da Renova, porque cuidar da saúde mental é uma questão que exige muita confiança. Confiança em quem você está contando tudo aquilo. Por vezes, chegavam pedidos da Renova e da Samarco para relatório de pessoas que estavam sendo atendidas pelo Conviver, mas todos foram negados. Sempre houve muita ética, sabe. A gente conseguiu reafirmar realmente que o Conviver não tem absolutamente nenhuma ligação com a Samarco e com a Renova.

IG: Qual sua área de formação e como foi sua atuação no Conviver?

Ana Carla: Eu trabalhei durante 10 anos na Vale como geóloga, mas antes da minha formação como engenheira geóloga tive uma formação de arte na Fundação de Arte de Ouro Preto. Na época, eu já não queria mais trabalhar dentro da mineração e veio essa oportunidade de trabalhar como arteterapeuta com as pessoas atingidas pela Barragem de Fundão. Eu fui entrevistada pelo próprio Sérgio Rossi, fui contratada como arteterapeuta e, durante o período de quase dois anos e meio, trabalhei no Conviver.

Foi extremamente enriquecedor, uma experiência fantástica de cuidado, acolhimento e suporte real a todas essas famílias. Vou te dizer que não é fácil lidar, são muitos desafios, até porque foi a primeira barragem que rompeu. Então muita coisa nós aprendemos juntos com os atingidos. Algumas coisas poderiam até fazer sentido na saúde coletiva em outros locais, com outras realidades, só que quando a gente tentava aplicar, não era bem sucedido. Isso porque precisava ter uma escuta mais atenta, sobre quais eram realmente as necessidades das pessoas atingidas. Até para montar essas oficinas de arteterapia, por exemplo, uma vez preparei uma oficina para ensinar escultura em madeira, fiz a parceria com o profissional e tudo. Quando eu fui ver, não existe o interesse da comunidade em fazer isso. Parece lógico, eu tinha que escutar.

Então, tivemos grupos de pintura, grupos de crianças com o dia do brincar, que fez todo sentido para eles, porque uma das coisas que a gente mais escutava das crianças é que elas sentiam falta de brincar. A gente escutava muito que Mariana era uma cidade grande para eles, então onde estavam esses espaços comuns de brincar? Nós fizemos então vários “Dias do Brincar”, em vários locais onde essas famílias estavam alocadas. Foi um projeto que deu muito certo. Foi um caminhar muito junto, um olhar e uma escuta muito atenta, para que a gente pudesse construir junto com os atingidos esse trabalho. Eu acho que é essa a minha principal lição e aprendizado, o que funciona para o cuidado em uma comunidade, não vai necessariamente funcionar para outra. Hoje a gente vê que já tem sete anos já de Conviver, e tem dado certo.

Na minha atuação como arteterapeuta, eu via que a arte é transformadora! As pessoas tinham disponibilidade e vontade de participar dos grupos de arteterapia, das atividades que eram propostas, algumas construídas por eles. Eu vi o quanto isso fazia bem! Além da arteterapia, existia também o resgate através da arte.

Uma experiência que a gente teve foi a retomada da festa junina tradicional que eles tinham. O grupo de arteterapia chamava as pessoas da comunidade para eles fazerem os enfeites. Então, essa arteterapia transcende muito esses espaços e essas necessidades que existiam. Eu lembro com muita clareza como foi bonito de ver. As pessoas envolvidas e fazendo os enfeites para festa junina, que nós fizemos na época no Centro de Convenções de Mariana. Usou o grupo de arteterapia para fazer os estandartes, as flores, os enfeites e isso fez muito sentido para eles sabe, fez muito bem realmente. Foi um cuidado de saúde coletivo mesmo.

IG: Você acredita que uma iniciativa como a do Conviver seria uma pauta relevante para as pessoas atingidas de Antônio Pereira nesse processo de reparação? Como você acha que se daria essa conquista?

Ana Carla: Eu super acredito no Conviver, inclusive levanto essa pauta desde fevereiro de 2020. Eu tenho colocado que precisamos ter um espaço como o Conviver, de saúde coletiva, mas que seja realmente para as pessoas atingidas.

Essa é uma pauta, a gente precisa ocupar esse espaço em Antônio Pereira, porque nós temos a saúde mental de toda essa comunidade comprometida. É preciso ainda muita atenção para as crianças e adolescentes. Nós – adultos, mulheres, muitas vezes mães que estamos no território de Antônio Pereira, com inúmeros desafios, dificuldades, sendo violentados todos os dias, com problemas na saúde mental, adoecidos – muitas vezes não temos esse olhar para as crianças, pros adolescentes, para o que eles estão vivendo, porque a gente também está necessitado de cuidados. Então isso para mim é uma pauta urgente!

Eu sempre falei que a saúde mental da comunidade precisa ser cuidada, e sempre dei o exemplo do Conviver, que atua sem interferência de nenhuma empresa de mineração. A comunidade precisa ter essa confiança de que a sua saúde mental está sendo cuidada pelo município apenas, sem interferência nenhuma da mineração. Isso é possível e é o que transforma!

FONTE GUAICUY

14 de dezembro de 2023

CSN processa ativistas após audiência pública sobre barragem de Congonhas, em Minas Gerais

A estratégia da maior siderúrgica da América Latina é classificada pelos ativistas e movimentos sociais como tentativa de silenciar opositores diante de preocupações com a barragem e planos de expansão

A CSN interpelou judicialmente cinco ativistas que fizeram críticas à atuação da empresa em Congonhas (MG) durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Um ambientalista, um sindicalista e três militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) receberam notificações judiciais que exigem explicações em 48h sob ameaça de serem processados criminalmente com base no artigo 144 do Código Penal (calúnia, difamação ou injúria).

Na audiência, realizada em 25 de setembro, os ativistas compartilharam no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais as preocupações levantadas pelos moradores de Congonhas e pelos trabalhadores da CSN. Apesar do convite, a empresa não enviou um representante para participar do debate.

Em novembro, mais de dois meses após a audiência, a CSN acionou o escritório de advocacia Torres, Falavigna, Vainer, especializado em direito criminal, para enviar as interpelações judiciais. No documento, a empresa destaca sua envergadura, destacando que é “a maior siderúrgica do Brasil e da América Latina”. Também diz que, caso seja apresentada uma retratação, os interpelados ficarão “isentos de pena”.

CSN processou cinco ativistas que participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em setembro (Foto: Elizabete Guimarães/ALMG/Divulgação)

O MAB denuncia a perseguição da CSN como uma tentativa de silenciar aqueles que se opõem a seus projetos, aproveitando a disparidade de recursos entre a empresa bilionária e os afetados, que têm menos recursos para se defender.

A preocupação dos moradores de Congonhas se concentra na barragem do complexo Casa de Pedra, da CSN, que armazena 63,3 milhões de metros cúbicos de rejeitos, localizada a poucos metros de bairros residenciais.

Congonhas está na mesma região de Minas Gerais que Mariana e Brumadinho, que aumenta o medo. A barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, que rompeu em 2019 matando 270 pessoas, tinha 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeito (cinco vezes menor que a da CSN em Congonhas), enquanto a barragem de Fundão, operada pela Samarco em Mariana, responsável pelo desastre que dizimou o Rio Doce e matou 19 pessoas, em 2015, armazenava 43,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

Em um estudo antigo, de 2009, contratado pela CSN, estimou-se que o rompimento da barragem de Casa de Pedra poderia resultar na destruição de 350 casas e na morte de até 1.500 pessoas.

O receio diante de tragédias recentes instiga a população a buscar detalhes sobre os planos da empresa. Em dezembro de 2022, a CSN Mineração anunciou um investimento de R$13,8 bilhões no complexo Casa de Pedra, com previsão de acelerar a capacidade de produção até 2027.

O MAB critica a falta de informação à sociedade sobre os impactos do projeto. “Até o momento a sociedade não foi informada sobre as diretrizes do projeto e seus impactos e sequer foi consultada sobre um novo empreendimento minerário no município”, afirma o MAB.

A organização reclama que além da ausência na audiência na Assembleia Legislativa, a empresa também não compareceu a outra audiência com a mesma finalidade, que ocorreu na Câmara Municipal de Congonhas. “A CSN inverte a lógica dos fatos buscando transformar as vítimas e os seus defensores em culpados, tentando criminalizar aqueles que lutam em defesa do povo”, avalia o MAB.

Além dos três militantes do MAB, outro interpelado foi Sandoval de Souza Pinto Filho, que é diretor de meio ambiente e saúde da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon). “A CSN está se escondendo da responsabilidade social usando o poder Judiciário como suposto escudo”, entende Sandoval, que classifica a interpelação judicial como “aventura jurídica irresponsável” e avalia que o tom foi: “intimidatório”.

Também alvo da empresa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Metabase) de Congonhas, Rafael Ribeiro de Ávila, considera a atitude da empresa abusiva. “A CSN tem essa prática antissindical constantemente”, afirma.

Procurada, a CSN se negou a responder às perguntas enviadas. A empresa foi questionada se há na ação uma tentativa de silenciamento das vozes que se opõem ao empreendimento da empresa. Também foi perguntado o motivo da empresa não ter comparecido à audiência pública na Assembleia Legislativa.

A audiência foi convocada pelo deputado estadual, Leleco Pimentel (PT), com o objetivo de promover um debate entre a empresa e a comunidade sobre planos de expansão da CSN em Congonhas. Para justificar a ausência, a CSN argumentou, em comunicado enviado aos deputados, que está sujeita a normas e regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, por isso, projetos e investimentos que estaria fazendo na área não poderiam ser divulgados, sob pena de descumprimento das regras de mercado.

“Onde há injustiça e onde as pessoas incomodam existem empresas como a CSN, que é arrogante, completamente dominada por pessoas que venderam a consciência e que hoje querem criminalizar a ação dos que denunciam”, entende o deputado Leleco. Para o deputado, o objetivo da CSN ao acionar judicialmente cinco pessoas que participaram da audiência pública é: “criminalizar as lideranças para enfraquecer a luta”.

FONTE CARTA CAPITAL

13 de dezembro de 2023

Barragens em Minas Gerais têm risco alto de rompimento, diz agência

Dados do governo federal indicam situação crítica em três estruturas e outras 29 em estado de alerta

O Brasil tem pelo menos três barragens com risco alto de ruptura, todas em Minas Gerais, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). O estado possui a maior concentração de estruturas de represamento para atividades de mineração, totalizando 121 construções do tipo.

Segundo os dados da ANM, estão em situação crítica as barragens de Forquilha III, em Ouro Preto; Sul Superior, em Barão de Cocais; e Barragem de Rejeito, em Itatiaiuçu. A última é controlada pela ArcelorMittal, enquanto as duas primeiras são operadas pela Vale, mineradora responsável pelo desastre de Brumadinho — o rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019, causou 270 mortes no município mineiro.

As informações foram divulgadas em dezembro a pedido da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), que monitora quase 270 barragens nas regiões filiadas. “Ainda há muito caminho a ser percorrido para que a ANM receba o investimento necessário para de fato executar 100% das suas funções”, avalia o o consultor de Desenvolvimento Econômico e Institucional da AMIG, Waldir Salvador, acrescentando que alguns avanços foram conquistados após uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que obrigou o governo federal a liberar mais recursos de fiscalização para a agência.

Outras barragens em alerta

Além das três barragens em estado de emergência nível 3, o mais alto da escala de risco, outras 29 encontram-se em alerta de grau 2 — destas, uma está localizada em Goiás e as demais em Minas Gerais. “Há uma sonegação endêmica e cultural dentro da atividade de mineração que traz severos prejuízos ao país”, afirma Salvador.

Apesar das múltiplas entidades civis e acadêmicas que contribuem para a fiscalização das barragens, somente a ANM tem autorização para definir e alterar os níveis de risco das estruturas. “É importante ressaltar que nas barragens que estão em nível 3, a agência faz um acompanhamento presencial de, no mínimo, três em três meses para acompanhar e minimizar os danos”, explica a chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração da ANM, Patricia Piza.

Posicionamento da Vale

Leia, a seguir, o comunicado enviado pela Vale sobre a situação nas barragens:

“A Vale vem trabalhando de forma consistente e compromissada para aumentar o nível de segurança das barragens. O último relatório divulgado pela ANM mostra que 20 barragens da empresa possuem algum nível de emergência, o que não constitui, necessariamente, alto risco de rompimento.

É importante reforçar que apenas duas de suas barragens estão em nível 3 de emergência: as barragens Sul Superior, em Barão de Cocais, e Forquilhas III, em Itabirito. A empresa esclarece que a Zona de Autossalvamento (ZAS) dessas duas estruturas já foram evacuadas preventivamente e as duas barragens contam com suas respectivas Estruturas de Contenção a Jusante (ECJs) com Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) vigentes e aptas a cumprirem seu propósito de proteger as pessoas e o meio ambiente em caso de rompimento.

Ambas as estruturas estão sendo eliminadas e seguem avançando no processo de descaraterização. A barragem Sul Superior está em obras, em fase de remoção dos rejeitos do reservatório. A conclusão da descaracterização da estrutura está prevista para 2029. A Barragem Forquilhas III está em fase de desenvolvimento da engenharia, com obras previstas para serem finalizadas em 2035.

Todas as barragens de rejeito a montante estão inativas e as estruturas fazem parte da Programa de Descaracterização, conforme prevê a legislação. A Vale se comprometeu a eliminar suas 30 barragens a montante até 2035, plano que vem sendo cumprido pela empresa. Até o momento, 13 estruturas foram completamente descaracterizadas, o que equivale a mais de 40% do total. Desde 2019, foram investidos cerca de R$ 7 bilhões no Programa de Descaracterização. A previsão é não ter nenhuma estrutura em condição crítica de segurança (nível de emergência 3) até 2025.

Vale destacar ainda que o avanço nas medidas de segurança adotadas pela empresa garantiu que, desde o início de 2022, 11 estruturas que antes tinham DCE negativa recebessem a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva e deixassem o nível de emergência, ou seja, tivessem a sua segurança atestada.”

Posicionamento da ArcelorMittal

Leia, abaixo, o comunicado enviado pela ArcelorMittal sobre a situação na barragem:

“A barragem da Mina de Serra Azul está desativada e não recebe rejeitos desde 2012. Todos os indicadores de segurança da barragem permanecem inalterados desde o acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), em fevereiro de 2019. Estes indicadores, de leitura automatizada, são acompanhados por técnicos no Centro de Monitoramento 24 horas por dia, sete dias por semana, com atualizações diárias à Agência Nacional de Mineração (ANM).

Em relação à descaracterização, a empresa informa que as obras da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que é uma grande barreira com capacidade para reter todo o rejeito na hipótese de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, em Itatiaiuçu (MG), estão em curso e tem previsão de conclusão em setembro de 2025. Essa estrutura permitirá o início dos trabalhos de descaracterização da barragem, que será a retirada de todo o material contido em seu interior e seu desmonte.

A ECJ da ArcelorMittal está sendo construída com tubos de aços cravados no solo juntamente com enrocamento (pedra de mão). Esse modelo foi escolhido com base em rigorosas normas, melhores práticas na área e pensando na mitigação de impactos ambientais, redução do número de empregados na obra e garantia de segurança de todos os envolvidos

Um dos objetivos da construção da Estrutura de Contenção a Jusante é garantir a segurança do Sistema Rio Manso, uma vez que a estrutura é dimensionada para conter 100% dos rejeitos.”

FONTE VEJA ABRIL

11 de dezembro de 2023

Ouro Preto é a cidade com maior número de barragens de rejeitos em risco do país

Destino de turistas de todo o Brasil e do mundo, a cidade mineira lidera ranking com maior número de estruturas com algum risco de rompimento

Atraindo uma média de 500 mil turistas por ano para suas ladeiras e distritos bucólicos, segundo dados do Ministério do Turismo, Ouro Preto é considerada a principal cidade histórica do Brasil. Entretanto, o que muitos destes visitantes não sabem é que cachoeiras que refrescam seus passeios e até alguns bens tombados que os transportam ao passado são ameaçados todos os dias pelo grande número de barragens de minério existentes na região, impactando a vida de quem vive ali e precisa conviver com o medo, a poeira e a destruição de seus bens naturais. A cidade é a com maior número de estruturas de rejeitos com algum nível de alerta, o pior cenário do país.

O medo e apreensão devem continuar fazendo parte da vida de quem vive abaixo destas barragens por ao menos mais uma década. Isso porque, segundo as empresas, a previsão é que a eliminação das estruturas dure pelo menos até 2035. Em 2019, uma lei obrigou a descaracterização de todas essas barragens, porém, ao fim do prazo (em 2022), apenas 10 delas tinha sido desmontadas, de acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Até dezembro de 2023, existiam 15 barragens desmanchadas e 39 que ainda passavam pelo processo.

Um levantamento feito por O TEMPO no Sistema de Gestão de Segurança de Barragem de Mineração (SIGBM), da Agência Nacional de Mineração (ANM), indicou que, em dezembro de 2023, existiam 51 barragens com algum nível de alerta em Minas Gerais, sendo que 26 delas sequer têm a estabilidade comprovada pelas empresas. Em todo o Brasil são 88 barragens sob algum alerta, ou seja, Minas tem quase 60% de todas as barragens que demandam alguma atenção do país.

As barragens com algum nível de risco estão distribuídas em 16 municípios mineiros, porém Ouro Preto é a cidade que aparece no topo do ranking negativo, com dez barragens sob risco, sendo cinco delas nos dois níveis de emergência mais altos (2 e 3). Além disso, seis destas barragens não tiveram a estabilidade comprovada pelas empresas.

De todas as estruturas em “alerta” em território mineiro, 28 pertencem à mineradora Vale, considerada uma das maiores do mundo. Para se ter ideia, a segunda mineradora com mais barragens sob algum nível de alerta é a Emicon, com quatro estruturas, todas nos níveis mais baixos.

Para explicar como funcionam esses níveis de alerta das barragens, o engenheiro hidráulico e especialista nessas estruturas Carlos Barreira Martinez as compara ao corpo humano. “Quando você fala que a barragem está em Nível de Alerta, isso significa que ela inspira cuidados, segurança. Já no nível 1, indica que ela está com um problema que pode trazer uma dor de cabeça enorme, mas ainda não tem que retirar a população”, detalha.

Quando esse “problema inicial” sofre uma piora, é acionado então o Nível 2, fase em que as empresas passam a ser obrigadas a fazer simulados, colocar um plano de evacuação em ação e a fazer o acionamento de sirenes. Já o nível 3, ainda segundo o especialista, “é um desastre” em andamento.

“Se eu puder fazer uma comparação para que o pessoal possa entender, o Nível de Emergência é quando os exames apontam alguma alteração. O nível 1 já é quando você sente dor no peito, passando para o nível 2 quando ela se torna tão forte, tão incômoda, que você fala: ‘olha, eu vou ter que ir para o hospital’. Já o nível 3 seria quando você está indo para a mesa de cirurgia”, exemplifica o professor.

Richard Guerra, vice-presidente do Instituto Guaicuy, entidade que luta pela revitalização da bacia do rio das Velhas – que, por sinal, nasce em Ouro Preto -, explica que são várias as barragens preocupantes no município, mas, talvez, o caso mais grave seja do complexo da Mina de Fábrica, onde existem cinco barragens e um dique em diferentes níveis de emergência, sendo uma delas no mais alto de todos.

O vice-presidente do Guaicuy também cita a barragem Doutor, da Vale, localizada no distrito de Antônio Pereira, que fica a 25 quilômetros de Ouro Preto. A estrutura já esteve em nível 2 de emergência e, após o início das obras de descomissionamento, passou para o nível 1. Em caso de rompimento, além de atingir imóveis no distrito, que já teve diversas famílias removidas de suas casas, a lama tomaria conta da Cachoeira do Pinguela, de um sítio arqueológico chamado “Fazenda Gualaxo”, e, até mesmo, da Ermida (capela) de Nossa Senhora Aparecida de Bento Rodrigues, distrito que seria engolido pelos rejeitos pela segunda vez.

Até mesmo o novo Bento Rodrigues, reconstruído pela fundação Renova após a destruição do distrito de Mariana, poderia ser afetado pelo rompimento, já que uma das estradas que dá acesso ao local poderia ser soterrada.

Três barragens no nível mais alto

Entre as 51 barragens em nível de alerta, as três que estão com maior risco (nível 3) são a Sul Superior, localizada em Barão de Cocais, e a Forquilha III, em Ouro Preto, ambas da Vale. A terceira estrutura em pior estado é a barragem da Mina de Serra Azul, da ArcelorMittal, localizada em Itatiaiuçu. Todas as cidades estão na região Central de Minas Gerais, no chamado “Quadrilátero Ferrífero”.

Para Martinez, o grande número de barragens sob alerta é consequência da velocidade que a atividade minerária tem avançado em Minas. “Toda obra de engenharia a gente sabe que vai haver um risco, o problema é que eles estão muito altos. E isso ocorre porque o processo de mineração está sendo muito rápido, nós estamos tirando muito minério. A quantidade de resíduo que é gerado da mineração é muito elevado, portanto, o risco cada vez mais alto. A questão é que a atividade minerária é necessária, ela cria empregos, e tudo que a gente olha em volta é feito a partir de processo de mineração, ou quase tudo. O problema é que a gente tem que fazer direito”, conclui o especialista.

Procurada pela reportagem, a ANM informou, por nota, que atualmente a sua Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração conta com 76 fiscais “dedicados exclusivamente à segurança de barragens e distribuídos em cinco unidades”. “A ANM divulga em seu site os boletins mensais que tratam das vistorias realizadas e alterações no cadastro de barragens. De janeiro a novembro deste ano a equipe realizou 340 vistorias”, completou o órgão.

Por fim, o órgão federal destacou ainda que a importância do SIGBM – sistema que foi usado por O TEMPO para fazer este balanço da situação atual das barragens de Minas Gerais. “O compromisso com a transparência de informações pela agência, corroborado pelo SIGBM, é um incentivo para que os empreendedores se comprometam com a segurança das barragens”, concluiu a ANM.

Previsão de verão “muito chuvoso” é preocupante

Ainda conforme Martinez, a população que vive abaixo destas barragens deve ficar atenta durante o período chuvoso, especialmente após as fortes ondas de calor que atingiram a região Sudeste neste ano. “Temos a possibilidade de ter um verão muito chuvoso. Pode ser que não, mas há uma perspectiva e, se isso acontecer, essa é uma situação para as pessoas ficarem preocupadas, atentas”, alerta.

À medida que as chuvas se intesificam, a água penetra e enchaca o solo, chegando até as barragens de rejeito. Com isso, segundo Julio Cesar Nery Ferreira, engenheiro de minas e Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), aumenta-se o volume e o consequente transbordamento, que pode danificar a “parede” das estruturas e levar a um rompimento.

O meteorologista Lizandro Gemiacki, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), explica que a teoria das mudanças climáticas, discutida desde os anos 90, alerta que, com a temperatura global aumentando, o mundo vai experimentar eventos extremos, o que já vem ocorrendo nos últimos anos, com ondas de frio e calor muito intensas.

“O que é mais provável de acontecer, quando a gente tiver temperaturas mais altas, é uma maior frequência de eventos extremos, portanto, chuvas mais intensas e em um menor período de tempo, alternando com secas mais intensas”, completou o especialista.

Risco ao abastecimento de BH e região

Não são apenas os moradores das regiões mais próximas destas barragens que podem ser afetados. Assim como o rompimento de Brumadinho afetou o abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte ao contaminar o rio Paraopeba, de onde era retirada boa parte da água que alimenta a região, essas 51 barragens colocam em risco inúmeros rios do Estado.

A barragem da Mina de Serra Azul, em Itatiaiuçu, por exemplo, que se encontra no nível mais alto de emergência, poderia atingir o reservatório Rio Manso, o maior da Grande BH e que abastece grande parte das cidades. Além disso, segundo o vice-presidente do Instituto Guaicuy, Ronald Guerra, a bacia do rio das Velhas também é fortemente ameaçada por estas estruturas.

“O rio Itabirito, da bacia do Rio das Velhas, está na região do complexo de Fábrica, onde a gente tem as Forquilhas, que são cinco barragens e um dique em níveis diferentes de segurança. Essas barragens estão com reparo por equipamentos remotos, em processo de descomissionamento”, detalha.

Segundo Guerra, o rompimento dessas e outras estruturas da região poderia causar um dano muito grande na chamada cabeceira do Rio das Velhas, que nasce em Ouro Preto. “Cerca de 60% do abastecimento da região metropolitana é correlacionado com a bacia do rio das Velhas. Então existe um risco muito grande para a segurança hídrica, o impacto pode ser muito grande”, pontua.

Respostas

Procurada pela reportagem de O TEMPO, a Vale informou, por nota, que vem aprimorando a gestão de suas barragens, “realizando uma profunda análise técnica do histórico e das condições atuais e de performance de cada uma das suas estruturas”.

“Como resultado desse avanço contínuo, 11 estruturas da empresa deixaram o nível de emergência desde o início de 2022, tendo a sua estabilidade atestada. É importante reforçar ainda que apenas duas barragens da empresa estão em nível 3 de emergência: as barragens Sul Superior, em Barão de Cocais, e Forquilhas III, em Itabirito. A Zona de Autossalvamento (ZAS) dessas duas estruturas já foram evacuadas preventivamente e as duas barragens contam com suas respectivas Estruturas de Contenção a Jusante (ECJs) com Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) vigentes e aptas a cumprirem seu propósito de proteger as pessoas e o meio ambiente em caso de rompimento”, completou a empresa.

A mineradora afirma ainda que monitora todas suas estruturas 24h, sete dias por semana. Questionada sobre o descomissionamento de suas barragens a montante, a Vale explicou que se comprometeu a eliminar as 30 estruturas existentes até 2035.

“Até o momento, 13 estruturas foram completamente descaracterizadas, o que equivale a mais de 40% do total. Desde 2019, foram investidos cerca de R$ 6,2 bilhões no Programa de Descaracterização. A previsão é não ter nenhuma estrutura em condição crítica de segurança (nível de emergência 3) até 2025”, detalha.

Já a mineradora ArcelorMittal, responsável pela barragem de Itatiaiuçu, detalhou que a estrutura está desativada e não recebe rejeitos desde 2012, sendo acompanhada 24h por dia desde 2019.

“Em relação à descaracterização, a empresa informa que as obras da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que é uma grande barreira com capacidade para reter todo o rejeito na hipótese de rompimento da barragem, estão em curso e tem previsão de conclusão em setembro de 2025. Essa estrutura permitirá o início dos trabalhos de descaracterização da barragem, que será a retirada de todo o material contido em seu interior e seu desmonte”, explicou.

Já sobre a ameaça ao sistema Rio Manso, que abastece a Grande BH, a empresa argumentou que a construção da estrutura de contenção vista, justamente, garantir a segurança do reservatório, já que conteria 100% dos rejeitos.

A reportagem também tentou contato com a Emicon, mas, até a publicação, a empresa ainda não tinha se manifestado.

FONTE O TEMPO

18 de novembro de 2023

Vale receberá multa por ocultar informações sobre Mina em Mariana

Segundo informações da Itatiaia, a mineradora Vale será penalizada com uma multa por ocultar informações cruciais sobre a estabilidade das pilhas de estéril na Mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG). A revelação veio à tona após a empresa inserir, em 25 de setembro deste ano, um laudo elaborado pela consultoria Walm em 2020 no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A Agência Nacional de Mineração (ANM) aplicará multas à Vale, variando de R$ 1 mil a R$ 1 bilhão, considerando critérios como o dano gerado ou em potencial.

A jornalista Edilene Lopes, da Itatiaia, reportou que o diretor da ANM em Minas, Guilherme Santana Lopes Gomes, expressou sua postura firme em relação ao caso. Após a aplicação da multa, se a Vale optar por recorrer, o recurso será julgado pelo colegiado composto por cinco diretores da ANM. Nesse cenário, Gomes afirmou que adotará uma abordagem severa, tratando a situação “como a máxima gravidade, como se tivesse rompido”. Ele destacou a gravidade de esconder o risco por três anos e expressou confiança de que sua posição será considerada.

Conforme relato da Itatiaia na última segunda-feira (13), a ANM determinou a interdição das pilhas com base no protocolo do documento. A ANM e a Defesa Civil realizaram vistorias, mas a Vale ainda não apresentou documentação definitiva que ateste a estabilidade das estruturas. Em caso de ruptura, o material atingiria o distrito de Santa Rita Durão em 35 minutos, colocando em risco 295 pessoas.

O relatório da ANM, revelado pela Itatiaia, ressalta que os órgãos fiscalizadores e a população não foram informados sobre o potencial risco. A barragem jusante das pilhas de estéril atende às normas geotécnicas e hidráulicas, mas a pilha PDE Permanente I foi considerada “instável”. O relatório enfatiza que mesmo diante do alto risco de ruptura, a população local e os órgãos de defesa civil não foram alertados sobre o perigo iminente.

Desde a determinação da fiscalização, na sexta-feira (10), as atividades de disposição de estéril nas pilhas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União foram interditadas. A Vale enfrenta agora as consequências da ocultação de informações cruciais que poderiam ter impactos devastadores para a comunidade local.

PREFEITURA SE POSICIONA SOBRE MINA DA VALE EM MARIANA

Vale receberá multa por ocultar informações sobre Mina em Mariana

Na última terça-feira (14), a Prefeitura de Mariana convocou uma entrevista coletiva para esclarecer a situação da pilha e também do distrito de Santa Rita do Durão. O prefeito Celso Cota, detalhou os momentos de tensão vividos pela comunidade devido à proximidade com Bento Rodrigues, atingida pelo desastre de 2015.

O cancelamento ocorre após a interdição nas pilhas PDE Permanente 1, PDE Permanente 2 e PDE União Vertente Santa Rita na última sexta-feira (10), devido a problemas de estabilidade e drenagem. O prefeito reforçou a preocupação da Prefeitura em dialogar com as mineradoras, buscando políticas públicas eficientes para reparação. Na coletiva, o Subsecretário Municipal de Defesa Civil, Welbert Stopa, afirmou que a Vale se comprometeu a apresentar um estudo comprobatório das afirmações até o final do dia.

FONTE GALILÉ

18 de novembro de 2023

Vale receberá multa por ocultar informações sobre Mina em Mariana

PREFEITURA SE POSICIONA SOBRE MINA DA VALE EM MARIANA

FONTE GALILÉ