bolsafamilia - Correio de Minas

6 de janeiro de 2024

Minha Casa Minha Vida oferece moradia GRATUITA para BPC e Bolsa Família; saiba como se inscrever

Nova regra do Minha Casa Minha Vida vai ajudar as famílias beneficiárias do BPC e Bolsa Família a realizarem o sonho da casa própria de forma gratuita. Essa isenção de pagamentos é aplicada aos contratos já firmados e àqueles que ainda serão firmados. Isso significa que talvez você tenha direito.

O Minha Casa Minha Vida é o maior programa habitacional do país e ficará ainda maior através da gratuidade na moradia. Isso mesmo, as famílias com beneficiários do BPC e Bolsa Família não precisarão mais pagar as parcelas do financiamento imobiliário.

Inicialmente a isenção foi aplicada aos contratos já firmados por pessoas que recebem um desses dois benefícios. Agora, em 2024, novas inscrições também poderão ser isentas de pagamento.

Critérios para a gratuidade no Minha Casa Minha Vida

A gratuidade será concedida às pessoas que atendem aos seguintes critérios:

Contratos vigentes assinados por famílias beneficiários do Bolsa Família ou com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na data de 28/09/2023.
Contratos assinados com recursos do FAR e FDS em que a família já pagou, pelo menos, 60 parcelas.
Contratos assinados com recursos do PNHR em que a família já tenha pagado uma ou mais parcelas.
Lembrando que os valores pagos pelas famílias não serão devolvidos após a concessão da isenção.

Minha Casa Minha vida gratuito

Os beneficiários do Bolsa Família e do BPC têm duas opções para conferirem se têm direito à isenção.
A primeira é utilizar o aplicativo Caixa Habitação
A segunda é comparecer em uma agência da Caixa e solicitar o atendimento.
Na agência o cadastro será consultado e os beneficiários terão acesso a maiores informações.
Vale lembrar que, os beneficiários dos dois programas devem manter o Cadastro Único atualizado, saiba como.
Para se inscrever no programa procure a prefeitura da sua cidade.

FONTE FDR

5 de janeiro de 2024

Bolsa Família: publicada portaria com novas regras sobre antecipações

Ministério do Desenvolvimento Social publicou portaria com novas regras sobre antecipações de pagamentos do Bolsa Família

Na manhã desta quinta-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, publicou a portaria 954 no diário Oficial da União (DOU). O documento aponta para uma série de regras para “aperfeiçoar os processos de pagamentos e garantir a transparência do Bolsa Família”

“O texto, que substitui o normativo do antigo programa de transferência de renda, estabelece procedimentos necessários à administração do canais, contas e cartões de pagamento dos valores”, diz o texto da portaria publicada pelo Ministério.

Novas regras para antecipações do Bolsa Família

Um dos pontos mais claros do texto é o estabelecimento de novas regras para antecipações de pagamentos do Bolsa Família. O Ministério estabelece algumas normas gerais para os usuários que poderão receber o saldo de forma antecipada no decorrer do ano de 2024.

Abaixo, você pode ver o detalhamento destes pontos:

Calamidade

Assim como ocorreu no ano passado, a portaria publicada estabelece que os municípios que estão em situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo federal, terão o direito de receber o saldo do Bolsa Família de maneira antecipada.

Neste caso, a ideia é liberar o saldo para todos os usuários logo no primeiro dia de pagamentos, independente do final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

“Assim, as famílias não precisam esperar o cronograma escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS)”, diz o texto.

Saque sem cartão

O documento publicado no DOU também aponta para novas regras de saque do Bolsa Família para as famílias que tiverem o benefício antecipado por causa de tragédias ambientais. A ideia é permitir que estes cidadãos sejam autorizados a sacar a quantia mesmo sem o cartão ou documentos pessoal.

“O usuário poderá sacar a quantia com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal”, diz o Ministério. A medida visa ajudar as pessoas que perderam tudo em um desastre natural, até mesmo os documentos.

Pente-fino

A portaria também estabelece que os usuários que forem atingidos pelas tragédias terão automaticamente mais tempo para comprovarem que estão dentro das regras do benefício. Em outras palavras, eles não poderão ser excluídos no sistema do pente-fino.

“Nesses casos, também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.”

“As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.”

Situação de calamidade

Neste mês de janeiro, o governo federal deverá retomar os pagamentos do Bolsa Família no próximo dia 18. Assim, pessoas que residem em cidades que estão em situação de calamidade ou de emergência, poderão receber o saldo nesta data independente do final do NIS.

Na última terça-feira (2), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova lista com mais 31 cidades que estão em situação de emergência, por motivos diversos.

Na maioria dos casos, o problema é mesmo a seca intensa, que atinge mais da metade dos municípios anunciados. Abaixo, você pode conferir a lista completa por unidade da federação.

Paraíba

Livramento;
Diamante;
Cuité;
Areial;
Salgado de São Félix;
Poço Dantas;
Cacimba de Areia;
Seridó;
São José dos Cordeiros;
Junco do Seridó;
São José de Princesa.

Pernambuco

Caetés;
Pombos;
Passira;
Exu;
Brejinho;
Pedra.

Rio Grande do Sul

Ijuí;
Alegrete;
Pinheirinho do Vale;
Rodeio Bonito;
Rondinha;
Nova Roma do Sul.

Bahia

Cordeiros;
Condeúba;
Contendas do Sincorá.

Ceará

Caucaia.

Pará

Chaves.

Santa Catarina

Balneário Gaivota;
Paial;
Araquari.

Vale lembrar que esta lista não é definitiva. No decorrer do último mês de dezembro, por exemplo, o governo federal já havia estabelecido a situação de emergência para outras 53 cidades.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

19 de dezembro de 2023

Bolsa família faz pagamento ANTECIPADO para esta lista de beneficiários; confira

O calendário de pagamento do mês de dezembro do Bolsa Família foi antecipado e o benefício está sendo distribuído desde o último dia 11. Dessa forma, é preciso estar atento aos prazos divulgados. Veja datas e valores.

Pela regra do programa, os depósitos do Bolsa Família de dezembro deveriam começar somente no próximo dia 18. Contudo, no intuito de disponibilizar o benefício para as famílias vulneráveis a tempo das festividades de final de ano, o governo federal decidiu antecipar o calendário.

Quem pode receber o Bolsa Família?

Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.

Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

Quais são as regras do Bolsa Família de dezembro?

Realização do acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Calendário do Bolsa Família em dezembro

NIS final 1: 11 de dezembro;
NIS final 2: 12 de dezembro;
NIS final 3: 13 de dezembro;
NIS final 4: 14 de dezembro;
NIS final 5: 15 de dezembro;
NIS final 6: 18 de dezembro;
NIS final 7: 19 de dezembro;
NIS final 8: 20 de dezembro;
NIS final 9: 21 de dezembro
NIS final 0: 22 de dezembro.

FONTE FDR

16 de dezembro de 2023

Governo Lula confirma bloqueios do Bolsa Família a partir de janeiro de 2024

O Bolsa Família é um programa social fundamental do governo brasileiro, que visa auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, a partir de janeiro de 2024, haverá mudanças importantes que podem impactar os beneficiários do programa. Neste artigo, vamos abordar as novas regras de bloqueio do Bolsa Família e explicar como você pode evitar surpresas desagradáveis.

Novas regras para o Bolsa Família em 2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que, a partir de janeiro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família que apresentarem inconsistências em seus Cadastros de Pessoa Física (CPF) poderão ter seus pagamentos bloqueados. Essa medida tem como objetivo aprimorar a gestão do programa e garantir que o benefício seja destinado às pessoas que realmente necessitam.

As análises mensais realizadas pelo MDS incluem a verificação dos CPFs de todos os membros da família cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Qualquer irregularidade encontrada nos CPFs pode levar ao bloqueio do benefício. Por isso, é essencial estar atento à situação cadastral do CPF e agir rapidamente caso haja alguma pendência.

Tipos de problemas que podem gerar o bloqueio

Existem diferentes tipos de problemas relacionados ao CPF que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família. Alguns exemplos são:

CPF pendente de regularização: Isso ocorre quando o beneficiário não entregou alguma Declaração do Imposto de Renda. Nesse caso, é necessário regularizar a situação entregando a declaração em dia.
CPF suspenso: O CPF pode ser suspenso devido a inconsistências cadastrais, como mudanças de nome não atualizadas. Para resolver esse problema, é possível realizar a regularização online, acessando o site da Receita Federal e seguindo as orientações para atualizar as informações cadastrais.
CPF cancelado: O cancelamento do CPF pode ocorrer em casos de duplicidade. Se você receber uma notificação informando que o CPF de algum membro da família foi cancelado, será necessário buscar atendimento na Receita Federal e apresentar os documentos necessários para regularizar a situação.

Além desses problemas específicos relacionados ao CPF, é importante manter o Cadastro Único atualizado. Qualquer alteração na composição familiar, endereço ou renda deve ser informada ao MDS.

Como evitar o bloqueio do Bolsa Família

Para evitar o bloqueio do Bolsa Família, é fundamental acompanhar a situação cadastral do CPF e agir imediatamente caso haja alguma pendência. Aqui estão algumas dicas importantes:

Consulte regularmente a situação do seu CPF: A Receita Federal disponibiliza um serviço online para verificar a situação cadastral do CPF. Acesse o site e informe o número do CPF e a data de nascimento para obter as informações necessárias.
Mantenha o Cadastro Único atualizado: É fundamental informar qualquer mudança na composição familiar, endereço ou renda ao MDS. Essas atualizações devem ser feitas a cada dois anos ou sempre que houver alterações significativas na família.
Fique atento às notificações: O MDS informará os beneficiários sobre qualquer irregularidade no CPF e fornecerá orientações sobre como regularizar a situação. Essas notificações serão enviadas no extrato de pagamento do Bolsa Família, no aplicativo do programa e no aplicativo Caixa Tem. Portanto, verifique regularmente essas plataformas para se manter informado.
Procure ajuda em caso de dúvidas: Se você tiver dúvidas sobre o CPF ou o Bolsa Família, entre em contato com o Disque Social 121. Esse canal de comunicação está disponível para esclarecer dúvidas e fornecer orientações.

FONTE BRASIL 123

14 de dezembro de 2023

Abono natalino do Bolsa Família começa a ser liberado pelo Caixa Tem

Estado liberou o abono natalino do Bolsa Família neste mês de dezembro. Os depósitos são feitos através do Caixa Tem a partir do NIS e já foram iniciados. Veja quem pode sacar nesta semana.

O Governo Federal não faz pagamentos extra em dezembro. Mas, o Abono natalino do Bolsa Família é uma realidade em alguns estados brasileiros, através dos pagamentos estaduais.

Em 2023 um governo estadual vai destinar R$ 2,4 bilhões para os pagamentos extras do mês de dezembro, entre eles o abono.

Abono natalino do Bolsa Família

O abono natalino é pago como um complemento da renda das famílias em extrema pobreza que recebem o Bolsa Família.
Para os depósitos são considerados os dados cadastrados no Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
693 mil famílias paraibanas receberão o valor extra.
Cada beneficiário receberá R$ 64 na mesma conta em que recebe o Bolsa Família.
Os pagamentos estão sendo feitos a partir do número final do Número de Identificação Social (NIS)
Os saques podem ser feitos nas agências da Caixa, Casas Lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Para retirar o adicional é necessário apresentar documento de identificação com foto (RG ou CNH, por exemplo), CPF e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS).
O valor pode ser sacado pelos beneficiários paraibanos mesmo que eles estejam em outro estado.

Calendário do abono natalino do Bolsa Família

FINAL DO NIS DATA DE PAGAMENTO
1 11 de dezembro
2 12 de dezembro
3 13 de dezembro
4 14 de dezembro
5 15 de dezembro
6 18 de dezembro
7 19 de dezembro
8 20 de dezembro
9 21 de dezembro
0 22 de dezembro

Calendário de pagamentos da Paraíba

29/11 – Pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados
30/11 – Pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta
07/12 – Pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual
11/12 a 22/12 – Pagamento do abono natalino
22/12 – Pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados
23/12 – Pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta
Até o final de dezembro – 14º e 15º salários dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor

FONTE FDR

13 de dezembro de 2023

Pagamento de R$ 1420 do Bolsa Família em dezembro, saiba se você irá receber

Confira AQUI quem irá receber o pagamento de R$ 1420 do Bolsa Família e quais os critérios para ter acesso à bolada!

Nesta segunda-feira (11), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu início ao pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro. Dessa forma, cerca de 21 milhões de beneficiários estão recebendo a quantia em sua conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal.

Assim, essas famílias estão sendo contempladas com pelo menos R$ 600,00. No entanto, poucos sabem que é possível receber muito mais do que esse valor, desde que se enquadre nos requisitos para isso. Confira mais detalhes de como receber R$ 1.420,00 no Bolsa Família.

Pagamento do Bolsa Família de R$ 1.420

Portanto, para receber o Bolsa Família no valor de R$ 1.420, é preciso que o beneficiário tenha uma família numerosa e se enquadre nos requisitos para receber os adicionais do programa social, sendo eles:

Benefício de Primeira Infância: R$ 150,00 para crianças de até 6 anos;
Benefício Variável Familiar: R$ 50,00 para gestantes, crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos;
Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50,00 para bebês de até 6 meses.

Além disso, algumas famílias também estão recebendo por meio do Caixa Tem (disponível para Android e iOS) o Auxílio Gás Nacional no valor de R$ 108,00. Assim, a quantia é para compra de um botijão de gás de cozinha de 13kg, o que faz com que o benefício seja ainda maior.

Calendário de pagamento – Dezembro

Por fim, confira o cronograma de pagamento do Bolsa Família do mês de Dezembro. Vale lembrar que o calendário segue de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário titular:

Último dígito do NIS	Data do Pagamento
1	19 de junho
2	20 de junho
3	21 de junho
4	22 de junho
5	23 de junho
6	26 de junho
7	27 de junho
8	28 de junho
9	29 de junho

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

10 de dezembro de 2023

Bolsa Família de dezembro anuncia adicional no pagamento; Veja quando o valor cai

Nesse mês de dezembro o Bolsa Família será pago com valor adicional. Calendário de pagamento foi adiantado pela Caixa Econômica Federal por conta das Festas de Final de ano. Veja como ficou.

A Caixa decidiu antecipar o pagamento do Bolsa Famílias do mês de dezembro. A medida deve contribuir para que as famílias tenham uma mesa mais farta na Ceia de Natal. Além disso, nesse mês o benefício será pago com adicional.

Adicional do Bolsa Família em dezembro

No geral, pelas regras do programa, todas as famílias recebem R$ 600, independente da sua composição.
Quando necessário, o Governo faz a complementação do benefício para que ele fique, pelo menos, com esse valor mínimo.
No entanto, as famílias podem chegar a receber até R$ 900 por causa dos adicionais.
Em dezembro a Caixa Econômica segue fazendo o pagamento de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Além de R$ 150 para as famílias com crianças de até 6 anos.
Com isso, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 684,17.
Nesse mês de dezembro as famílias também receberão outro importante benefício, o auxílio-gás, saiba mais.
Em alguns estados as famílias ainda receberão o 13º salário, confira.

Calendário do bolsa Família de dezembro
Com o adiantamento as famílias começam a receber uma semana antes do que a data de costume. Os pagamentos continuam a serem feitos de acordo com o número final do NIS. Veja as datas:

NIS final 1 – 11 de dezembro
NIS final 2 – 12 de dezembro
NIS final 3 – 13 de dezembro
NIS final 4 – 14 de dezembro
NIS final 5 – 15 de dezembro
NIS final 6 – 18 de dezembro
NIS final 7 – 19 de dezembro
NIS final 8 – 20 de dezembro
NIS final 9 – 21 de dezembro
NIS final 0 – 22 de dezembro
Os pagamentos continuam sendo feitos através do aplicativo Caixa Tem.

FONTE FDR

6 de dezembro de 2023

Governo anuncia que famílias vão receber até R$ 1 mil; saiba se você tem direito

Beneficiários do Programa Bolsa Família tem direito a receber até R$ 1 mil. Saiba mais sobre as mudanças feitas pelo MDS em 2023!

Em meio a tantos desafios, o programa Bolsa Família segue seu objetivo de combater a pobreza e promover a inclusão social no país. Nesse sentido, parte dos beneficiários pode receber uma quantia acima do normal, pois algumas famílias vão receber até R$ 1 mil.

O aporte financeiro adicional é, para as famílias beneficiadas, um alento extra, especialmente para aquelas que antes recebiam apenas o repasse mínimo de R$ 600. Veja mais detalhes sobre a medida a seguir.

Beneficiários vão receber até R$ 1 mil no Bolsa Família

A partir de março de 2023, o programa Bolsa Família passou por mudanças feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e autorizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desse modo, algumas regras que elevam a quantia transferida para conta digital do Caixa Tem (Android, iOS) foram instituídas.

Antes de mais nada, a menos que esteja na regra de proteção, nenhuma família pode receber menos de R$ 600. Além disso, há outros benefícios, como a Renda Cidadania, que fazem o pagamento chegar ou até mesmo ultrapassar os R$ 1 mil. Nesse caso, cada integrante precisa receber R$ 142, o que significa, portanto, que uma família de 7 pessoas consegue o benefício de R$ 994.

Outros acréscimos fazem benefício ultrapassar R$ 1 mil

Além do benefício citado, outros adicionais fazem as famílias beneficiárias receberem até mais de R$ 1 mil. Por exemplo, R$ 50 a mais, referentes ao Benefício Variável Familiar, serão liberados se houver gestantes ou pessoas de 7 a 18 anos. Ademais, com o Benefício Primeira Infância, o MDS libera mais R$ 150 no Bolsa Família se houver crianças de até 6 anos.

Após os pagamentos serem concluídos, você pode conferir se os respectivos valores foram corretamente depositados, observando-se a composição familiar. Por fim, o último pagamento do ano será iniciado dia 11 e terá fim no dia 22 de dezembro.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

6 de dezembro de 2023

Governo anuncia que famílias vão receber até R$ 1 mil; saiba se você tem direito

Beneficiários do Programa Bolsa Família tem direito a receber até R$ 1 mil. Saiba mais sobre as mudanças feitas pelo MDS em 2023!

Beneficiários vão receber até R$ 1 mil no Bolsa Família

Outros acréscimos fazem benefício ultrapassar R$ 1 mil

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

2 de dezembro de 2023

Cartão do Bolsa Família dará direito a cashback; confira

O CadÚnico servirá como base para definir os beneficiários do cashback, que poderá ser pago por meio do cartão do Bolsa Família. Veja mais!

O cashback, muito comum em programas de fidelidade de empresas privadas, deve se tornar uma realidade para as famílias de baixa renda do Brasil, como prevê a Reforma Tributária, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), o pagamento do retorno financeiro pode ocorrer através do cartão do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. Confira mais detalhes da iniciativa!

Quem terá direito ao benefício

Assim, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) servirá como base para definir os beneficiários do cashback, com o intuito de contemplar os indivíduos mais carentes e proporcionar a devolução de uma parcela valiosa do tributo que eles pagam.

Dessa forma, com essa iniciativa, o governo federal tem o intuito de combater a desigualdade do sistema tributário, pois aqueles que ganham até dois salários mínimos pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos.

Cashback no cartão do Bolsa Família

Portanto, com a aprovação da Reforma Tributária, haverá a criação do cashback para o cidadão de baixa renda. Então, a ideia é que, ao comprar um produto e informar CPF, é que haja a devolução de parte do imposto ao consumidor. Podendo ser utilizado o cartão do Bolsa Família para isso.

No entanto, vale lembrar, que esse modelo já vigora em outros países. E, até mesmo aqui no Brasil, há um projeto piloto em curso no Rio Grande do Sul. Assim, parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é devolvido a famílias com renda de um a três salários mínimos. Dessa forma, o projeto já contemplou mais de 600 mil famílias no estado gaúcho.

Entretanto, as discussões sobre o modelo de cashback na Reforma Tributária continuam em andamento no Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento Social. Assim, ainda não há um consenso sobre como será a distribuição do crédito. Sendo que uma das opções em discussão é o crédito direto no cartão do Bolsa Família.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL