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Vereador propõe inserção de peixes na Lagoa do Murtinho para incentivar pesca esportiva e lazer familiar

O vereador Heli Nascimento Faustino (Piu) apresentou a Indicação nº 1065/2025 à Câmara Municipal de Congonhas, sugerindo ao Poder Executivo a inserção de peixes das espécies tilápia, pacu e cascudo…

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MG: Decisão judicial determina suspensão de cobrança de pedágio em rodovia

Trecho de 5 km da rodovia MGC-393, em Pirapetinga, na Zona da Mata, tem tarifa de R$ 11 para veículos leves Uma decisão judicial determinou a suspensão da cobrança de…

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IPTU não pode ser empurrado ao inquilino sem aviso — cobrança só vale quando cláusula está clara no contrato e falha pode anular dívida, confirma Justiça

Justiça confirma: IPTU só pode ser cobrado do inquilino se cláusula for clara no contrato; cobranças escondidas já foram anuladas em diversos tribunais. Todo início de ano, o Imposto Predial e…

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Fim da água grátis! TAC obriga instalação de hidrômetros e endurece cobranças e até corte em caso de atraso

A Prefeitura de São João del-Rei e o Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (DAMAE) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Minas…

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Pedágio na BR-040: cobrança começa nesta terça e pode passar dos R$ 15

Valor para automóveis e caminhonetes irá variar entre R$ 11,30 e R$ 15,50; valor é acompanhado de promessas de melhorias por concessionária Começa nesta terça-feira (11) a cobrança do pedágio…

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Sete Pedágios da BR-040 Começam a Cobrança em 10 de Março

Motoristas deverão pagar entre R$ 11,30 e R$ 15,50 para transitar pelo trecho entre Belo Horizonte e Cristalina A partir de 0h do dia 10 de março (segunda-feira), sete praças de pedágio na BR-040/GO/MG entrarão…

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MG: MPF pede suspensão de cobrança de pedágios por problemas na BR-365

Ministério Público Federal afirma que os problemas estruturais comprometem a segurança viária e coloca em risco a vida e integridade dos usuários   O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma…

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NOVELA SEM FIM: Vereadora Damires cobra revitalização da Praça São Sebastião; veja vídeo

Durante sessão plenária na Câmara de Lafaiete (MG), a vereadora Damires Rinarlly (PV) destacou a necessidade urgente de cumprimento da promessa de revitalização da Praça São Sebastião. O compromisso foi…

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Governo não vai cobrar imposto por Pix acima de R$ 5.000

Receita Federal divulgou comunicado para esclarecer novas regras do Pix após boatos nas redes sociais indicarem a cobrança de nova taxa As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão…

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Fim do DPVAT! Câmara derruba cobrança para 2025

Com a aprovação do fim da cobrança, Câmara conclui a votação do primeiro projeto do pacote fiscal e derruba o DPVAT, que seria retomado em 2025. Veja detalhes. A Câmara…

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