As regras da Carteira Nacional de Habilitação passaram por mudanças importantes nos últimos tempos, deixando muitos motoristas em alerta. No entanto, pouca gente sabe que é possível perder o direito…
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Em 2026, muitos motoristas passaram a buscar informações detalhadas sobre como ficará a renovação da CNH para quem tem 50 anos ou mais, considerando as mudanças recentes na legislação de trânsito, os…
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Suprema Corte validou confisco da CNH como medida coercitiva judicial, baseado no artigo 139 do Código de Processo Civil O STF (Supremo Tribunal Federal) tornou constitucional a apreensão da CNH…
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O documento nacional redefine como o candidato será avaliado na rua, reduz o peso da manobra isolada e abre espaço para estados retirarem a baliza do circuito. Enquanto alguns Detrans…
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O envelhecimento da população brasileira tem ampliado o debate sobre como garantir o direito de dirigir com segurança e menos burocracia para quem já passou dos 60 anos, especialmente em…
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O Distrito Federal, por exemplo, já não a utiliza na prova prática desde 2004. Estados que não fizeram a mudança dizem que aguardam a publicação do Manual Brasileiro de Exames…
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Proposta aprovada em comissão da Câmara limita a aplicação de pontos na CNH por falta de pagamento na Zona Azul e prevê que a penalidade só valerá a partir da…
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digitalização dos Detrans ampliou o controle sobre a CNH, fazendo com que erros burocráticos passem a gerar bloqueio imediato do direito de dirigir. A cassação da CNH em 2026 voltou…
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A promessa de CNH barata sofreu um revés inesperado. Entenda por que a Justiça suspendeu a medida e como isso pode pesar no bolso. Quem esperava pagar menos para tirar…
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STJ fixou critérios para uso de medidas atípicas na cobrança de dívidas, como retenção de passaporte e suspensão da CNH.Além do bloqueio de valores e da penhora de bens, a…
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