Objetivo é verificar estado de preservação do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, sob ameaça permanente da atividade minerária. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa…
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Após Defesa Prévia apresentada pelo Prefeito Municipal, Comissão Processante apresentou o parecer ao denunciado na última sexta-feira (22), atendendo aos ditames do Decreto nº 201/1967 A Comissão Processante constituída pela…
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Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o projeto assegura aos motoristas com processos de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em andamento, devido à…
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O CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba) pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o número 08.753.385/0001-70, com sede à Praça Barão de Queluz, nº…
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Aumento do limite de faturamento anual deve permitir que empresas cresçam e gerem empregos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o…
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ÓTIMA NOTÍCIA! Aprovada liberação de R$ 20 mil para os aposentados em Comissão. Não perca tempo. Confira aqui, todas as informações: A procura por contratação de empréstimos consignados pelos aposentados, cresceu desde o dia 18 de março. Isso porque, na referida data…
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A obra do Parque de Exposições teve um custo de mais de meio milhão. Está inacabada, de acordo com a idealização da Gestão 2009-2012. A Câmara Municipal nomeia comissão para…
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Prazo defendido se aplica à realização de exames, cirurgias e procedimentos de perícia do INSS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta, PL 149/2020, que…
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