bolsonaro - Correio de Minas

13 de outubro de 2023

Entenda as ações contra Bolsonaro que serão julgadas no TSE

As três ações de investigação judicial eleitoral são por suposto abuso do poder político durante a campanha de 2022

Nesta terça-feira, 10 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a analisar o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação a três ações de investigação judicial eleitoral por suposto abuso do poder político durante a campanha de 2022. O general Walter Braga Netto (PL), vice na chapa presidencial, também é réu nestas ações.

Duas das ações foram apresentadas pelo PDT, que argumenta que Bolsonaro teria utilizado as estruturas do poder público para promover a sua própria candidatura e a de seus apoiadores durante as transmissões ao vivo realizadas nos dias 18 de agosto e 21 de setembro de 2022.

Vale destacar que a live de agosto ocorreu nas dependências do Palácio do Planalto, onde Bolsonaro pediu votos para correligionários e exibiu material de campanha deles. O PDT obteve uma liminar do TSE para retirar do ar a live de setembro.

A terceira ação, apresentada pela Coligação Brasil Esperança e originalmente defendida pelo então advogado e agora ministro Cristiano Zanin, se refere aos encontros que Bolsonaro teve nos dias 3, 4 e 6 de outubro de 2022 com governadores e artistas no Palácio do Alvorada, nos quais teria buscado apoio e votos.

Entretanto, em meio a investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre o caso das joias sauditas e fraudes nos cartões de vacinação, juntamente com a inelegibilidade decretada anteriormente pelo TSE, tem afetado a fidelidade dos apoiadores de Bolsonaro.

O corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, é o relator das três ações que serão julgadas nesta terça-feira. É importante notar que Bolsonaro será julgado pelos mesmos ministros que anteriormente declararam sua inelegibilidade.

Investigação criminal

Uma possível consequência das ações de investigação judicial eleitoral é que os ministros do TSE possam encaminhar uma cópia do processo ao Ministério Público, sugerindo a abertura de uma potencial ação criminal.

A Justiça Eleitoral possui jurisdição limitada às questões eleitorais, o que significa que não tem autoridade para emitir ordens de prisão, por exemplo. No entanto, se durante a análise do processo os ministros identificarem indícios de crime, podem encaminhar o caso à Procuradoria, solicitando a abertura de um inquérito – uma possibilidade que não pode ser descartada nas ações em questão.

A decisão final sobre a abertura de um processo criminal cabe ao Ministério Público, que irá reunir evidências durante a investigação. No entanto, uma recomendação oriunda de um tribunal carrega um peso considerável.

FONTE JORNAL OPÇÃO

13 de outubro de 2023

Entenda as ações contra Bolsonaro que serão julgadas no TSE

As três ações de investigação judicial eleitoral são por suposto abuso do poder político durante a campanha de 2022

Investigação criminal

FONTE JORNAL OPÇÃO

31 de agosto de 2023

Chapa dos extremos? Apoiador de Lula e de Bolsonaro em 2022 podem compor chapa em 2024

Filiado ao PT desde a década de 1980 até trocar o partido pelo Rede, Júlio Barros sempre foi um apoiador de Lula em suas diversas campanhas eleitorais. Além de Lula, Júlio Barros apoiou outros petistas históricos, como Virgílio Guimarães e mais recentemente, Paulo Lamac que o levou para o Rede. No período em que esteve filiado ao PT concorreu ao Executivo em cinco eleições, quatro como Prefeito de Conselheiro Lafaiete (MG), sendo eleito em 2004 e uma como vice de Benito Laporte (PROS) em 2016. Em 2020, já no Rede, apoiou a candidatura do ex-gerente da Caixa, Cléber Múcio e em 2022 tentou uma vaga na Câmara, com seu partido federado com o PSOL.

Aloísio Resende, empresário, foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico em 2009, primeiro ano do Governo José Milton, além de presidir o CDL entre 2015 e 2022. Teve seu nome cogitado para disputar a eleição municipal de 2016, mas sua estreia foi na eleição de 2020, onde concorreu a Prefeito pelo Patriota, se apresentando como o candidato de Bolsonaro naquela eleição. Em 2022, concorreu pelo PP ao cargo de Deputado Estadual e no segundo turno foi um dos principais apoiadores de Jair Bolsonaro no município.

Visando chegar ao Poder Executivo Municipal, ambos se colocam como pré-candidatos a Prefeito, podendo vir a compor uma chapa onde, Júlio Barros concorreria como Prefeito e Aloísio Resende como vice. Quando ambos se encontraram pela primeira vez, o empresário se encontrava filiado ao PL, o que afastava qualquer possibilidade de composição.

Após se filiar ao PSD, presidido pelo ex Vereador e ex petista Carlos Magno, a possibilidade de uma composição entre o ex prefeito e o empresário se tornar real, pois o PSD é um partido mais ao centro e não restringe coligações com partidos e/ou federações de esquerda, tanto que na campanha de 2022, o PSD lançou a candidatura de Alexandre Kalil ao Governo como apoio do PSB e das Federações PSOL-REDE e Brasil da Esperança: PT-PV-PCdoB.

Esta composição é uma das possibilidades para ambos, que além de formarem esta chapa podem vir a disputar como adversários ou compor outras chapas, visto que ambos são próximos da também pré candidata Neuza Mapa, atualmente no PSB.

31 de agosto de 2023

Chapa dos extremos? Apoiador de Lula e de Bolsonaro em 2022 podem compor chapa em 2024

19 de julho de 2023

O cantor Amado Batista, apoiador de Bolsonaro, encara prejuízo milionário ao vender fazenda

Amado Batista, enfrenta prejuízo milionário ao vender fazenda embargada em Cocalinho, Mato Grosso

O cantor Amado Batista, um dos maiores nomes da música sertaneja da geração passada e conhecido apoiador de Jair Bolsonaro, se viu obrigado a vender uma de suas propriedades mais lucrativas. A fazenda, localizada em Cocalinho, Mato Grosso, foi colocada à venda por R$ 350 milhões após ser embargada devido a uma dívida milionária.

A Venda da Fazenda

Após o anúncio chocante da venda de suas fazendas Sol Vermelho e Buritizal, Batista enfrentou um obstáculo significativo: uma multa milionária registrada na inscrição da fazenda. A multa, emitida pelo IBAMA em 2014, foi devido ao desmatamento ilegal na propriedade.

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A venda da propriedade foi anunciada em primeira mão pelo Portal Compre Rural, e a notícia rapidamente ganhou destaque na mídia. A propriedade foi avaliada em cerca de R$ 370 milhões, mas foi anunciada por R$ 350 milhões.

O Desafio da Venda

Um dos principais desafios para a venda da propriedade foi a questão ambiental. A multa e as penalidades associadas seriam transferidas para o novo proprietário, tornando a venda mais complicada.

Apesar desses desafios, Batista conseguiu vender a fazenda milionária para um grande grupo do agronegócio brasileiro, cuja identidade não foi revelada por questões contratuais. A fazenda foi vendida de portas fechadas, incluindo todos os seus atributos.

Após ser processado pelo PT após chamar Lula de ladrão, Amado Batista conseguiu vender a sua fazenda milionária e, apesar do valor absurdo que foi anunciada, o cantor recebeu várias propostas de compra pela propriedade. Quem levou a melhor foi um grande grupo do agronegócio brasileiro, que não teve a identidade revelada por questões contratuais.

Segundo informações do site Compre Rural, a fazenda milionária de Amado Batista foi vendida de portas fechadas, ou seja, com todos seus atributos, que são eles:

Quatro pistas de pouso para aviões
Churrasqueira
Um caminhão
9 tratores
1 retroescavadeira
1 casa para 40 funcionários
Cerca de 20 mil cabeças de gado
10 lagos para pesca
4 rios

Veja as fotos da fazenda Luxuosa de Amado Batista

FONTE OBSERVATÓRIO DOS FAMOSOS

19 de julho de 2023

O cantor Amado Batista, apoiador de Bolsonaro, encara prejuízo milionário ao vender fazenda

Amado Batista, enfrenta prejuízo milionário ao vender fazenda embargada em Cocalinho, Mato Grosso

A Venda da Fazenda

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O Desafio da Venda

Um dos principais desafios para a venda da propriedade foi a questão ambiental. A multa e as penalidades associadas seriam transferidas para o novo proprietário, tornando a venda mais complicada.

Segundo informações do site Compre Rural, a fazenda milionária de Amado Batista foi vendida de portas fechadas, ou seja, com todos seus atributos, que são eles:

Quatro pistas de pouso para aviões
Churrasqueira
Um caminhão
9 tratores
1 retroescavadeira
1 casa para 40 funcionários
Cerca de 20 mil cabeças de gado
10 lagos para pesca
4 rios

FONTE OBSERVATÓRIO DOS FAMOSOS

24 de junho de 2023

Condenação de Bolsonaro: quase metade dos brasileiros é a favor

Entenda pesquisa que indica o desejo pela condenação de Bolsonaro e quais os possíveis substitutos. Saiba mais!

A Genial/Quaest divulgou na última quinta-feira, 22 de junho de 2023, uma pesquisa sobre a situação de Jair Bolsonaro (PL) no Superior Tribunal Eleitoral (STE). Conforme documento, quase metade dos brasileiros defendem a condenação de Bolsonaro.

Os dados mostram que 47% dos entrevistados defendem que o TSE deve condenar o ex-presidente da república por seus crimes eleitorais, enquanto 43% dos brasileiros discordam dessa posição do tribunal.

Ademais, vale destacar que mesmo com a possível condenação de Bolsonaro, ele seguiria como uma figura relevante no cenário político. Ao menos é o que aponta a pesquisa da Genial/Quaest, indicando possíveis sucessores.

Maioria a favor da condenação de Bolsonaro

Como apontado, a pesquisa da Genial/Quaest indicou que quase metade dos brasileiros é a favor da condenação de Bolsonaro, o que o tornaria inelegível. Além disso, quando o recorte são os eleitores de Lula, esse número chega a 80%. Já quando se trata de eleitores do capitão reformado, 82% são contrários à possível decisão do TSE.

Importante lembrar que para realizar o levantamento, o estudo ouviu 2.029 pessoas, entre os dias 15 e 18 de junho deste ano. A margem de confiabilidade é de 95%, com 2 pontos percentuais para cima ou baixo.

Quem vai ser o sucessor?

Além da condenação de Bolsonaro, a pesquisa da Genial/Quaest também apontou que o político, mesmo inelegível, teria impacto no cenário político brasileiro. Conforme o documento, 64% dos eleitores do ex-presidente em 2022, seriam propensos a votar em um candidato apoiado pelo militar. Inclusive, o levantamento indica os três nomes ‘favoritos’ desse eleitorado:

Tarcísio Freitas (Republicanos) – 33%;
Michelle Bolsonaro (PL) – 24%;
Romeu Zema (Novo) – 11%.

De todo modo, a possível condenação de Bolsonaro não deve fazer o capitão reformado se afastar do cenário político. Inclusive, Felipe Nunes, pesquisador da Quaest, comenta que “ele (Jair Bolsonaro) se torna um importante Cabo Eleitoral da direita”.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

23 de junho de 2022

Bolsonaro sanciona lei que permite renegociação de dívidas do Fies com descontos de até 99%

Agora, com sanção do presidente Jair Bolsonaro, os alunos inadimplentes podem ter descontos de até 99% nos seus pagamentos. Medida anunciada é para quem aderiu ao financiamento a partir do segundo semestre de 2017.

Nesta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que permite a renegociação de dívidas do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Com a medida anunciada pelo Governo, os alunos que estão inadimplentes no programa poderão ter descontos de até 99% no pagamento dos seus débitos vencidos.

A lei, que estabelece regras para renegociação de dívidas do FIES, é sancionada pelo executivo logo após aprovação na Câmara dos Deputados e Senado, de uma Medida Provisória (MP), que havia sido editada pelo governo federal no final do ano passado.

O objetivo da decisão, segundo o Governo Federal, é reduzir o índice de inadimplência do Fies. Atualmente, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais de 1 milhão de estudantes tem atrasos superiores a 90 dias no financiamento.

Durante a pandemia da Covid-19, as obrigações financeiras com o Fies foram suspensas temporariamente pelo governo. Na ocasião, o Governo decretou o estado de calamidade pública.

Veja os requisitos para a renegociação das dívidas no Fies

Para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de dezembro de 2021: desconto de até 12% do valor principal para pagamento à vista, ou parcelamento em até 150 parcelas mensais. Aqui, há perdão de juros e multas;
Para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de dezembro de 2021, que estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: desconto de até 99% do valor total da dívida, por meio de liquidação integral do saldo devedor;
Para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de dezembro de 2021 que não se enquadram na hipótese acima: desconto de até 77% do valor total da dívida, por meio da liquidação integral do saldo devedor.

Ademais, segundo as informações, a renegociação de dívidas do Fies atenderá mais de 1 milhão de estudantes, com um acúmulo de R$ 35 bilhões em contratos. Conforme o Ministério da Educação (MEC), estão sendo considerados 2,6 milhões de contratos ativos do Fies.

Tais contratos foram abertos até 2017 e somam um saldo devedor equivalente a R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. Assim, a medida foi aprovada para facilitar o pagamento dos atrasados.

Sobre o programa

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes de cursos superiores oferecidos por instituições de educação superior privadas inscritas.

Portanto, para integrar o programa essas instituições precisam ter avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

3 de janeiro de 2022

Bolsonaro é internado às pressas em São Paulo

Presidente foi levado para o Hospital Vila Nova Star na madrugada desta segunda-feira (03/01)

Na madrugada desta segunda-feira (03/01), Jair Bolsonaro foi internado São Paulo com suspeita de uma nova obstrução intestinal. O presidente foi levado para o Hospital Vila Nova Star, na Vila Nova Conceição, Zona Sul de São Paulo.

Ele deixou o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul (SC) — onde celebrava a virada do ano e o recesso de final de ano — ao final da noite de domingo e desembarcou na capital paulista por volta da 1h30.

O médico Antônio Luiz Macedo, responsável pelos cuidados do presidente desde a facada em 2018, estava nas Bahamas e espera um avião para avaliar o presidente assim que chegar ao Brasil.

FONTE ESTADO DE MINAS

31 de dezembro de 2021

Bolsonaro edita MP que perdoa até 92% da dívida de estudantes com o FIES

Alunos que conseguiram o financiamento até o segundo semestre de 2017 e possuem dívidas poderão renegociá-las

O presidente Jair Bolsonaro assinou a MP do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A informação foi dada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. De acordo com o ministro, a medida permitirá descontos de até 92% para inscritos no CadÚnico e ou que receberam o Auxílio Emergencial, e mais de 86,5% aos demais.

Ainda haverá a possibilidade de parcelamento de até 10 vezes o saldo remanescente, em alguns casos. O ministro informou que, para quem está em atraso há mais de 90 dias, haverá a possibilidade de refinanciar suas dívidas em até 150 vezes com desconto integral na multa e nos juros.

O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia o estudo em cursos superiores em faculdades particulares. Ele é dividido em diferentes modalidades que levam em consideração a renda familiar do candidato.

A medida ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores para não perder a validade em vigor pela Medida Provisória. Ela vale para “estudantes que tenham formalizado a contratação do Fies até o 2º semestre de 2017, e que estejam com débitos vencidos e não pagos até a data de sua publicação, a renegociação de dívidas.”

“Dessa forma, concretiza-se um instrumento efetivo de saneamento da carteira de crédito do Fies, por meio de disponibilização de renegociação e incentivo à liquidação integral da dívida dos estudantes financiados com o Fundo, possibilitando-se também a retirada das restrições nos cadastros restritivos de crédito dos estudantes e de seu fiador”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

A norma também fixa uma nova definição sobre a cobrança judicial dos débitos do Fies. Segundo o governo federal, o objetivo é “respeitar os critérios de racionalidade, economicidade e eficiência, para não onerar sobremaneira o Poder Judiciário, devendo as dívidas do Fies somente serem judicializadas com razoável certeza de recuperabilidade”.

A renegociação de dívidas do Fies deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. A medida provisória entra em vigor de forma imediata, mas precisará ainda ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.

FONTE BAND UOL