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STF anuncia decisão sobre revisão da vida toda, veja datas e valores

Frear o trem da aposentadoria em pleno movimento! Esse é o cenário que se desenha no Supremo Tribunal Federal (STF). Marque no seu calendário, dia 1° de fevereiro de 2024,…

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Novas regras de divórcio: como a decisão do STF afeta pensão e divisão de bens

Entenda o que a nova decisão do STF altera, na prática, nos processos de divórcio. Por muito tempo, acreditou-se que o divórcio exigia alguns pré-requisitos, como a separação do casal antes do…

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No mesmo dia em que exonerou nove secretários, Prefeito de SJDR volta atrás e revogou a decisão

Cerca de uma semana depois da exoneração de mais de 200 servidores, a Prefeitura de São João del-Rei publicou ontem (06), no Diário Oficial, a exoneração de nove secretários executivos.…

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Caso chocante: consumidora é indenizada por encontrar larvas em pacote de arroz

Um caso surpreendente de indenização devido a larvas no arroz ressalta a importância dos direitos do consumidor. Saiba mais sobre essa decisão judicial. No estado de Goiás, a luta pelo…

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Renault já decidiu: novo Duster terá outro nome e outro visual no Brasil

Nossas apurações confirmam que terceira geração do SUV chegará rebatizada para não matar o Duster B0, que será renovado em 2024 O Renault Duster – ou, mais precisamente, o Dacia Duster –…

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Em três decisões, Justiça nega pedido do Prefeito para suspender processo de impeachment

Justiça negou, por três vezes, liminar solicitada pelo Chefe do Executivo, as quais pediam pela nulidade da Comissão Processante. Processo de impeachment segue. A Justiça do Estado de Minas Gerais…

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