Detran prorroga validade da CNH que venceu durante a pandemia O Conselho Nacional de Trânsito(Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),…
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O Contran vai revogar a resolução que flexibilizava o prazo de renovação de CNH vencida durante a pandemia. O órgão determinou essa semana que a partir de 1o. de dezembro…
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De acordo com o texto da proposta, para realização de provas escritas, que abrange conhecimentos de legislação de trânsito e primeiros socorros A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de…
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A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa. A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa.…
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A proposta consta no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR). A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita tem expectativa de ser emitida…
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Alguns estados brasileiros fazem parte do Programa CNH Social, que foi criado a fim de conceder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), gratuitamente para jovens de baixa renda. Um dos objetivos desse projeto…
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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente poderá ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta consta no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel…
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A era digital chegou de vez com a pandemia do novo coronavírus. Embora muitos órgãos e empresas já tinham a ciência sobre as diversas possibilidades que a web trazia, outras foram obrigadas…
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De acordo com o autor do projeto, objetivo é tornar o processo de obtenção da carteira de motorista mais acessível e menos burocrático. O Projeto de Lei 4474/20, de autoria…
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Novas regras passam a valer 180 dias após a publicação da lei, mas Congresso ainda pode restaurar medidas que foram retiradas. Presidente vetou restrições à circulação de motos. Mudanças na…
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