×

decisãojudicial

Loja é condenada em R$ 12 mil por forçar funcionária a fazer dancinha no TikTok

Um loja de eletrodoméstico, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, foi condenada a pagar R$ 12 mil a uma ex-funcionária por obrigá-la a gravar  vídeos de dancinha para o…

Leia mais »

Justiça suspende liminar que obrigaria a CSN pagar aluguel a moradores perto de barragem

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou nesta quinta-feira (29/9) uma liminar que determinava que a CSN Mineração SA pagasse o aluguel de moradores de Congonhas (MG) perto…

Leia mais »

Justiça determina suspensão da greve de servidores e descumprimento pode gerar multa de R$15 mil/dia ao sindicato

Mais um capítulo entre a Prefeitura e o sindicato. Como próprio bem frisou o Prefeito Mário Marcus de que tomaria medidas cabíveis por fim a greve, segundo o Município de…

Leia mais »

CSN terá que pagar aluguel a vizinhos de barragem em Congonhas, decide Justiça

A juíza Flávia Generoso de Mattos, de Congonhas, na região Central do Estado, determinou que a CSN Mineração pague um aluguel mensal a moradores de dois bairros vizinhos à barragem…

Leia mais »

Aposentadoria por invalidez: Projeto veda revisão do INSS em decisão judicial

Texto segue em tramitação A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10694/18, que disciplina a forma de revisão e de cancelamento…

Leia mais »