O STJ tomou uma decisão inovadora ao permitir o divórcio pós-morte, respeitando a vontade dos cônjuges. Saiba mais! Uma decisão sem precedentes foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal…
Leia mais »
A decisão do TJMG dizia respeito às pessoas que entraram na Justiça pedindo indenização pela interrupção do fornecimento de água em razão do colapso da barragem ou que tenham questionado…
Leia mais »
Audiência passada também definiu pensão no valor de 30% do salário-mínimo, além de mais R$ 200 mensais Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil, acrescido de juros e…
Leia mais »
Decisão liminar foi motivada pela previsão de custos das contratações, que custariam R$ 600 mil ao Município Uma decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na Justiça e comunicada…
Leia mais »
Imagens da mulher foram colocadas em redes sociais após término do namoro; caso é considerado pornografia de vingança Um homem, de 61 anos, foi condenado a indenizar a ex-namorada em R$…
Leia mais »
Este é o primeiro tema deliberado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em 2024 No dia em que o Judiciário iniciou os trabalhos em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Leia mais »
O tribunal de Justiça de Minas Gerais de Minas Gerais julgou no dia 30/01/2024, um recurso que foi interposto por duas candidatas da Cidade de Itaverava, onde questionavam a não…
Leia mais »
Em abril de 2022, o acusado, se passando pela ex-companheira, postou em redes sociais fotos íntimas dela, seguidas de anúncios de serviços sexuais Um homem terá que indenizar em R$…
Leia mais »
A 13ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou o recurso interposto por uma empresa de transportes contra a sentença proferida pela Comarca de Barbacena, no Sul…
Leia mais »
Frear o trem da aposentadoria em pleno movimento! Esse é o cenário que se desenha no Supremo Tribunal Federal (STF). Marque no seu calendário, dia 1° de fevereiro de 2024,…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
