Júri popular condena autor a mais de 19 anos por crime brutal contra namorada; ele disse que pegou um pedaço de pau para se defender da vítima, pois ela estaria “possuída por espíritos”

Já eram mais de 22:00 horas desta quarta-feira (8), quando a Juíza Juíza Marié Verceses da Silva Maia, titular da Comarca de Carandaí (MG), leu a sentença condenatória em desfavor do Edge Guilherme Pereira Marta, condenado a 19 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. O Júri popular mobilizou a região em torno do feminicídio ocorrido em janeiro de 2021 quando o autor matou sua namorada, a jovem, de 17 anos, Thaís Cristina Gomes Pereira, à época com 17 anos, em Capela Nova (MG). O réu, que está no presídio de Conselheiro da Lafaiete, logo após o assassinato foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (meio cruel e feminicídio).

O crime

O crime brutal chocou a singela Capela Nova (MG), com seus poucos mais de 3 mil habitantes, com seu clima de tranqualidade interiona e povo pacato. O corpo da jovem foi encontrado por um caminhoneiro, caído em uma estrada vicinal de Melo. A vítima tinha vários ferimentos pelo corpo e também na cabeça, tendo sofrido, inclusive, traumatismo cranioencefálico.

Após cometer o feminicídio, o suspeito, que era ex-namorado da vítima, fugiu de Capela Nova para Conselheiro Lafaiete, onde foi preso. Em depoimento, o homem relatou não saber como o crime teria ocorrido e que possivelmente pegou um pedaço de pau para se defender da vítima, pois ela estaria “possuída por espíritos” e teria partido para cima dele.

Denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público, Edse e Thaís namoraram por oito meses e pretendiam se casar. Entretanto, cerca de 20 dias antes do crime, a jovem decidiu terminar o relacionamento, o que deixou o suspeito inconformado. No dia da morte, antes de se encontrar com a vítima, ele enviou mensagens para a jovem, ameaçando-a e dizendo que desfiguraria o rosto da garota, para que ninguém mais gostasse dela.

Moeda Antiga de 50 Cruzeiros pode ser vendida agora por até R$500

Conheça as duas moedas de 50 cruzeiros que podem valer muito dinheiro em alguns casos específicos. Veja detalhes

Encontrar uma moeda rara já não pode ser considerado uma tarefa fácil, imagine então encontrar duas delas? Parece que estamos falando de algo impossível, mas o fato é que encontrar duas moedas raras de uma mesma família pode ser mais comum do que se imagina.

Neste artigo específico, vamos falar sobre duas moedas raras de 50 cruzeiros, que chegaram a circular juntas no Brasil. Isso ocorreu durante o período de maior gravidade da situação econômica do Brasil. Estamos falando do período de cruzeiro-real, que passou rápido.

Quanto custam as moedas

Abaixo, listamos os valores atualizados das moedas citadas neste artigo. Os valores fazem parte de uma base, considerando a opinião de especialistas para os valores do catálogo 2023-2024.

  • 50 cruzeiros de 1990
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 35R$ 50
Moeda Antiga de 50 Cruzeiros pode ser vendida agora por até R$500
Moeda de 50 cruzeiros pode valer um bom dinheiro em alguns casos. Imagem: Reprodução
  • 50 cruzeiros de 1990 com a inscrição PROVA
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 220R$ 450
  • 50 cruzeiros de 1991
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 15R$ 30
  • 50 cruzeiros de 1992
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 15R$ 30
  • 50 cruzeiros de reais 1993
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 50R$ 120
  • 50 cruzeiros de reais 1993 PROVA
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 250R$ 500
  • 50 cruzeiros de reais de 1994
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 90R$ 180

Entendendo as classificações

Para os iniciantes, as inscrições acima podem parecer complexas. Afinal de contas, o que significa o termo Flor de Cunho, por exemplo. As classificações acima estão relacionadas ao estado de conservação de cada uma destas peças, segundo as informações de colecionadores. 

  • MBC

Para começar, vamos detalhar o que significa uma moeda MBC. Este termo significa “Muito bem conservada”. Para que a peça entre nesta classificação, ela precisa ter, no mínimo, 70% de sua aparência original. Os analistas também dizem que o seu nível de desgaste deve sempre ser homogêneo.

  • Soberba

Uma moeda soberba é a aquela que conta com pelo menos 90% dos detalhes originais preservados. Trata-se de uma peça que conta com pouco vestígio de circulação e de manuseio. No universo da numismática, este item é considerado intermediário, mas já se trata de um valor mais alto.

  • Flor de cunho

O termo Flor de Cunho vem da inscrição em inglês uncirculated. Trata-se de uma peça que não apresenta mais nenhum tipo de desgaste e nem de manuseio. Absolutamente todos os detalhes da cunhagem estão com a sua aparência original. Também não há nenhum indicativo de limpeza ou de química. Mesmo por isso, moedas flor de cunho são sempre as mais valiosas.

A evolução da história 

Mesmo na época do Brasil Império, já existia uma preocupação com o material usado nas moedas que seriam usadas no comércio. De acordo com um relatório histórico do Banco Central, com o passar dos anos, os imperadores começaram a alterar o material usado na fabricação destas peças.

“Com a generalização do uso de cédulas, a cunhagem de moedas direcionou-se para a produção de valores destinados ao troco. O cobre foi sendo substituído por ligas modernas, mais duráveis, de modo a suportar a circulação do dinheiro de mão em mão. A partir de 1868, foram introduzidas moedas de bronze e, a partir de 1870, moedas de cuproníquel”, diz o Banco Central

“Após a Proclamação da República, em 1889, foi mantido o padrão Réis. As moedas de ouro e prata receberam gravação da alegoria da República no lugar da imagem do imperador. A utilização do ouro, na cunhagem de moedas de circulação, foi interrompida em 1922, devido ao alto custo do metal”, completa o BC.

O Cruzeiro no Brasil

Como dito, o cruzeiro foi o padrão monetário do país em três períodos. O primeiro foi entre 1942 e 1967, o segundo foi de 1970 a 1886 e o terceiro de 1999 a 1993, logo antes da chegada do real.

A primeira adoção do cruzeiro ocorreu durante o Estado Novo. Aquela foi a primeira vez que um governo nacional decidiu criar um padrão monetário no país. A ideia era justamente uniformizar todo o dinheiro que estava em circulação no território nacional. Naquele momento, 1 cruzeiro era equivalente a mil réis.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS https://noticiasconcursos.com.br/moeda-antiga-de-50-cruzeiros-pode-ser-vendida-agora-por-ate-r500/

Moeda Antiga de 50 Cruzeiros pode ser vendida agora por até R$500

Conheça as duas moedas de 50 cruzeiros que podem valer muito dinheiro em alguns casos específicos. Veja detalhes

Encontrar uma moeda rara já não pode ser considerado uma tarefa fácil, imagine então encontrar duas delas? Parece que estamos falando de algo impossível, mas o fato é que encontrar duas moedas raras de uma mesma família pode ser mais comum do que se imagina.

Neste artigo específico, vamos falar sobre duas moedas raras de 50 cruzeiros, que chegaram a circular juntas no Brasil. Isso ocorreu durante o período de maior gravidade da situação econômica do Brasil. Estamos falando do período de cruzeiro-real, que passou rápido.

Quanto custam as moedas

Abaixo, listamos os valores atualizados das moedas citadas neste artigo. Os valores fazem parte de uma base, considerando a opinião de especialistas para os valores do catálogo 2023-2024.

  • 50 cruzeiros de 1990
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 35R$ 50
Moeda Antiga de 50 Cruzeiros pode ser vendida agora por até R$500
Moeda de 50 cruzeiros pode valer um bom dinheiro em alguns casos. Imagem: Reprodução
  • 50 cruzeiros de 1990 com a inscrição PROVA
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 220R$ 450
  • 50 cruzeiros de 1991
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 15R$ 30
  • 50 cruzeiros de 1992
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 15R$ 30
  • 50 cruzeiros de reais 1993
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 50R$ 120
  • 50 cruzeiros de reais 1993 PROVA
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 250R$ 500
  • 50 cruzeiros de reais de 1994
MBCSOBERBAFLOR DE CUNHO
R$ 90R$ 180

Entendendo as classificações

Para os iniciantes, as inscrições acima podem parecer complexas. Afinal de contas, o que significa o termo Flor de Cunho, por exemplo. As classificações acima estão relacionadas ao estado de conservação de cada uma destas peças, segundo as informações de colecionadores. 

  • MBC

Para começar, vamos detalhar o que significa uma moeda MBC. Este termo significa “Muito bem conservada”. Para que a peça entre nesta classificação, ela precisa ter, no mínimo, 70% de sua aparência original. Os analistas também dizem que o seu nível de desgaste deve sempre ser homogêneo.

  • Soberba

Uma moeda soberba é a aquela que conta com pelo menos 90% dos detalhes originais preservados. Trata-se de uma peça que conta com pouco vestígio de circulação e de manuseio. No universo da numismática, este item é considerado intermediário, mas já se trata de um valor mais alto.

  • Flor de cunho

O termo Flor de Cunho vem da inscrição em inglês uncirculated. Trata-se de uma peça que não apresenta mais nenhum tipo de desgaste e nem de manuseio. Absolutamente todos os detalhes da cunhagem estão com a sua aparência original. Também não há nenhum indicativo de limpeza ou de química. Mesmo por isso, moedas flor de cunho são sempre as mais valiosas.

A evolução da história 

Mesmo na época do Brasil Império, já existia uma preocupação com o material usado nas moedas que seriam usadas no comércio. De acordo com um relatório histórico do Banco Central, com o passar dos anos, os imperadores começaram a alterar o material usado na fabricação destas peças.

“Com a generalização do uso de cédulas, a cunhagem de moedas direcionou-se para a produção de valores destinados ao troco. O cobre foi sendo substituído por ligas modernas, mais duráveis, de modo a suportar a circulação do dinheiro de mão em mão. A partir de 1868, foram introduzidas moedas de bronze e, a partir de 1870, moedas de cuproníquel”, diz o Banco Central

“Após a Proclamação da República, em 1889, foi mantido o padrão Réis. As moedas de ouro e prata receberam gravação da alegoria da República no lugar da imagem do imperador. A utilização do ouro, na cunhagem de moedas de circulação, foi interrompida em 1922, devido ao alto custo do metal”, completa o BC.

O Cruzeiro no Brasil

Como dito, o cruzeiro foi o padrão monetário do país em três períodos. O primeiro foi entre 1942 e 1967, o segundo foi de 1970 a 1886 e o terceiro de 1999 a 1993, logo antes da chegada do real.

A primeira adoção do cruzeiro ocorreu durante o Estado Novo. Aquela foi a primeira vez que um governo nacional decidiu criar um padrão monetário no país. A ideia era justamente uniformizar todo o dinheiro que estava em circulação no território nacional. Naquele momento, 1 cruzeiro era equivalente a mil réis.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS https://noticiasconcursos.com.br/moeda-antiga-de-50-cruzeiros-pode-ser-vendida-agora-por-ate-r500/

Veja quais estados já emitem novo RG; ao menos 15 não começaram a confeccionar documento

Prazo para estados aderirem a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI) foi prorrogado em 30 dias

Os estados que ainda não começaram a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI) têm mais 30 dias para aderir à medida, conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O prazo foi prorrogado nesta segunda-feira, 6. Somente o Distrito Federal e 11 unidades da federação já emitem o novo RG. 

A Carteira de Identidade Nacional usa o CPF como número único, e a medida visa melhorar os cadastros administrativos, as verificações das Forças de Segurança Pública e diminuir os problemas de fraudes no país. Os estados que já emitem o documento são:

  • Acre
  • Alagoas
  • Amazonas
  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Maranhão
  • Minas Gerais
  • Mato Grosso
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul
  • Santa Catarina

Até outubro de 2023, mais de dois milhões de documentos físicos foram emitidos, e mais de 330 mil baixados no aplicativo GOV.BR. De acordo com a pasta, 15 estados ainda não iniciaram a emissão da CNI. São eles:

  • Amapá
  • Bahia
  • Ceará
  • Espírito Santo
  • Maranhão
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Paraíba
  • Paraná
  • Rio Grande do Norte
  • Rondônia
  • Roraima
  • Sergipe
  • Tocantins
  • São Paulo

O novo RG vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e constará apenas ‘NOME’ (o qual a pessoa declara no ato da emissão), não havendo mais a distinção entre nome social e nome do registro civil. A medida tem como objetivo tornar o documento mais inclusivo e representativo. 

Como emitir o novo documento
Para emitir a nova carteira, é necessário que o cidadão vá até a Secretaria de Segurança Pública de seu estado, com a certidão de nascimento ou casamento. A emissão da primeira via do documento em papel é gratuita, e há também o formato digital, pelo aplicativo do GOV.BR. As segundas vias, porém, podem conter tributos estaduais, e cada federado tem sua tabela de cobrança.

Apesar da nova medida, o antigo RG não perdeu a validade. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032, conforme o governo federal. 

A CNI tem prazo de validade que varia de acordo com a idade do cidadão: 

  • 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.
  • 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.
  • Acima de 60 anos – validade indeterminada.

A nova carteira apresenta também um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. De acordo com o governo, o documento também conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna também um documento de viagem. 

FONTE TERRA

Veja quais estados já emitem novo RG; ao menos 15 não começaram a confeccionar documento

Prazo para estados aderirem a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI) foi prorrogado em 30 dias

Os estados que ainda não começaram a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI) têm mais 30 dias para aderir à medida, conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O prazo foi prorrogado nesta segunda-feira, 6. Somente o Distrito Federal e 11 unidades da federação já emitem o novo RG. 

A Carteira de Identidade Nacional usa o CPF como número único, e a medida visa melhorar os cadastros administrativos, as verificações das Forças de Segurança Pública e diminuir os problemas de fraudes no país. Os estados que já emitem o documento são:

  • Acre
  • Alagoas
  • Amazonas
  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Maranhão
  • Minas Gerais
  • Mato Grosso
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul
  • Santa Catarina

Até outubro de 2023, mais de dois milhões de documentos físicos foram emitidos, e mais de 330 mil baixados no aplicativo GOV.BR. De acordo com a pasta, 15 estados ainda não iniciaram a emissão da CNI. São eles:

  • Amapá
  • Bahia
  • Ceará
  • Espírito Santo
  • Maranhão
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Paraíba
  • Paraná
  • Rio Grande do Norte
  • Rondônia
  • Roraima
  • Sergipe
  • Tocantins
  • São Paulo

O novo RG vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e constará apenas ‘NOME’ (o qual a pessoa declara no ato da emissão), não havendo mais a distinção entre nome social e nome do registro civil. A medida tem como objetivo tornar o documento mais inclusivo e representativo. 

Como emitir o novo documento
Para emitir a nova carteira, é necessário que o cidadão vá até a Secretaria de Segurança Pública de seu estado, com a certidão de nascimento ou casamento. A emissão da primeira via do documento em papel é gratuita, e há também o formato digital, pelo aplicativo do GOV.BR. As segundas vias, porém, podem conter tributos estaduais, e cada federado tem sua tabela de cobrança.

Apesar da nova medida, o antigo RG não perdeu a validade. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032, conforme o governo federal. 

A CNI tem prazo de validade que varia de acordo com a idade do cidadão: 

  • 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.
  • 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.
  • Acima de 60 anos – validade indeterminada.

A nova carteira apresenta também um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. De acordo com o governo, o documento também conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna também um documento de viagem. 

FONTE TERRA

Alô, prefeitos! Novo PAC Seleções: saiba como participar!

Municípios e Estados devem cumprir todos os requisitos, critérios e objetivos de cada área

Até o próximo dia 10 de novembro, o Novo PAC Seleções recebe as inscrições de projetos para a realização de obras com recursos destinados pelo Governo Federal. Os Governos Municipais e Estaduais de todo o Brasil podem enviar suas propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.

Os editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,2 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões. Para além dos valores já garantidos, há a possibilidade de ampliação de recursos por meio de emendas parlamentares.

Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Todas as informações e orientações estão reunidas na página gov.br/casacivil/novopac/seleções.

Abaixo, seguem os links para acesso aos manuais, editais, portarias e instruções normativas e e-mails disponibilizados por cada ministério para esclarecimentos e dúvidas.

Editais e manuais por áreas e eixos

Água para Todos

Abastecimento de Água – Urbano

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Abastecimento de Água – Urbano

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Abastecimento de Água – Rural – Sistemas Simplificados

Manual Propostas OGU_Abastecimento de Água – Rural

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Cidades Sustentáveis e Resilientes

Esgotamento Sanitário – Cidades

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Esgotamento Sanitário

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades

Manual Propostas OGU e FGTS_Grandes e Médias Cidades

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Periferia Viva – Urbanização de Favelas

Manual Propostas_Periferia Viva

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Drenagem Urbana

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas

Manual Propostas_Conteção de Encostas

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Regularização Fundiária

Manual Propostas_Regularização Fundiária

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Renovação de Frota

Manual Propostas FGTS_Renovação de Frota

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Resíduos Sólidos

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Gestão de Resíduos Sólidos

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Educação, Ciência e Tecnologia

Creches e Escolas de Educação Infantil

Manual de Seleção_Creches e Pré-escolas

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Escolas em Tempo Integral

Manual de Seleção_Escolas Tempo Integral

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Transporte Escolar

Manual de Seleção_Transporte Escolar

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Infraestrutura Social Inclusiva

CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida

Manual de Seleção_CONVIVE

Edital MJSP 48 2023 – Seleção Novo PAC 2023

CEU da Cultura​​​

Manual de Seleção_Céus da Cultura

Portaria MINC 74 – Seleção Novo PAC 2023

Espaços Esportivos Comunitários

Manual de Seleção_ Espaços Esportivos

Portaria MESP 66 – Seleção Novo PAC 2023

Patrimônio Histórico​ – Projetos de engenharia

Edital 09 – Seleção Novo PAC 2023

Saúde

Novas Ambulâncias  – SAMU​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centrais de Regulação – Ambulâncias do SAMU​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros de Atenção Psicossocial

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros Especializados em Reabilitação (CER)

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros de Parto Normal

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Maternidades

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Policlínicas

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Oficinas Ortopédicas

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Unidades Básicas de Saúde​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Unidades Odontológicas Móveis​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Contatos para tirar dúvidas

Canal de Atendimento da Casa Civil

Telefone: (61) 3411-4290

E-mail: agenda.sam@presidencia.gov.br

Ministério das Cidades: novopac.cidades@mdr.gov.br

Ministério dos Esportes: die.seesporte@esporte.gov.br

Ministério da Educação: presidente@fnde.gov.br

Ministério da Justiça e Segurança Pública: editalmjsp.pac@mj.gov.br

Ministério da Cultura

CEU: ceudacultura@cultura.gov.br 

Patrimônio Histórico​: novopac@iphan.gov.br

Ministério da Saúde

CER e Oficina Ortopédica: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br

Maternidades e CPNs: cgah@saude.gov.br

Policlínicas: cgae@saude.gov.br

CAPS: saudemental@saude.gov.br

SAMU e CRUs: cgurg@saude.gov.br

UOM: cosab@saude.gov.br

UBS: investimento.saps@saude.gov.br

FONTE GOV

Alô, prefeitos! Novo PAC Seleções: saiba como participar!

Municípios e Estados devem cumprir todos os requisitos, critérios e objetivos de cada área

Até o próximo dia 10 de novembro, o Novo PAC Seleções recebe as inscrições de projetos para a realização de obras com recursos destinados pelo Governo Federal. Os Governos Municipais e Estaduais de todo o Brasil podem enviar suas propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.

Os editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,2 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões. Para além dos valores já garantidos, há a possibilidade de ampliação de recursos por meio de emendas parlamentares.

Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Todas as informações e orientações estão reunidas na página gov.br/casacivil/novopac/seleções.

Abaixo, seguem os links para acesso aos manuais, editais, portarias e instruções normativas e e-mails disponibilizados por cada ministério para esclarecimentos e dúvidas.

Editais e manuais por áreas e eixos

Água para Todos

Abastecimento de Água – Urbano

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Abastecimento de Água – Urbano

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Abastecimento de Água – Rural – Sistemas Simplificados

Manual Propostas OGU_Abastecimento de Água – Rural

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Cidades Sustentáveis e Resilientes

Esgotamento Sanitário – Cidades

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Esgotamento Sanitário

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades

Manual Propostas OGU e FGTS_Grandes e Médias Cidades

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Periferia Viva – Urbanização de Favelas

Manual Propostas_Periferia Viva

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Drenagem Urbana

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas

Manual Propostas_Conteção de Encostas

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Regularização Fundiária

Manual Propostas_Regularização Fundiária

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Renovação de Frota

Manual Propostas FGTS_Renovação de Frota

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Resíduos Sólidos

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Gestão de Resíduos Sólidos

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Educação, Ciência e Tecnologia

Creches e Escolas de Educação Infantil

Manual de Seleção_Creches e Pré-escolas

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Escolas em Tempo Integral

Manual de Seleção_Escolas Tempo Integral

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Transporte Escolar

Manual de Seleção_Transporte Escolar

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Infraestrutura Social Inclusiva

CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida

Manual de Seleção_CONVIVE

Edital MJSP 48 2023 – Seleção Novo PAC 2023

CEU da Cultura​​​

Manual de Seleção_Céus da Cultura

Portaria MINC 74 – Seleção Novo PAC 2023

Espaços Esportivos Comunitários

Manual de Seleção_ Espaços Esportivos

Portaria MESP 66 – Seleção Novo PAC 2023

Patrimônio Histórico​ – Projetos de engenharia

Edital 09 – Seleção Novo PAC 2023

Saúde

Novas Ambulâncias  – SAMU​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centrais de Regulação – Ambulâncias do SAMU​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros de Atenção Psicossocial

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros Especializados em Reabilitação (CER)

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros de Parto Normal

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Maternidades

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Policlínicas

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Oficinas Ortopédicas

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Unidades Básicas de Saúde​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Unidades Odontológicas Móveis​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Contatos para tirar dúvidas

Canal de Atendimento da Casa Civil

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FONTE GOV

Gerdau demite e reduz produção para reagir à importação de aço

Siderúrgica cortou 700 postos de trabalho e diminui volume produzido para enfrentar alta de 58% na entrada de aço no mercado nacional

A Gerdau já demitiu 700 trabalhadores e está reduzindo a produção das suas usinas no Brasil, com exceção da siderúrgica de Ouro Branco, para reagir ao aumento da importação de aço pelo país, segundo informou nesta terça-feira (7/11) o diretor-presidente da Gerdau, Gustavo Werneck, ao divulgar os resultados da companhia no terceiro trimestre.

“Nós desligamos 700 colaboradores e cortamos produção do Ceará ao Rio Grande do Sul e o único local onde não há redução é em Ouro Branco” afirmou Werneck.

De acordo com ele, as importações de aço pelo Brasil, principalmente da China, cresceram 58% de janeiro a setembro deste ano, totalizando 3,7 milhões de toneladas em importações diretas de aço. Com isso, as importações, que historicamente, segundo Werneck, responderam por 12% do consumo aparente no Brasil, hoje representam 23%.

“Esse ano nós estamos falando numa importação de 5 milhões de toneladas de aço da China, da Rússia, da Coreia do Sul e da Turquia e esse é o maior volume desde 2010, quando o PIB do Brasil cresceu 7% e as importações somaram 4,2 milhões de toneladas de aço”, detalhou o diretor-presidente da Gerdau.

De acordo com ele, o volume de importação de aço este ano equivale à produção de duas usinas siderúrgicas integradas atualmente. “O setor sempre competiu, mas não tem como competir com o aço da Ásia, que têm preços inferiores aos custos de produção.

Falando em nome do setor siderúrgico, Gustavo Werneck afirmou que, a exemplo do que já fizeram outros países, defende a elevação da tarifa de importação de aço para 25%, como forma de proteger o parque siderúrgico brasileiro e afastar o processo de desindustrialização. “Em toda a cadeia são 3 milhões de pessoas direta e indiretamente sob risco se essa situação se prolongar, acelerando a desindustrialização” afirmou o executivo.

Segundo o diretor-financeiro da Gerdau, Rafael Japur, hoje é cobrada uma tarifa comum de importação pelos países do Mercosul, de 12%, sendo que há uma lista de 100 produtos que podem ter uma tarifa diferenciada – menor para garantir abastecimento e maior para proteger setores – e o que as siderúrgicas pleiteiam junto ao governo é a inclusão do aço nessa lista e a elevação da tarifa para 25%¨.”O Brasil precisa decidir se quer exportar minério de ferro para a China e importar aço, gerando emprego e renda na China, ou se quer gerar emprego e renda aqui”, afirmou Japur.

Werneck preferiu não detalhar onde foram feitos os cortes de produção, alegando questões estratégicas, mas no início do mês passado as operações de duas usinas no Ceará, em Maracanaú e Caucaia, que juntas têm capacidade para produzir 600 mil toneladas de laminados e 150 mil toneladas de aço, foram suspensas com os cerca de 600 trabalhadores colocados em regime de layoff, com a suspensão dos contratos de trabalho por cinco meses.

“No Brasil, mesmo com dificuldades, com o custo Brasil alto, o setor sempre foi competitivo, mas a competição com o aço importado é desleal e esse problema se agravou com o crescimento significativo das importações”, disse Gustavo Werneck. “A China não segue as recomendações da OMC e isso atinge de forma intensa a indústria do aço.

Segundo os executivos da Gerdau, Estados Unidos, Canadá e México têm tarifas de proteção ao aço importado da China, o que deixa o Brasil exposto e como alvo das exportações chinesas que enfrentam restrições em outros mercados. “O setor precisa de medidas urgentes sobre o aço da China que está entrando no Brasil e que estão impedindo o pagamento de mais impostos e geração de emprego e renda”, afirmou Gustavo Werneck reforçando que esse volume de importação de aço previsto para este ano pode impactar 250 mil empregos.

Impacto nos resultados

O maior volume de importação de aço se refletiu no balanço da Gerdau no terceiro trimestre. As vendas de produtos entre julho e setembro no mercado interno somaram 1,26 milhão de toneladas, o que representou uma queda de 6,3% em relação ao segundo trimestre e de 5,3% sobre igual período do ano passado. Com uma maior competição no mercado nacional houve pressão de preços. No terceiro trimestre a receita liquida da Gerdau no Brasil foi de R$ 6,63 bilhões, o que representou uma queda 8,3% em relação ao segundo trimestre e de 21,8% em relação a igual período do ano passado, quando a receita líquida chegou a R$ 8,48 bilhões.

FONTE ESTADO DE MINAS

Gerdau demite e reduz produção para reagir à importação de aço

Siderúrgica cortou 700 postos de trabalho e diminui volume produzido para enfrentar alta de 58% na entrada de aço no mercado nacional

A Gerdau já demitiu 700 trabalhadores e está reduzindo a produção das suas usinas no Brasil, com exceção da siderúrgica de Ouro Branco, para reagir ao aumento da importação de aço pelo país, segundo informou nesta terça-feira (7/11) o diretor-presidente da Gerdau, Gustavo Werneck, ao divulgar os resultados da companhia no terceiro trimestre.

“Nós desligamos 700 colaboradores e cortamos produção do Ceará ao Rio Grande do Sul e o único local onde não há redução é em Ouro Branco” afirmou Werneck.

De acordo com ele, as importações de aço pelo Brasil, principalmente da China, cresceram 58% de janeiro a setembro deste ano, totalizando 3,7 milhões de toneladas em importações diretas de aço. Com isso, as importações, que historicamente, segundo Werneck, responderam por 12% do consumo aparente no Brasil, hoje representam 23%.

“Esse ano nós estamos falando numa importação de 5 milhões de toneladas de aço da China, da Rússia, da Coreia do Sul e da Turquia e esse é o maior volume desde 2010, quando o PIB do Brasil cresceu 7% e as importações somaram 4,2 milhões de toneladas de aço”, detalhou o diretor-presidente da Gerdau.

De acordo com ele, o volume de importação de aço este ano equivale à produção de duas usinas siderúrgicas integradas atualmente. “O setor sempre competiu, mas não tem como competir com o aço da Ásia, que têm preços inferiores aos custos de produção.

Falando em nome do setor siderúrgico, Gustavo Werneck afirmou que, a exemplo do que já fizeram outros países, defende a elevação da tarifa de importação de aço para 25%, como forma de proteger o parque siderúrgico brasileiro e afastar o processo de desindustrialização. “Em toda a cadeia são 3 milhões de pessoas direta e indiretamente sob risco se essa situação se prolongar, acelerando a desindustrialização” afirmou o executivo.

Segundo o diretor-financeiro da Gerdau, Rafael Japur, hoje é cobrada uma tarifa comum de importação pelos países do Mercosul, de 12%, sendo que há uma lista de 100 produtos que podem ter uma tarifa diferenciada – menor para garantir abastecimento e maior para proteger setores – e o que as siderúrgicas pleiteiam junto ao governo é a inclusão do aço nessa lista e a elevação da tarifa para 25%¨.”O Brasil precisa decidir se quer exportar minério de ferro para a China e importar aço, gerando emprego e renda na China, ou se quer gerar emprego e renda aqui”, afirmou Japur.

Werneck preferiu não detalhar onde foram feitos os cortes de produção, alegando questões estratégicas, mas no início do mês passado as operações de duas usinas no Ceará, em Maracanaú e Caucaia, que juntas têm capacidade para produzir 600 mil toneladas de laminados e 150 mil toneladas de aço, foram suspensas com os cerca de 600 trabalhadores colocados em regime de layoff, com a suspensão dos contratos de trabalho por cinco meses.

“No Brasil, mesmo com dificuldades, com o custo Brasil alto, o setor sempre foi competitivo, mas a competição com o aço importado é desleal e esse problema se agravou com o crescimento significativo das importações”, disse Gustavo Werneck. “A China não segue as recomendações da OMC e isso atinge de forma intensa a indústria do aço.

Segundo os executivos da Gerdau, Estados Unidos, Canadá e México têm tarifas de proteção ao aço importado da China, o que deixa o Brasil exposto e como alvo das exportações chinesas que enfrentam restrições em outros mercados. “O setor precisa de medidas urgentes sobre o aço da China que está entrando no Brasil e que estão impedindo o pagamento de mais impostos e geração de emprego e renda”, afirmou Gustavo Werneck reforçando que esse volume de importação de aço previsto para este ano pode impactar 250 mil empregos.

Impacto nos resultados

O maior volume de importação de aço se refletiu no balanço da Gerdau no terceiro trimestre. As vendas de produtos entre julho e setembro no mercado interno somaram 1,26 milhão de toneladas, o que representou uma queda de 6,3% em relação ao segundo trimestre e de 5,3% sobre igual período do ano passado. Com uma maior competição no mercado nacional houve pressão de preços. No terceiro trimestre a receita liquida da Gerdau no Brasil foi de R$ 6,63 bilhões, o que representou uma queda 8,3% em relação ao segundo trimestre e de 21,8% em relação a igual período do ano passado, quando a receita líquida chegou a R$ 8,48 bilhões.

FONTE ESTADO DE MINAS

UEMG abre inscrições para 400 vagas gratuitas de especialização EAD; veja cursos

Interessados podem se candidatar até 23 de novembro

Estão abertas as inscrições para os cursos de Gestão Pública e Gestão em Saúde, na modalidade a distância (EaD), da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). São 200 vagas para cada uma das formações. Os interessados podem se inscrever gratuitamente até 23 de novembro, por meio de formulário eletrônico. 

Os cursos são destinados a profissionais que já concluíram cursos de graduação e tenham diplomas expedidos por instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Já a seleção de candidatos vai ocorrer através de análise de títulos e documentos.

Para o coordenador da UAB na Uemg, professor Adálcio de Araújo, a publicação dos editais reforça a missão social da Uemg em integrar os municípios de Minas Gerais. Os dois cursos já são oferecidos pela instituição, mas, até então, na modalidade presencial.

O curso de Gestão Pública terá polos de apoio presencial nos municípios de Campanha, Carangola, Diamantina, Divinópolis, Frutal, Jaboticatubas, Joaíma e Taiobeiras. Já o curso de Gestão em Saúde, em Abaeté, Barbacena, Frutal, Leopoldina, Nanuque, Pedra Azul, Sabará e Várzea da Palma. O número significativo de polos se deve à procura dos próprios municípios pela formação de gestores.

  • Confira o edital 16/2023, referente à seleção de turma para o curso de Gestão Pública
  • Confira o edital 17/2023 para seleção de estudantes ao curso de Gestão em Saúde

FONTE O TEMPO

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